DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 06/10/2026, ao Instrumento código 992555. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARGIRITA, CNPJ nº 17730011000120. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 19.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.800,00, Vigência: 16/04/2026 a 16/04/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 16/04/2026. Signatários: Concedente: CLECIVALDO DE SOUSA RIBEIRO, CPF nº .387.773-*, Convenente: VICTOR MIRANDA CORTACIO SIMAS, CPF nº *.723.616-

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COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 130010

Nº Processo: 21809.000027/2025-33. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA L AV . C AC AU E I R A / D F. Contratado: 29.942.731/0001-38 - CONCEPT SERVICE SERVICOS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária- serviços auxiliares, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a Estação de Pesquisa do MAPA/SDI/CEPLAC/SUPAM no estado do amazonas, denominada Estação Experimental Rio Negro - ERNEG, do Centro de Pesquisa e Inovação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Localização da estação: km 932 (antigo km 48) da br174 - distrito agropecuário da suframa - zona rural - Manaus - Amazonas.

Valor da despesa mensal é de R$ 56.779,18 (cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos) e valor anual de R$ 681.350,16 (seiscentos e oitenta e um mil, trezentos e cinquenta reais e dezesseis centavos ).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 681.350,16. Data de Assinatura: 01/10/2026.

EMBRAPA AGROBIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Fornecimento, Transporte, Montagem, Instalação e Nivelamento de Mobiliário Técnico Laboratorial. Partes - Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 (Contratante) e Mobilab Indústria e Comércio Ltda - CNPJ/MF 63.432.848/0001-00 (Contratada); Objeto: Fornecimento, transporte, montagem, instalação e nivelamento de mobiliário técnico laboratorial destinado à Sala de Lavagem e ao Laboratório de Química Agrícola (LQA2) da Embrapa Agrobiologia; Modalidade de Licitação: PE 20/2026; Vigência: 07/10/2026 a 04/02/2027; Valor Global: R$77.750,00 (setenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais); Data da assinatura: 07/10/2026 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral, Aline Augusta da Silva Teixeira - Chefe Adj. De Administração, pela contratante Vanessa Regina da Silva - Representante Legal, pela contratada. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe Geral.

EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL

CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na publicação do DOU Nº 191, Seção 3, página 3, de 08/10/2026, Extrato de Compromisso e Responsabilidade, onde se lê: Partes Embrapa Agroindústria Tropical e Matheus Honorato do Nascimento Gomes; leia-se: Partes Embrapa Agroindústria Tropical e Ramoel Lamir Correa Almeida; onde se lê: Signatários José Roberto Vieira Júnior - ChefeGeral em exercício da Embrapa e Matheus Honorato do Nascimento Gomes - bolsista; leiase: Signatários José Roberto Vieira Júnior - Chefe-Geral em exercício da Embrapa e Ramoel Lamir Correa Almeida - bolsista.

EMBRAPA ALGODÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 98/2026 / Número do processo: 21000.075639/2026-66 / Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, (água mineral, açúcar), copos descartáveis e garrafões vazios para água, para atender as Coordenações da CEPLAC/COBES/COPAM, CORAM e CEDES. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13001005000982026

LAUDICEA RIBEIRO BOMFIM p/ Equipe de apoio

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Termo Aditivo Nº 1 ao Contrato de prestação de serviço para licenciamento (com garantia de update e upgrade), suporte técnico continuado e manutenção da solução de proteção cibernética EDR - Endpoint Detection and Response, para estações de trabalho e servidores da Embrapa; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a empresa Blue Eye Soluções em Tecnologia LTDA, CNPJ: 26.025.401/0001-90 (Contratada); Objeto: supressão do equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do serviço de licenciamento dos itens 1 e 2, sendo que o item 1 passará de 10.672 para 8.004 e o Item 2 de 1.085 para 814, a partir da assinatura do termo aditivo. Em razão da supressão de 25% (vinte e cinco por cento), o valor global do Contrato será reduzido em R$ 603.526,00 (seiscentos e três mil, quinhentos e vinte e seis reais), passando de R$ 3.826.960,00 (três milhões, oitocentos e vinte e seis mil, novecentos e sessenta reais) para R$ 3.223.434,00 (três milhões, duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais). O valor mensal do contrato passará de R$ 62.866,00 (sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais) para R$ 49.149,50 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e cinquenta centavos; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90015/2024 - Embrapa; Data de assinatura: 08/10/2026; Vigência do prazo Contratual: início em 08/01/2025 e término em 08/01/2030; Valor Global do Contrato: R$ 3.223.434,00; Signatários: Gerente Geral de Administração (GADM), Dione Melo da Silva, em conjunto com o Gerente-Geral de Governança Corporativa e Informação (GCI), Osley Hugo de Borba Brito, pela Embrapa; Sócio Administrador, Rinaldo Araújo da Silva, pela Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2026 - UASG 135058

Espécie: Nº 21148.011006/2026-55

Objeto: Aquisição de equipamentos de ar condicionado do tipo Split Hi-Wall (Inverter) e Split Cassete (Inverter), por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), para atender às necessidades de modernização, adequação infraestrutural e reposição do parque de climatização da Embrapa Sede conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Disponibilidade do Edital e entrega das propostas: A partir de 08/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras. ID da contratação no PNCP: 00348003000110-1-001184/2026. Início da Sessão Pública e Abertura das propostas: 23/10/2026 às 09h30 no site https://www.gov.br/compras. Informações gerais: E-mail: [email protected].

