Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 7

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 01245.003612/2024-20.

Pregão. Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGIST I CO S . Contratado: 72.649.361/0001-74 - HBL CARIMBOS E PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 meses, a partir de 25/11/2026 até 24/11/2028, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/11/2026 a 24/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.246,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 240137

Nº Processo: 01202.000501/2026-20.

Pregão Nº 101/2026. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE. Contratado: 17.685.659/0001-21 - R&F DEDETIZACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de controle de vetores e pragas urbanas, compreendendo as atividades de dedetização (controle de insetos rasteiros e voadores), desratização (controle de roedores) e descupinização (controle de cupins).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total: R$ 7.241,00. Data de Assinatura: 01/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E T EC N O LO G I A

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 240121

Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 01302.000013/2025-11. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$40.170,86 (quarenta mil, cento e setenta reais e oitenta e seis centavos ) para R$40.810,50 (quarenta mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos ), em razão do reajuste do ipca.. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.446.150,96. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE CARTA-CONVITE

ESPECIE: Carta Convite nº 009/2026 PROCESSO Nº 01280.001489/2026-48

PRIMEIRO PARTICIPE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60. OBJETO: Participação de Michael Alexander Skibsted, da University of Georgia - Odum School of Ecology, nas atividades do projeto "Investigação das vocalizações de tartarugas e sua relação com a comunicação", no período de outubro de 2026 a junho de 2027, sob a responsabilidade do Dr. Gabriel Jorgewich Cohen, pesquisador do INPA. VIGÊNCIA: com múltiplas visitas no período de outubro de 2026 a junho de 2027. Data e Assinaturas: Manaus, 01 de outubro de 2026. Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira - Diretor; Henrique dos Santos Pereira Diretor do INPA-MCTI-PR

INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 289/2026 / Número do processo: 01340.005415/2026-29 / Objeto: Óleo diesel do tipo metropolitano, com teor de enxofre máximo de 500ppm e cor natural. Óleo diesel para sustentação da operação dos grupos geradores que atendem às operações da CGIP.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=24010605002892026

JOSE ARISTEU DE SOUZA RUAS

Chefe de Serviço de Compras, Recebimento e Importação - S EC R I

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

Nº Processo: 01201.000494/2025-95. Partícipes: 01.263.896/0019-93 - INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO. E 45.687.323/0001-33 - L N CASTAGNARO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover o reequilíbrio econômicofinanceiro do contrato nº 09/2026, com fundamento no art. 124, inciso ii, alínea "d", da lei nº 14.133/2021. Em razão do reconhecimento da ocorrência de fato superveniente caracterizador de álea econômica extraordinária e extracontratual, decorrente dos impactos da guerra envolvendo o irã e do bloqueio do estreito de ormuz, que ocasionaram o aumento extraordinário dos custos logísticos e de aquisição do equipamento, fica alterado o valor unitário do item 06 - tablet samsung galaxy tab s10 fe 5g , passando de R$ 3.297,21 (três mil duzentos e noventa e sete reais e vinte e um centavos) para R$ 3.536,25 (três mil quinhentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.681,25. Vigência: 08/10/2026 a 27/04/2027 . Data de assinatura: 07/10/2026. Signatários: Pelo INSA: JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA, Diretor. Pela L N CASTAGNARO LTDA: LUCAS NOGUEIRA CASTAGNARO, Representante Legal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE CERTIDÃO DE APOSTILAMENTO PROCESSO N° 01250.022119/2020-14 PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 902334/2020 ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento

OBJETO: Utilização de rendimentos de aplicações financeiras, no valor de R$ 197.358,24 (cento e noventa e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos), do Termo de Fomento Portal Transferegov.br nº 902334/2020, celebrado com a Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. SIGNATÁRIO: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 113210

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 01346.000253/2023-30. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-LAPOC. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade registrar a sub-rogação do contrato nº 03/2023, onde a comissão nacional de energia nuclear (cnen), por intermédio da coordenação do laboratório de poços de caldas (lapoc), uasg 113210, cnpj n° 00.402.552/0007-11, transfere todos os direitos e obrigações dele decorrentes para a autoridade nacional de segurança nuclear - ansn, uasg 324002, inscrita no cnpj n° 62.759.595/0001-10. Resta expressamente consignada a inexistência de prejuízo à execução contratual, com a manutenção integral do objeto, dos prazos, dos valores e das demais condições originalmente pactuadas.. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.712,00. Data de Assinatura: 07/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E T EC N O LÓ G I CO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 166/2026

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Isaías Emílio Paulino do Carmo, CPF nº *.025.126-, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 02/09/2026.

Em 7 de Outubro de 2026 JOSENALDO FERREIRA BATISTA Coordenador de Prestação de Contas - COPCO DIRETORIA CIENTÍFICA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2023 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente -). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0184512194346303.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pesquisador Visitante Especial - PVE 2024 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/1245975012004736.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 49/2024 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2024 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5266164724646339.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO Diretora Científica

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900007