DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7042
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 5.131, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026| O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, conforme o disposto no art. 11, inciso I, da Portaria GM-MD nº 5.424, de 27 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Regulamento da Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças |
|---|
| Armadas, e o que consta do Processo Administrativo nº 60080.000215/2026-57, resolve: |
| CO N C E D E R a Medalha Mérito Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas: I à i Oiõ Mili |
| - s seguntes rganzaçes tares: bl |
| Fragata Liera; Comando de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul; 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada; e Sétimo Comando Aéreo Regional; |
| II - às seguintes personalidades militares: Almirante de Esquadra EDUARDO MACHADO VAZQUEZ; General de Exército LUIZ GONZAGA VIANA FILHO; |
Tt-Bidi d A SERGIO BARROS DE OLIVEIRA |
| enenergaero o r ; General de Divisão ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO; Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior; |
Vice-Almirante JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT; |
| General de Divisão EDUARDO TAVARES MARTINS; General de Divisão PAULO AFONSO BRUNO DE MELO; |
| General de Divisão JÚLIO CÉSAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA; |
Brigadeiro Intendente ANTENOR JOSÉ SANTOS MARGOTTO; |
Brigadeiro do Ar RAUL CARLOS CAMARA BORGES; |
| General de Brigada LUÍS CARLOS SOARES DE SOUSA; Contra-Almirante MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL; |
General de Brigada KLAUBER ROGERIO CANDIAN; |
| Contra-Almirante LEONARDO BRAGA MARTINS; General de Brigada ROBERTO PEREIRA ANGRIZANI; |
| General de Brigada SANDRO SILVA CORDEIRO; |
Brigadeiro Intendente CÉSAR FERNANDEZ DOS SANTOS; |
| Contra-Almirante RODRIGO MYNSSEN FONSECA DOS SANTOS; Brigadeiro do Ar BRUNO PEDRA; |
Coronel de Infantaria (EB) EDUARDO HENRIQUE DE SÁ OLIVEIRA; |
Caitão de Mar e Guerra ROBSON DE MACEDO NASCIMENTO |
| p ; Capitão de Mar e Guerra MARCEL PARREIRAS DE BRAGANÇA ONETO ARAÚJO; |
| Capitão de Mar e Guerra JOSÉ PAULO MACHADO DE AZEREDO JUNIOR; Capitão de Mar e Guerra FABIO ROBERTO BOCCA SANTOS; Cl Aid IVAN FERNANDES FARIA |
| orone vaor ; Coronel Intendente RODRIGO OTAVIO CORREA SAMPAIO; |
| Capitão de Mar e Guerra (IM) FABIANO VITORINO FERREIRA; |
Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ LUIS ABREU CASTELO SOARES; iã d |
| Capto e Mar e Guerra (FN) RODRIGO RAMOS FERREIRA; Capitão de Mar e Guerra (T) KELLI DE FARIA CORDEIRO; |
| Coronel de Infantaria (EB) ODONIAS PÉRICLES ALVES; |
Coronel Aviador IGOR RIBEIRO ROMUALDO DA SILVA; Capitão de Mar e Guerra (T) SUZANE DE AGUIAR GUIMARÃES; |
| Coronel Aviador LEONARDO DE MORAES DOS SANTOS; |
| Capitão de Fragata UANDERSON SIMONIN LAURIANO DA SILVA; |
Tenente-Coronel de Infantaria (EB) FLÁVIO HENRIQUE GARCIA DE OLIVEIRA; TtCl d Ifti FAB GUILHERME OLIVEIRA KAVGIAS |
| enene-orone e nanara () ; Tenente-Coronel Aviador ALMIRO DANTAS DE ASSIS JÚNIOR; |
| Capitão de Corveta (T) ELLEN FRANCIANA VIEIRA SILVA; |
Capitão de Corveta RAFAEL GUIMARÃES ARAUJO; |
Major de Artilharia FÁBIO LUIZ EUGÊNIO LEOPOLDINO JÚNIOR; |
| Major Aviador JOÃO PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA; |
| Major Aviador RICARDO SCHUCH DE CASTRO; Major Intendente JESCA MOTA ARAÚJO SILVA |
| ; Capitão de Infantaria (EB) VINICIUS FELIX HENDERSON DE SALLES; Suboficial (AR) ROBERTO ANDREWS PINHEIRO CAMPOS; |
| Suboficial (FN-IF) JOÃO ELDER FONTES MEDEIROS; Sbfiil ES FLÁVIO TADEU DE OLIVEIRA GUEDES |
| uoca () ; Suboficial (CO-SB) HENRIQUE SALUSTIANO VIEIRA LEITE; |
| Suboficial (FN-CN) ALEXANDRE TOLEDO VICENTE; |
| Primeiro-Sargento (ES) EDUARDO FERREIRA DE LIMA; Primeiro-Sargento (ES) RODRIGO DOS SANTOS DANTAS; |
| Primeiro-Sargento SAD JULIANA DOS SANTOS RIBEIRO MORAES; Segundo-Sargento (MT) JOSÉ RIBAMAR DA SILVA NETO; |
Segundo-Sargento SAD AMANDA FREIRE LOPES CARNEIRO; SdSt BFT HAMILTON JOSE CARNEIRO GARCIA |
| eguno-argeno ; |
| Terceiro-Sargento (AD) THAYARA FERREIRA DE OLIVEIRA; e Terceiro-Sargento (Refº-AM) JOSÉ DOS SANTOS; |