ERICA MOREIRA TORRES

Gerente-Adjunta de Contratações, Patrimônio e Suprimentos

EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Registro SAIC: 10100.25/0045-4. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Agência Brasileira de Cooperação - ABC e Ministério da Agricultura e Florestas (MINAGRIF). Objetivo: Contribuir para a construção de sistemas agroalimentares resilientes e sustentáveis no contexto do semiárido do sul de Angola. Data de assinatura: 23/05/2025. Vigência: 36 meses. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Luiza Lopes da Silva, Diretora Substituta da ABC e João Ferreira da Costa Neto, Diretor do Instituto de Investigação Agronômica do MINAGRIF.

EXTRATO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Projeto de Cooperação Técnica Internacional - Registro SAIC: 10100.24/00646. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Agência Brasileira de Cooperação - ABC, Ministério de Relações Exteriores do Panamá (MIRE) e Instituto de Inovação Agropecuária do Panamá (IDIAP). Objetivo: Contribuir para a recuperação da produção de caju no Panamá, por meio da avaliação de um germoplasma promissor e tecnologias para o manejo adequado da cultura. Data de assinatura: 29/10/2024. Vigência: 24 meses. Signatários: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Presidente da Embrapa, Ruy Pereira, Diretora da ABC, Erika Moynes, Diretora de Colaboração do MIRE e Arnulfo Gutierrez, Diretor do IDIAP.

Número do Processo 21156.001794/2026-72. Objeto: Aquisição de material de limpeza e higienização para atender à demanda da Embrapa Algodão. Fundamento Legal: Art. 16, § 3º do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios - RLCC. Ata assinada em 08/10/2026. Valor Global: R$5.540,00, Contratada 39.340.521 JEYSSE KELLY DE OLIVEIRA ALVES, CNPJ 39.340.521/0001-23.

Adriano da Silva Cabral Chefe Adjunto de Administração

EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL

CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS, A SER FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E OS AUTORES DO CONJUNTO DE OBRAS DESTINADAS À CAPACITAÇÕES ON-LINE, DENOMINADA GUARANÁ: ASPECTOS DA CULTURA E PRODUÇÃO DE MUDAS Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0001-10 e André Luiz Atroch, Fernando Barreto Diogenes de Queiroz, Firmino Jose do Nascimento Filho, Lucio Pereira Santos, Lucio Rogerio Bastos Cavalcanti, Maria Jose Tupinamba Lira e Síglia Regina dos Santos Souza, designados CONJUNTAMENTE de Autores(as); Objeto: Os(As) Autores(as) cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita, roteiros, fotografias, ilustrações e desenhos, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado GUARANÁ: ASPECTOS DA CULTURA E PRODUÇÃO DE MUDAS, destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra, contrato EMBRAPA COD. 22900.26/0027-8. Valor global: não se aplica; Data da Assinatura: 07/10/2026; Vigência: pelo prazo de proteção autoral da Obra previsto na Lei n.º 9.610/98; Signatários: André Luiz Atroch, Fernando Barreto Diogenes de Queiroz, Firmino Jose do Nascimento Filho, Lucio Pereira Santos, Lucio Rogerio Bastos Cavalcanti, Maria Jose Tupinamba Lira e Síglia Regina dos Santos Souza, licenciante; LUIZ ANTONIO DE ARAUJO CRUZ e ROSILDO SIMPLÍCIO DA COSTA.

EMBRAPA CLIMA TEMPERADO

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Processo nº 21169.0023872026-33 Autorização de Serviço nº 14211345 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Amostras Padrão de Leite Cru Congelado Tipos A, B e C (MSA-0010 02003) para a Calibração de Equipamento Analisador de Contagem de Células Somáticas (CCS); objetivando garantir a adequação técnica do Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Clínica do Leite Ltda. - CNPJ 29.891.886/0001-92; Valor Global: R$ 11.811,44 (Onze mil, oitocentos e onze reais, quarenta e quatro centavos); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002134/2026-60 Autorização de Serviço nº 14228220 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de manutenção da cobertura plástica de duas estufas de 480m² do BAG dos Citros da Unidade, conforme detalhamento constante neste Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Márcio Haubmam Rodrigues - CNPJ 33.214.254/0001-97; Valor Global: R$ 11.140,00 (Onze mil, cento e quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002135/2026-12 Autorização de Serviço nº 14231182 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de manutenção de estufa de vidro com troca de materiais, conforme detalhamento constante neste Termo de Referência. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Márcio Haubmam Rodrigues - CNPJ 33.214.254/0001-97; Valor Global: R$ 14.740,00 (Catorze mil, setecentos e quarenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao contrato de Prestação de Serviços especializado em preparação e fornecimentos de refeições coletivas celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Empresa DEIVID SIEFERT BOHRER- CNPJ: 28.838.384/0001-35. Objeto: A rescisão amigável tem por base o Contrato SAIC Nº 21400.21/0146-8, fica este contrato DISTRATADO consensualmente às 23:59h do dia 30.10.2026, não produzindo nenhum efeito legal, a contar da referida data, nos termos do art. 72 da lei nº 13.303/16. Data de assinatura: 07.10.2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral E Leandro Luís Garcia Aquino representantes da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefer Bohrer - Diretor.

Leonardo Ferreira Dutra. Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.

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