DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 234/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/) 840.009/2019-INDUSTRIA DE MINERA CAO BELA VISTA LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/) 840.038/2026-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/) 840.035/2026-EURICO PARENTE MUNIZ FILHOIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/) 840.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDAIndefere requerimento de pesquisa por interferência total (121/) 840.301/2025-CONSTRUTORA ABROLHOS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/) 840.136/2017-AREIAS PÉROLA LTDA. ME

JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

D ES P AC H O Relação nº 235/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado (1156/) 840.069/2026-SETIMO BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE

JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra (2261/) 840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA

JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

Relação nº 237/2026

880.899/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.851/1985-GEOMINE GEOLOGIA E MINERAÇÃO NETUNO LTDA.Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.232/2025-COPPERCAL MINERACAO SPE LTDA-OF. N°50124/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.113/2026-JULIO CEZAR LEBKUCHEN-OF. N°53396/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°50656/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

880.204/1989-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONDÔNIA S.A.-OF. N°50656/2026

D ES P AC H O Relação nº 303/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7721/2026-886.468/2004-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7722/2026-886.251/2025-JOSE FRANCISCO MARTINS-O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7723/2026-886.253/2025-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197/) 840.033/2016-BRANDÃO & SIMAS MINERAÇÃO LTDA MENega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (253/)

840.063/2021-GERALDO LESSE LINS JUNIOR NETO-OF. N°2504/2026/GERPE/ANM, publicado no DOU de 20/01/2026

JOÃO CÂNDIDO DE MELO JÚNIOR Gerente Substituto

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA

D ES P AC H O Relação nº 301/2026

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra (2774/)

886.505/2011-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

886.166/2009-JOSE OLIMPIO DE MIRANDAProrroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243/)

886.091/2015-R. J. C. SANTIAGO NETO

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530/)

881.056/1984-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS - MINERALCOOP - LTDA - Ofício N° 53125/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG (335/)

886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/) 886.136/2020-JOSÉ FERREIRA SANTIAGOIndefere Requerimento de PLG (335/)

886.043/2023-COOPMGE - COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS ELDORADOIndefere por Interferencia Total (1339/)

886.060/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGARIndefere Requerimento de PLG (335/) 886.795/1998-PAULO SERGIO HERNANDESIndefere Requerimento de PLG (335/) 886.435/2011-JOAO ROBERTO LEMES SOARESDetermina cumprimento de

exigência - Prazo 60 dias (344/)

886.219/2013-LADIRLAU ZEED DO NASCIMENTO - Ofício N° 51527/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 886.017/2026-COMERCIAL CANOAS COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.

N°52872/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.103/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52892/2026Determina

cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.106/2026-CENTRAL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°52931/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

886.230/2025-WOOD RIVER MINERACAO LTDA-OF. N°51511/2026Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/) 880.394/1988-ORMIFEL ORGANIZACAO DE MINERIOS NAO FERROSOS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/) 880.369/1988-COMIBRA-COMERCIAL E INDUSTRIAL MINERADORA BRASILEIRA LTDADetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 880.122/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50658/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

• 880.120/1987-MINERAÇÃO TRENTON LTDA.-OF. N°50126/2026Indefere de plano

• o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

880.070/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/) 880.069/1986-METALCOM MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/) 880.946/1985-JAHL MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO SAIndefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101/)

D ES P AC H O Relação nº 35/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7726/2026-884.075/2024-ALEX CARVALHO MAIA

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7724/2026-884.127/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7725/2026-884.128/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323/)

7727/2026-884.047/2025-MARCELO MOTA DE MACEDO

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS

D ES P AC H O Relação nº 36/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193/) 884.073/2016-AURIO TESSARO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 884.066/2020-AMADEU DA SILVA SOARES JUNIOR - Ofício N° 47228/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/) 884.093/2019-GILSON LIMA VITORINO - Ofício N° 47240/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

884.010/2024-EVERTON DA SILVA SAMPAIO - Ofício N° 47804/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344/)

884.002/2024-GABRIEL COSTA FERNANDES - Ofício N° 48017/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/) 884.019/2025-A T DE MELO NETO LTDA-OF. N°49624/2026Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131/)

884.065/2016-CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS-OF. N°46746/2026Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

884.030/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

884.027/2026-RENATA LIMA E SILVAIndefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122/)

884.026/2026-RENATA LIMA E SILVA

EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Gerente

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