III - às seguintes personalidades civis: Sh MIGUEL RAGONE DE MATTOS |
| enor ; Procurador CLAURO ROBERTO DE BORTOLLI; |
| Senhor HAROLD VANN HALLEN FONTES; Senhor RICARDO DE MELLO ARAÚJO; |
Senhor DANIEL SANTANA FERNANDES; |
| Senhora GEOVANA MARIA CELESTINO; e Senhor MANUEL CARLOS DOMINGUEZ LEITE. |
Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA OPERACIONAL
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.149, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000379/2026-23, resolve:
Art. 1º Renovar a inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), da empresa GEO3D ENGENHARIA DE MAPEAMENTO LTDA., com sede social na Rua Paulo Eiró, 107 - Cidade Jardim, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.023-640, inscrita no CNPJ sob o nº 22.264.498/000132, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Fica revogada a Portaria CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA-MD nº 4.938, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 1, Página 23, de 9 de outubro de 2023.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.150, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000370/2026-12, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa GEOSENSORI SERVIÇOS LTDA., com sede social na Rua Joaquim Sampaio, 170, Sala 1 - Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE, CEP: 56.000-000, inscrita no CNPJ sob o nº 27.919.688/000164, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
PORTARIA CGGMA-MD N° 5.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000371/2026-67, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa SIM G EO SISTEMAS DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS LTDA., com sede social na Rua Estácio de Sá, 934 - Região do Lago, Cascavel/PR, CEP: 85.812-455, inscrita no CNPJ sob o nº 48.497.712/0001-94, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL PORTARIA CGGMA-MD N° 5.152, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026O SUBCHEFE DE LOGÍSTICA OPERACIONAL DA CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SEGMA/SUBILOG/CHELOG/EMCFA-MD nº 1.579, de 5 de abril de 2021, e o que consta no Processo NUP 60310.000321/2026-80, resolve:
Art. 1º Conceder inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa PREFEITURA EFICIENTE LTDA., com sede social na Rua Major Facundo, 692, Loja 4 - Centro, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-100, inscrita no CNPJ sob o nº 45.121.817/0001-56, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "C".
Art. 2º Considerar a inscrição válida a partir da data de sua publicação em Diário Oficial da União, até a data de 10 de outubro de 2029.
Art. 3º Durante o período de vigência da inscrição a empresa deverá comunicar ao MD qualquer alteração referente a sua capacitação técnica e/ou jurídica.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
C Alte MAURICIO BARATA SOARES COELHO RANGEL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD N° 5.166, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026O SECRETÁRIO-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do § 3º do art. 3º da Portaria GM-MD nº 4.036, de 2 de dezembro de 2020, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60598.000148/2026-41, resolve: Art. 1° Fica autorizada a aquisição do material abaixo relacionado, destinado às comemorações alusivas ao Dia do Servidor e à cerimônia de entrega do Prêmio de Mérito Funcional, a ser realizada em evento institucional promovido pelo Departamento de Administração e de Pessoal da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da SecretariaGeral do Ministério da Defesa.
| . .ITEM | .D ES C R I Ç ÃO / ES P EC I F I C AÇ ÃO .UN |
.QTD | .VALOR ESTIMADO R$ |
|---|---|---|---|
| . .01 | .Kit de Caixa para Vinho com Taça: kit será composto por 1 (uma) caixa em MDF personalizada para acondicionamento de garrafa de vinho de 750 ml, dotada de forração interna em palha decorativa e acabamento em fita de cetim, bem como por 1 (uma) taça de vidro, com capacidade de 600 ml e gravação a laser. .Un |
.20 | .R$ 85,90 |
| . .Total | .R$ 1.718,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RAGONE DE MATTOS
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