DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 421/2026 SE/BA

Prestação de serviço comum de engenharia de Manutenção Predial, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Salvador/BA (CTCE SALVADOR/BA) da Superintendência Estadual da Bahia (SE/BA) - ID 1101737. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 05/11/2026 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000436 SE/RS

Ministério da Cultura

SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA E COMITÊS DE C U LT U R A

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 997489, Nº Processo: 01400004699202684, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPINAS CNPJ nº 51885242000140, Objeto: Realização de Circuito de Workshops de articulação e ativação de rede de agentes culturais de enfrentamento à violência da mulher em espaços, organizações e territórios artísticos, articulando mulheres da área da Cultura em Campinas/SP., Valor Total: R$ 202.102,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.102,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000109, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267663, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2028, Data de Assinatura: 07/10/2026, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº .876.257-*, Convenente: DARIO JORGE GIOLO SAADI CPF nº .384.108-*.

SECRETARIA DO AUDIOVISUAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prestação de serviços de transporte de empregados, destinados à realização de deslocamentos entre unidades dos Correios em Porto Alegre/RS, conforme frequências estabelecidas na Ficha Técnica. (ID 1102230). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou https://licitacoes-e2.bb.com.br até 05/11/2026 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: [email protected].

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR Gerente de Licitações SE/MG

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 164/2026; Data da assinatura: 13/07/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS/SC, CNPJ 01.612.698/0001-69; Nome da Agência Correios Essencial: CEL ENTRE RIOS; Vigência: de 13/07/2026 a 13/07/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de ENTRE RIOS/SC, por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 37.195,46 ; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.599,00; conta: 44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 445/2026 e nº 447/2026; Data da Assinatura: 30/09/2026; Nome do Convenente: 07.693.989/0001-05; Município de Monsenhor Tabosa/CE; Nome da AGC: AGC Barreiros e Nossa Senhora do Livramento; Vigência 07/10/2026 a 07/10/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população das localidades BARREIROS E NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO pertencente ao Município de Monsenhor Tabosa, através de Agência de Correios Comunitária- AG C ; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, na Portaria MCOM nº 15.441, de 09 de dezembro de 2024, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto nº 11.531/2023, de 22 de dezembro de 2023 e a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, de agosto de 2023.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACT nº 448 /2026 . Data da Assinatura: 27/08/2026. Nome do Convenente: Município de Sidrolândia. Nome da AGC: Capão Bonito l. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2031. Objeto: Proporcionar atendimento postal à população do distrito de Capão Bonito, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de recursos financeiros no exercício: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Fundamentação Legal: Art.116, caput, da Lei 8.666/93 e Instrução Normativa nº 2 de 22/12/98 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67956839/2026 - SE/RN

Relação da associação habilitada para realizar a coleta seletiva dos resíduos sólidos segregados e disponibilizados adequadamente nas unidades geradoras, da ECT, no âmbito da SE/RN, por enviar, no prazo previsto, a documento exigida no citado edital: Razão Social: COOPCICLA - Cooperativa de Materiais Recicláveis da Cidade de Natal. CNPJ: 12.834.237/0001-57 Endereço: Rua: São Sebastião, Nº 836, Felipe Camarão, CEP: 59072490 - Natal/RN. Informamos também que outras cooperativas e associações não apresentaram os documentos exigidos no edital.

KHEILA CARLA ODON DE OLIVEIRA MENDES Chefe da Seção de Serviços Gerais e Gestão Documental SE/RN

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 135/2026; Data da assinatura: 25/08/2026; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA/TO, CNPJ 37.426.509/0001-00; Nome da Agência Correios Essencial: CEL JUARINA; Vigência: de 28/08/2026 a 28/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de JUARINA , por meio do Correios Essencial - CEL, mediante prestação de serviços e a comercialização de produtos oferecidos pelos Correios, na forma que lhe forem autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; Aplicação de recursos financeiros no exercício: R$ 26.506,40; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 397.596,00; conta:44406.010018; Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio e 2021.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 975972. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420000. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE TEATRO, CNPJ nº 45507564000153. Prorrogação do prazo de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/11/2026 a 21/02/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 04/09/2025. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº .684.775-*, Convenente: THIAGO BARBOZA ALBANESE, CPF nº .560.988-*.

SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/10/2026, ao Instrumento código 976074. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029. Convenente: MUNICIPIO DE BAGE, CNPJ nº 88073291000199. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 24/10/2025. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALV ES ROLLEMBERG, CPF nº .510.871-*, Convenente: LUIZ FERNANDO MAINARDI, CPF nº .496.060-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAFEZ, Nº Processo: 01400021240202645, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ORGANIZACAO RIZOMAR CNPJ nº 33895220000180, Objeto: Promoção das culturas tradicionais e populares do Sul de Minas Gerais, por meio da realização do Encontro de Culturas Tradicionais de Minas Gerais, com apresentações de manifestações populares e execução de oficinas de capacitação voltadas à formação artístico-cultural e à salvaguarda da equipe organizadora local., Valor Total: R$ 105.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 105.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000157, Valor: R$ 105.000,00, PTRES: 267633, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027, Data de Assinatura: 08/10/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº .510.871-*, Convenente: GABRIELLA ROCHA CREPALDI LIMA CPF nº .957.548-*.

SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEAH, Nº Processo: 01400014839202622, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO DE PROJETOS E ASSISTENCIA INTEGRAL CEPAI CNPJ nº 02560548000111, Objeto: Realização do Projeto Harmonia em Formação, por meio de oficinas de sopro, percussão e canto coral,para alunos de escolas públicas do Distrito Federal e RIDE., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000018, Valor: R$ 150.000,00, PT R ES : 267159, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 08/10/2026 a 07/10/2027, Data de Assinatura: 08/10/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: MARIA DA GUIA MELO CPF nº .654.461-*.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 7AAEVE, Nº Processo: 01400008118202683, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: REDE BRASIL SOCIAL RBS CNPJ nº 23350131000102, Objeto: Realização de ações de formação artística e cultural no município de São Paulo, por meio de ciclo educativo intergeracional voltado ao artesanato tradicional e ao design contemporâneo., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000060, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267574, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/11/2026 a 30/05/2027, Data de Assinatura: 08/10/2026, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº .712.353-*, Convenente: SERGIO RICARDO BARBOZA DE MATOS CPF nº .646.788-*.

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAGOB, Nº Processo: 01400020709202629, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOA SANTA CNPJ nº 04215178000100, Objeto: Realização do Festival Cultural da Queima do Alho de Lagoa Santa-GO., Valor Total: R$ 353.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 267194, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 08/10/2026 a 09/10/2027, Data de Assinatura: 08/10/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº .048.664-*, Convenente: ADIVAIR GONCALVES DE MACEDO CPF nº .877.411-*.

SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 07/10/2026, ao Instrumento código 988039. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420048. Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRATIBA, CNPJ nº 45742707000101. Aditamento de prazo de vigência, alteração de cronograma físico e de desembolso. Valor Total: R$ 205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 19/12/2025. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-*, Convenente: RAMON JESUS VIEIRA, CPF nº .068.538-*.

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