DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo nº 21169.002178/2026-90 Autorização de Fornecimento nº 14130095 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de um Kit de Amostras Padrão de Leite Cru Congelado dos tipos A, B e C; objetivando garantir a adequação técnica do Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dairy Equipamentos Importação Ltda. - CNPJ 01.997.754/0001-20; Valor Global: R$ 23.364,00 (Vinte e três mil, trezentos e sessenta e quatro reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002375/2026-17 Autorização de Fornecimento nº 14193722 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de um Kit de Amostras para Ensaio de Proficiência em Contagem Microbiológica Total (QSE-001); objetivando garantir a adequação técnica do Laboratório de Qualidade do Leite da Embrapa Clima Temperado. Amparo Legal: Inciso I do Art. 30 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dairy Equipamentos Importação Ltda. - CNPJ 01.997.754/0001-20; Valor Global: R$ 17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

Espécie: Processo nº 21169.002422/2026-14 Autorização de Fornecimento nº 14201942 Embrapa Clima Temperado; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de suportes metálicos para placas, confeccionados sob medida, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência, com entrega nas dependências da Embrapa Clima Temperado, sem prestação de serviços de instalação. Amparo Legal: Inciso II do Art. 29 da Lei 13.303/2016. Contratada: Rudinei Milech Ludtke - CNPJ 91.925.891/0001-42; Valor Global: R$ 3.450,00 (Três mil, quatrocentos e cinquenta reais); Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ 00.348.003/0137-94 - Leandro Luís Garcia Aquino - Chefe Adjunto de Administração.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação: Partes: A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL - FAPEG CNPJ 03.438.169/0001-16 Objeto Pelo presente Termo, a Fundação transfere à Embrapa o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do CONTRATO DE PATROCÍNIO firmado(a) entre: A EMP R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, EM CONJUNTO COM A FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL -FAPEG E A TOTAL BIOTECNOLOGIA INDUSTRIA E COMÉRCIO S.A, SAIC nº 21400.23/0116-9-01, o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s): 01(um) Cabine de Fluxo Laminar Vertical- NF nº 003452- SEI 21169.002175/2026-56. Data de assinatura: 01/10/2026 - Signatários: LEONARDO FERREIRA DUTRA e LEANDRO LUÍS GARCIA AQUINO pela EMBRAPA e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG. LEONARDO FERREIRA DUTRA Chefe-Geral da Embrapa Clima Temperado.

EMBRAPA FLORESTA

EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM, VÍDEO, ÁUDIO, OBRAS E TEXTOS Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz; Partes: AUTORIZANTE: Emar José Fagundes (Termo SAIC nº 23600.26/0087-3, SEI Nº 21192.000973/2026-56) e AU T O R I Z A DA : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiro, a utilizar minha imagem e/ou voz, captado (os) nos dias 20/04/2022 e 03/10/2025, na Embrapa Pecuária Sudeste em São Carlos-SP, de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Unidade Gestora: 135024; Valor Global: Não oneroso; Fonte de Recursos: Não se aplica; Vigência: Indeterminado; Data da assinatura: 01/10/2026; Signatário: Emar José Fagundes, Autorizante.

EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2026 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.000512/2026-63. Objeto: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CORRETIVA EM UM SEQUENCIADOR DA UNIDADE, INCLUINDO MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS E FERRAMENTAS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Total de Itens: 001. Fundamento Legal: Caput do Art 30º, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade: 09/07/2026. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto. Ratificação em 09/07/2026. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto; Valor Global: R$ 66.639,41; Vigência: 12 meses; Contratada LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E IND. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES, Chefe Geral.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 - UASG 135007

Espécie: Nº Processo: 21194.001050/2026-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DO STAND DA EMBRAPA NO SEAFOOD. Total de Itens: 0012. Fundamento Legal: Caput do Art 30º, da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: A contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade: 25/09/2026. Luciano do Carmo Rocha, Chefe Adjunto. Ratificação em 25/09/2026. Roberto Manolio Valladão Flores, Chefe Geral; Valor Global: R$ 22.372,00; Vigência: 12 meses; Contratada FRANCAL FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES, Chefe Geral.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 13881636 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Processo SEI: 21194.000156/2026-88; Objeto: prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços 13691416 dentro da área da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO. Valor Total Contratado: R$ 260.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada: DM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. - CNPJ 08.052.872/0001-05; Data de Assinatura: 29/07/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES, Chefe Geral.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Bruna Nogueira Rezende; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FUNARBE; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 25/09/2026 a 20/07/2027; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Bruna Nogueira Rezende, bolsista.

EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51 e Murilo Vetroni Barros; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FUNARBE; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 25/09/2026 a 05/07/2027; Data da Assinatura: 25/09/2026; Signatários: Silvio Brienza Júnior e Lucília Maria Parron Vargas, pela Embrapa, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Murilo Vetroni Barros, bolsista.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 14207116. Nº do PROCESSO: 14207116. Inexigibilidade nº 52/2026. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:EPPENDORF DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.010.937/0001-36. Objeto: Contração de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de consumíveis necessários, para os equipamentos da marca EPP E N D O R F, Centrífuga refrigerada, Eppendorf (5810R). Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 07/10/2026. Valor Total: R$ 25.122,23. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: inexigibilidade de Licitação Nº 57/2026. Nº do PROCESSO: 21175.000609/2026-02. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração de sensor (uma visita para a calibração e troca dos filtros e outra para manutenção preventiva), incluindo o fornecimento dos filtros, consumíveis e peças necessários, para os equipamentos da marca ELGA conforme especificações e quantitativos. Valor Total: R$ 47.076,78. Simone de Jesus Buchner Rauch, Chefe Adjunta de Administração, pelo Reconhecimento, e Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, pela Ratificação.

EMBRAPA MEIO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Especie: Termo Aditivo 04 Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07 (Embrapa), Diretoria de Pesquisa dos Agronegocios - APTA; CNPJ 46.384.400/0083-95. Objeto: "prorrogar por 12 meses (de 14/10/2026 a 14/10/2027), o periodo de vigencia do Contrato de Parceria em P&D celebrado entre as partes em 14/05/2020 (SAIC/Embrapa nº 21300.20/0021-5), alem de incorporar nova versao do Plano de Trabalho, sob a forma de ANEXO I, contendo os ajustes no cronograma de execucao das atividades."; Modalidade de licitacao: Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: 12 meses. Data da assinatura: 08/10/2026. Signatarios: Ana Paula Contador Packer Chefe Geral, Embrapa Meio Ambiente Robson Rolland Monticelli Barizon

Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, Embrapa Meio Ambiente Carlos Nabil Ghobril

Diretor, Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios - APTA

Espécie: CONTRATO nº 14024536 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Processo SEI: 21194.000966/2026-34; Objeto: a prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo levantamento topográfico, elaboração de projetos básicos de arquitetura e engenharia e projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico dentro da área da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO. Valor Total Contratado: R$ 49.964,00; Vigência: 90 dias; Contratada: MEYER ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME. - CNPJ 17.626.014/0001-18; Data de Assinatura: 31/08/2026. ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES, Chefe Geral.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO nº 14205644 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Processo SEI: 21194.001124/2026-08; Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura para a elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia para a Reforma e Revitalização Modular em 7 (sete) Etapas dos Viveiros Escavados do Centro Experimental de Aquicultura (CEAq) da Embrapa Pesca e Aquicultura, em Palmas/TO. Valor Total Contratado: R$ 114.000,00; Vigência: 150 dias; Contratada: NOVA AQUA ATIVIDADES DE APOIO À AQUICULTURA LTDA. - CNPJ 03.412.166/0001-03; Data de Assinatura: 06/10/2026.

ROBERTO MANOLIO VALLADÃO FLORES, Chefe Geral.

EMBRAPA RORAIMA

EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.26/0066-0; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Heloisa da Costa Rodrigues, CPF: *.045.952-; OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo de Compromisso e Responsabilidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 08/10/2026 a 31/08/2027; DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026; SIGNATÁRIOS: Hyanameyka Evangelista de Lima Primo e Maristela Ramalho Xaud, pela Embrapa e pela Bolsista Heloisa da Costa Rodrigues Hyanameyka Evangelista de Lima Primo Chefe-Geral da Embrapa Roraima

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35/2026 - UASG 135005

ESPÉCIE: Nº Processo: 21197.001452/2026-76

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de organização, montagem e desmontagem de infraestrutura, logística da programação de eventos de transferência de tecnologia, para atender a necessidade da Embrapa Roraima, em evento FESTIVAL DO CAJU - 26 e 27 de novembro/2026 - Bonfim/RR. evento dia de campo, reunião técnica e estandes institucionais, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital; Total de Itens : 17 , que compõem o Grupo 1.; Edital: 08/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Brasil 3911, Distrito Industrial Aquilino da Mota Duarte, CEP 69.315-292, Boa Vista/RR ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no gov.br/compras (www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026, às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MIGUEL AMADOR DE MOURA NETO Chefe Adjunto de Administração

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços; data de assinatura: 19/09/2026 Processo: 21197.000934/2026-41; Pregão 21/2026; Objeto: Registro de Preços para eventual de analises de Reagentes e Materiais para laboratório; Orgão Gerenciador: Embrapa Roraima - UASG 135005; Ata 30/2026-MA2 COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ30.420.630/0001-86, Iten: 1,2 ,3,4, 5,11,12,13,15,16,20,21,48,49,500 e 62=total R$

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