DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

2.567,38; Ata 31/2026- DINALAB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ- 32.578.926/000155; Itens: 6,9,19,32,033,34,37,38,39,41,44,45,52,57=total R$ 4.154,90; Ata 32/2026NEW JERSSEY DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ- 65.350.797/0001-00; Itens:7 e 60 =total R$ 520,00; Ata 33/2026- OBAH PRODUTOS E SERVICOS ANALITICOS LTDA , CNPJ09.134.068/0001-38; Itens: 10 e 14 =total R$800,00; Ata 34/2026- AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ-80.243.769/0001-70, Itens: 22,24,25, 27, 28,29,30 e 53 =total R$ 5.283,40; Ata 35/2026Lobov Científica Importação, Exportação, Comércio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ- 05.857.218/000180, Itens: 23 e 26=total R$ 2.535,00; Ata 36/2026- AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ- 04.880.181/0001-49, Itens: 54, 56 e 61 =total R$ 1.287,02; Ata 37/2026- SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA(ALLAB), CNPJ15.653.057/0001-67, Itens: 35 e 40=total R$ 475,60; Ata 38/2026- LABTEK COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, CNPJ- 07.185.891/0001-47, Item 58 =total R$ 2.442,86.

EMBRAPA SEMI-ÁRIDO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 - Objeto: Materiais de Irrigação. Edital: 09/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N Zona Rural CEP 56.334-899 - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-28-2026. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/10/2026 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87) 3866-3600, Processo administrativo nº 21198.002462/2026-19.

CARLOS ALBERTO TUÃO GAVA Chefe-Geral

EMBRAPA SOJA

EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 21199.001706/2026-36; Inexigibilidade de Licitação 90005/2026; UASG 135029; Favorecido: REDE NACIONAL DE SENSINO E PESQUISA - RNP; Aquisição do Curso Gestão de Containers com Docker. Valor Global: R$ 1.440,00. Total de itens licitados: 1. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei 13.303/16; levando em conta o enquadramento nos termos do RLCC da Embrapa (Norma 037.011.003.001sem seu art. 97, Parágrafo 4º do Regulamento de Licitações Contratos e Convênios (RLCC) da Embrapa. Justificativa: Fornecedor exclusivo, conforme apresentado na documentação de exclusividade juntada ao processo. Autorização de Inexigibilidade em 08/10/2026 Rogério de Sa Borges - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação em 08/10/2026. Adilson de Oliveira Junior - Chefe Geral.

EMBRAPA SOLOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviço de Empresa Especializada em Engenharia/ Arquitetura Para a Elaboração deProjeto de Revisão de Projeto de Prevenção e Combate a Incêndio Constando de Revisão, Conferências e Adequação de Projeto já Aprovado Junto ao CBMERJ (REG-SAIC Nº 25100.25/0082-5); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Altus Arquitetura LTDA - CNPJ - 54.751.084/0001-24; Objeto: As partes decidem, pelo presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de execução até 07/02/2027 e o prazo de vigência até 07/02/2027; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.008989/2026-42; Data de Assinatura: 08/10/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Ricardo Feliciano dos Santos - Sócio-Administrador da Altus Arquitetura LTDA.

EMBRAPA SUÍNOS E AVES

EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA (07.954.091/000143); Objeto: Confidencial; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 01 (um) ano; Data de assinatura: 07/10/2026; Signatários: Everton Krabbe, ChefeGeral pela Embrapa Suínos e Aves e Luís Vettorato da MSD SAÚDE ANIMAL.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação Direta nº 135030-752/2026 - Inexigibilidade; Nº Processo: 21202.001283/2026-58; Objeto: Aquisição de padrão de calibração e validação de tamanho em escala nanométrica marca Beckman Coulter; Fundamento Legal: Art. 30, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, combinado com o art. 108, inciso I, do RLCC da Embrapa; Justificativa: Fornecedor exclusivo; Declaração da Inexigibilidade em 08/10/2026 por Luizita Salete Suzin Marini, Chefe Adjunto de Administração em Exercício; Ratificação em 08/10/2026 por Everton Luis Krabbe, Chefe Geral; Valor Global: R$ 8.660,00; Contratada: Beckman Coulter do Brasil Comercio e Importacao de Produtos de Laboratorio Ltda, CNPJ: 42.160.812/0006-59.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 86/2026- UASG 135030

Espécie: Inexigibilidade de licitação; Processo SEI Nr. 21202.001329/2026-39, Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em 03 PCR em tempo real. 02 PCR 7500 - nº de série 275003335 e 275007538, e 01 QUANTSTUDIO6 FLEX - Nº de série: 278860212, Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016, combinado com o art. art.108, inciso I do Regulamento de Licitações da Embrapa - RLCC. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 08/10/2026. LUIZITA SUZIN MARINI. Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Ratificação em 08/10/2026. EVERTON LUIS KRABBE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 41.370,50. CNPJ CONTRATADA: 63.067.904/0005-88, LIFE TEC H N O LO G I ES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento ao Contrato SEI Nº 10797013; SAIC/AJU nº 21000.24/0057-8; Processo SEI Nº 21202.001281/2026-69; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/006585 e Fundamento Construtora Ltda., CNPJ n.º. 00.457.898/0001-21; Objeto: Reajuste do valor contratual referente ao interstício de 12 meses, referente ao período de julho/2025 a junho/2026, no percentual é de 4,64%; Valor do acréscimo(reajuste): R$ 5.682,06; Valor global atualizado do contrato: R$ 926.685,74; Fundamento Legal: Art. 69 da Lei 13.303/16, Inciso III; Data de Assinatura: 06/10/2026; Signatários pela Embrapa: Everton Krabbe - Chefe Geral e Luizita Salete Suzin Marini - Chefe Adjunta de Administração em Exercício; Pela Contratada: Neudi Spagnol.

EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 40/2026 / Número do processo: 21173.001211/2026-03 / Objeto: Aquisição de 18 tipos de coletores e lixeiras institucionais Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:30. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 08:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13024005000402026

JOAO RONALDO NOVACHINSKI Chefe Adjunto de Administração

Ministério das Cidades

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS

SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026/COLIC/STU-JOP/CBTU

OBJETO: A SUPERINTENDENCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA - STUJOP/CBTU, torna público a quantos possam interessar que o Pregão Eletrônico nº 2/2026, que tem como objeto a Aquisição de Óleo Diesel S-10 para abastecimento da frota de veículos ferroviários e rodoviários da STU-JOP, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO, no dia 07/10/2026, em favor da empresa TRANSCOPEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÔLIO LTDA, CNPJ 08.523.912/0001-50, para o item único, com o melhor desconto de 0,10%, ficando o preço total de R$ 6.134.900,00.

João Pessoa - PB, 8 de outubro de 2026. PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO Superintendente

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE

EDITAL DE CITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR Nº 1-2026

A Comissão Processante do PAS nº 001/2026, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, tendo em vista o esgotamento dos meios de notificação pessoal e postal, e encontrando-se a empresa em local incerto e não sabido, CITA a empresa Hydraumech Serviços e Comércio de Equipamentos Hidráulicos e Transportes Ltda., por meio deste edital, sobre a instauração do Processo Administrativo Sancionador (PAS) nº 001/2026.

Fica a empresa notificada intimada para, querendo, apresentar DEFESA PRÉVIA/MANIFESTAÇÃO no prazo legal de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União.

A cópia integral dos autos do processo poderá ser solicitada ou consultada mediante requerimento dirigido ao endereço na Rua São José, nº 660, Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes - CEP nº 54.210-570.

CLEANTO DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Comissão

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 010-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/000983. CONTRATADA: MANCHA DIESEL LTDA, CNPJ-MF nº 41.326.545/0001-70. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviço técnico especializado para recuperação de bomba injetora de combustível Diesel Bosch RP 39 de VLT da CBTU/STU-NAT. ORIGEM: DL nº 004/2026/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO CONTRATO: Pela prestação dos serviços objeto do presente Contrato, a CBTU pagará à CONTRATADA o valor global de R$ 20.183,00 (vinte mil, cento e oitenta e três reais), pelo período de 180 (cento e oitenta) dias. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 31/03/2027. SIGNATÁRIOS: Pela contratante: João Maria Cavalcanti e Mariana de Araújo Santos Marques; pela contratada: Jailton Henrique Silva dos Santos.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE:2º Termo Aditivo ao Contrato nº 010-25. OBJETO:Prorrogação do prazo contratual por 90 (noventa) dias. ORIGEM:Ofício da Contratada datado de 02 de setembro de 2026, NATUREZA DE DESPESA:44.90.51.VALOR DO ADITIVO: Não haverá acréscimo orçamentário decorrente da execução do presente instrumento.VIGÊNCIA:03/10/2026 a 31/12/2026.CONT R AT A N T E : C o m p a n h i a Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066).SIGNATÁRIOS:João Maria Cavalcanti - Superintendente;e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete.CONTRATADA SILVA RIBEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.SIGNATÁRIO:Girleide Raquel da Silva Barbosa Ribeiro - Sócia.DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 - UASG 275066

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos, pela sua Superintendência de Trens Urbanos de Natal, torna público que realizará Pregão Eletrônico, por meio do Portal de Compras do Governo Federal. OBJETO: Serviço de impressão e confecção de material gráfico para a comunicação da CBTU/STU-NAT com a população. Total de Itens Licitados: Grupo único. Valor Estimado da Licitação: sigiloso. Disponibilização do Edital a partir do dia: 09/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Augusto Severo, 302 - Ribeira - Natal/RN; no site da CBTU ou no link https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Cadastro das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h00. Abertura das Propostas: 06/11/2026 às 10h, no site www.gov.br/compras.

VIVIANE NÓBREGA DE FARIAS Coordenadora Operacional de Licitações e Compras

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.008352/2026-41.

Dispensa Nº 85/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S . Contratado: 09.252.432/0001-64 - VCS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de chaveiro, sob demanda, destinados ao atendimento das necessidades do ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti, nas unidades localizadas na esplanada dos ministérios - bloco e - brasília/df e sepn 507 bl b, lt 2 - asa norte - brasília/df - setor policial sul - spo, quadra 3, área 5, bloco e - brasília/df nas condições estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2028. Valor Total: R$ 53.890,00. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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