DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTO CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ISTs 2024 - Chamada 34/2024 - Eixo 1, 2 ou 4 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3193153131658623 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública VacinasCandidatas/22 - Chamada CNPq/Decit/SC TIE/MS Nº 49/2022 - Vacinas de RNAm ou DNA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1649101335132548
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Desinformação 2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - Chamada CNPq/Decit/SECTICS/MS - Nº 30/2024 - EIXO I - GESTÃO DA INFODEMIA (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7576804916668227 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6441426961655274
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Universal 2023 - Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa B - Grupos Consolidados (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0715294937936081 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ConhecBrasil-REDES - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 22/2024 - Programa Conhecimento Brasil - Apoio a Projetos em Rede com Pesquisadores Brasileiros no Exterior (Prorrogação). As propostas aprovadas encontramse no link: http://resultado.cnpq.br/1526886910308067
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MUNICIPAL - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEC N° 09/2026 - Linha 1 - Abrangência Municipal (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7726767078129179
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública MUNICÍPIOS - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEC N° 09/2026 - Linha 2 - Municípios com até 100.000 habitantes (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6632052655698618 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ESTADUAL - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEC N° 09/2026 - Linha 3 - Abrangência Estadual ou Distrital (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8417482441098204
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública NACIONAL - Chamada Pública CNPq/MCTI/MEC N° 09/2026 - Linha 4 - Abrangência Nacional (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8284167064771270
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - a) Produtos de terapias avançadas (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3789263907421960
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - b) Desenvolvimento de ferramentas de bioinformática (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7444082457953145
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Saúde Precisão/2023 - Chamada nº 16/2023 - d) Recémdoutores: projetos de pesquisa coordenados por investigadores com até 5 (cinco) anos da obtenção do título de doutor, que contemplem a realização de pesquisas que se enquadrem em uma das linhas anteriores (linhas a, b e c) (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7779408080653147
Em 8 de outubro de 2026. MONICA FELTS DE LA ROCA SOARES Diretora Científica - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação e Obrigação CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Leandro Alécio dos Santos Abade, CPF: .123.546-*, ex-bolsista, processo SEI 01300.004202/2018-46, processo PICC nº 215981/2013-8 - GDE. Título do Projeto: Desenvolvimento e avaliação comparativa de modelos bayesianos hierárquicos aplicados à base nacional multicêntrica de doadores de sangue no Brasil: caracterização espaço-temporal do perfil sociodemográfico de doadores ao longo de 20 anos. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior remunerada, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CPF: .943.938- e Leandro Alécio dos Santos Abade, CPF: .123.546-,
Brasília, 8 de outubro de 2026
Thiago Carlos Cagliari Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente - CGCAM DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E I N OV AÇ ÃO
EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2026 19º PRÊMIO MERCOSUL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - EDIÇÃO 2026
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq), no uso das atribuições que lhe são conferidas, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, torna público o Resultado da Análise de Elegibilidade do 19º Prêmio MERCOSUL de Ciência e Tecnologia - Edição 2026. O Resultado da Análise de Elegibilidade e demais informações sobre o Prêmio encontram-se disponíveis no endereço: https://www.gov.br/cnpq/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/premios.
Brasília, 28 de setembro de 2026 DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADOS DE JULGAMENTO
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Inova IV - PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2572413007806609
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Programa MCE - 2024 - CHAMADA Nº 13/2024 - CNPq/MCTI/FNDCT Conecta e Capacita - Programa Mais Ciência na Escola (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7063253956578880
Em 8 de outubro de 2026.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 446/2026/SEI-MCOM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
| A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribui postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a esclarecer se o Serviço operação ou estão interrompidos. Para tanto, fixa-se o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta public penalidades cabíveis o desatendimento da presente notificação. A documentação deverá ser encaminhada conforme (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peti informacao/processo-eletronico/usuario-externo.). |
ções e tendo em conta de Radiodifusão Comun ação para cumprir a ex o disposto no art. 66 cionamento eletrônico |
que todas as tentativas de intimação via itária dessas entidades, encontram-se em igência, esclarecendo que se sujeitam às do Código Brasileiro de Telecomunicações (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a- |
|---|---|---|
| . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE .LO C A L I DA D E |
.UF .S E R V I ÇO |
.NºE DATA DO OFÍCIO |
| . .53115.033654/2025 .Associação Beneficente Dom Lino - ABDL (Fistel Nº 50013712101, Canal 285) .Russas |
.CE .R A D CO M |
.Ofício nº 23219/2026/MCOM, de 04/08/2026 |
| . .53115.033650/2025 .Sociedade dos Amigos de Ocara (Fistel Nº 50405482221, Canal 285) .Ocara |
.ce .R A D CO M |
.Ofício nº 20671/2026/MCOM, de 04/08/2026 |
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
EDITAL Nº 447/2026/SEI-MCOM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026
A Coordenadora-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, as entidades abaixo indicadas a exercer o direito de defesa, no prazo de cinco dias, contado da publicação deste, conforme o disposto no art. 66 do Código Brasileiro de Telecomunicações (CBT), com redação dada pelo art. 3º do Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, por meio de peticionamento eletrônico (https://www.gov.br/mcom/pt-br/acesso-a-informacao/processo-eletronico/usuario-externo.).
| . .P R O C ES S O .NOME DA ENTIDADE |
.LO C A L I DA D E | .UF | .S E R V I ÇO | .NºE DATA DO OFÍCIO |
|---|---|---|---|---|
| . .53115.008180/2026 .Creche Godiva Agostini da Matta |
.Miradouro | .MG | .R A D CO M | .Of. nº22000/2026/MCOM, DE 05/08/2026. |
| . .53115.036765/2024 .Associação Cultural e Comunitária José Gouveia da Silva |
.Amaraji | .PE | .R A D CO M | .Of. nº26598/2026/MCOM, DE 01/09/2026. |
| . .53115.002766/2026 .Associação dos Amigos de Santa Rita |
.Santa Rita | .MA | .R A D CO M | .Of. nº22712/2026/MCOM, DE 06/08/2026. |
CAROLINA AUMONDI COSTA SILVA RATKIEWICZ
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