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Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 3

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

  1. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Peony, com titularidade requerida por Sakata Seed Sudamerica Ltda, protocolado sob o nº 21806.000068/2023-98, em 15/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  2. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Ivy, com titularidade requerida por Sakata Seed Sudamerica Ltda, protocolado sob o nº 21806.000069/2023-32, em 15/03/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  3. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada EP01, com titularidade requerida por Agua Clara Mudas Florestais EIRELI EPP, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000341/2023-84, de 07/11/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  4. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 6155I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda, do Brasil, protocolizado sob 21806.000085/2024-14, em 01/07/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  5. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 19LB01328IPRO, com titularidade requerida pela Limagrain Brasil S/A, do Brasil, protocolizado sob 21806.000185/2024-32, em 12/09/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção

  6. Cultivar de paulownia (Paulownia Sieb. & Zucc.), denominada NordMax21, com titularidade requerida pela WeGrow Germany GmbH, da Alemanha, protocolizado sob nº 21806.000239/2024-60, de 03/10/2024. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, na Itália, em 18/12/2019, sob a denominação NordMax21.

  7. Cultivar de tomate (Solanum lycopersicum L.), denominada Esplanada, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob o nº 21806.000327/2024-61, de 16/12/2024. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil, em 18/03/2024, e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  8. Cultivar de sorgo (Sorghum Moench), denominada CMS S053, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000133/2025-47, de 17/06/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  9. Cultivar essencialmente derivada de sorgo (Sorghum Moench), denominada CMS S052, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000134/2025-91, de 17/06/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  10. Cultivar de sorgo (Sorghum Moench), denominada CMS S050, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000136/2025-81, de 18/06/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  11. Cultivar de café (Coffea arabica L.), denominada IPR Hércules, com titularidade requerida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000236/2025-15, de 01/09/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

  12. Cultivar de feijão comum (Phaseolus vulgaris L.), denominada IPR Quiriquiri, com titularidade requerida pelo Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAREMATER, do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000263/2025-80, de 23/09/2025. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei nº 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO Coordenadora do SNPC

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 64/2026 / Número do processo: 21005.000627/2025-57 / Objeto: Aquisição de materiais de consumo de uso laboratorial, como utensílios calibrados, colunas de cromatografia, materiais plásticos e unidades filtrantes

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13003205000642026

ANA CAROLINA CABRAL CARVALHAES COSTA Agente de contratação

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2026 - UASG 130058

Fundamentação legal, subitem 12.2 do Anexo VI do Edital do mencionado Pregão, bem como, art. 156, incisos I e II, § 2º e 3º, da Lei nº 14.133, de 1º/4/2021. Fica facultado à CITADA interpor recurso administrativo contra a presente decisão, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, contados desta publicação.

O mencionado processo permanece com vistas franqueadas à CITADA, que poderá solicitá-la nos endereços eletrônicos: [email protected]; [email protected]; [email protected].

Processo nº 21181.000324/2026-84. Pregão Eletrônico SRP nº 90203/2024.

FLÁVIA DOS SANTOS COELHO

LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM P E R N A M B U CO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130016

Número do Contrato: 7/2025. Nº Processo: 21002.000817/2024-13. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 45.997.558/0001-21 - SERTIN COMERCIO E SERVICOS TECNICOS DE INSTRUMENTACAO LTDA. Objeto: A retificação de erro material constante da cláusula segunda do 1º termo aditivo ao contrato nº 07/2025, para fazer constar o valor global correto da contratação correspondente ao período de 06 (seis) meses, qual seja, r$ 133.900,00 (cento e trinta e três mil e novecentos reais), em substituição ao valor de r$ 267.800,00 (duzentos e sessenta e sete mil e oitocentos reais), indevidamente consignado no referido instrumento; e concessão do reajuste contratual, nos termos da cláusula sétima do instrumento contratual, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge), correspondente ao período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, sobre os valores contratuais vigentes, em razão da implementação da anualidade contratual.. Vigência: 15/05/2026 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.846,97. Data de Assinatura: 29/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2026).

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 975525. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, CNPJ nº 93539153000192. Alteração do valor de contrapartida para R$ 198.840,00 (cento e noventa e oito mil oitocentos e quarenta Reais), para poder atender a aquisição dos itens aprovados na ampliação de metas. Valor Total: R$ 1.390,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.390,00, Vigência: 17/10/2025 a 17/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 17/10/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773*, Convenente: ANDERSON FERNANDO BAGATINI, CPF nº .626.140-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 975341. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO, CNPJ nº 32001836000105. Solicita-se alteração (aumento) no valor da contrapartida financeira do Convenente para o valor de R$: 115.750,00. Valor Total: R$ 43.111,10, Valor de Contrapartida: R$ 43.111,10, Vigência: 09/10/2025 a 09/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 09/10/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: JOSE CARLOS PACHECO FURT A D O, CPF nº .631.537-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 993512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ENCANTADO, CNPJ nº 88349238000178. Alteração do valor da contrapartida para R$ 242.800,00, em virtude de alteração do valor de investimento. Valor Total: R$ 14.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/04/2026. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773*, Convenente: JONAS CALVI, CPF nº .906.670-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 980120. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ORTIGUEIRA, CNPJ nº 77721363000140. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 9.166,67, Valor de Contrapartida: R$ 9.166,67, Vigência: 31/10/2025 a 01/07/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/10/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS, CPF nº .582.899-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 984428. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE, CNPJ nº 15389588000194. Alteração da contrapartida de R$ 1.733,02 (mil setecentos e trinta e três reais e dois centavos) para R$ 34.540,94 (trinta e quatro mil quinhentos e quarenta reais e noventa e quatro centavos). Valor Total: R$ 32.807,92, Valor de Contrapartida: R$ 32.807,92, Vigência: 19/12/2025 a 19/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: LEOCIR PAULO MONTAGNA, CPF nº .327.171-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 45/2022.

Nº Processo: 21181.000612/2022-13.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a cláusula segunda do contrato original bem como formalizar a alteração do representante legal da contratada.. Vigência: 11/11/2026 a 11/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.481,31. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE PENALIDADE

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 980085. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANDOI, CNPJ nº 95684478000194. Aumento da contrapartida financeira municipal no Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980085/2025, sem alteração do valor do repasse federal, visando à adequação do valor global do instrumento ao resultado do pro. Valor Total: R$ 19.686,66, Valor de Contrapartida: R$ 19.686,66, Vigência: 16/12/2025 a 16/08/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/12/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: ALDOINO GOLDONI FILHO, CPF nº .961.209-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

A COORDENADORA DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - LFDA/MG, no uso das suas atribuições legais, faz saber que, com base nos documentos que compõem o processo administrativo em epígrafe, os quais comprovam que a empresa HALOGENN PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA. (CNPJ sob o nº. 49.506.242/0001-40), foi considerada revel, este Órgão lhe aplicou as sanções administrativas de advertência e multa, esta no valor de R$ 312,00 (Trezentos e doze reais), em razão de descumprimento parcial de contrato, relacionado à divergência entre o produto entregue pela Empresa e as especificações exigidas no Edital e seus anexos, no âmbito do Pregão Eletrônico nº 90203/2024.

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 975390. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVO REPARTIM E N T O, CNPJ nº 34626416000131. TERMO DE ADITIVO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 163.065,00, Valor de Contrapartida: R$ 163.065,00, Vigência: 14/07/2025 a 14/03/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 14/07/2025. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: VALDIR LEMES MACHADO, CPF nº .419.862-*.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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