DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

execução dos serviços, a serem executados sob regime de empreitada por preço unitário.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78881005000412026

r$41.000,00 (quarenta e um mil reais), mostrando-se juridicamente admissível e compatível com os limites legais estabelecidos para alterações contratuais, bem como, técnica, e economicamente justificada, sendo indispensável para assegurar o desempenho e a segurança operacional da embarcação.. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.375.518,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

VINICIUS LUCIANO CONCEICAO

Pregoeiro

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 89/2026 / Número do processo: 63106.000795/2026-35 / Objeto: Contratação de serviços de manutenção/reparo de equipamentos pesados de engenharia.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=73106005000892026

DAVID DE ALMEIDA DO CARMO Agente de contratação

DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO P AU LO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.003784/2025-40. Pregão Nº 90022/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA . Contratado: 25.136.033/0001-94 - OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para melhoria e modernização da sala de reuniões e videoconferência do prédio do templo ddnm-30 e adequação do laboratório de sistemas eletrônicos de 1º pavimento do desel novo da superintendência de sistemas de separação isotópica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 230.500,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.050153/2025-71.

Inexigibilidade Nº 224/2026. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .

Contratado: 29.174.910/0001-72 - AMHE MED ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2031. Valor Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 248/2026 / Número do processo: 63229.002123/2026-78 / Objeto: Aquisição de Sobressalentes para Alarmes de Incêndio

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002482026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor/Ordenador de Despesa

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 201/2026 / Número do processo: 632290506482025-39 / Objeto: Aquisição de bobina, filtro de ar, núcleo curto, purgador, registro esfera e válvulas - Republicação

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74205005002012026

CLEBER DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Diretor/Ordenador de Despesa

DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL

DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA

ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 741000

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 63014.003444/2025-24.

Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 53.293.140/0001-61 - BCA DEFESA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo na ordem de 0,792344%, correspondente ao valor de r$ 41.000,00, ao acordo inicial, com base na alínea b do inciso i do art. 124, c/c art. 125 todos da lei 14.133/2021, em decorrência da necessidade de inclusão do fornecimento e instalação de 03 (três) vidros balísticos na sala de máquinas do navio patrulha mangaratiba no escopo do contrato em referência, no valor total de

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 156/2026

Número do processo: 63014.005394/2026-09 / Objeto: Registro de preços para futura aquisição de verdugo em borracha (Perfil "D" com furo interno "D", 70 x 70 mm, com furo de 35 x 35 mm)

Motivo da alteração: Justifica-se o presente evento devido à necessidade de alteração do Edital decorrente do acolhimento de pedido de esclarecimento protocolado por licitante, para adequação do instrumento convocatório visando à aplicação de Margem de Preferência.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74100005001562026

LUIZ GUILHERME ASSAD LEMOS

Agente de contratação

CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 749000

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 63394.050627/2025-10 Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: ESTRANGEIRO_ROHDE_&_SCHWARZ_REGIONAL_HEADQUARTER_LATIN_AMÉRICA ,_S._DE_R.L._DE_C.V. - Rohde & Schwarz Regional Headquarter Latin América, S. de R.L. de C.V.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto, com fundamento no art. 136 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, formalizar a alteração da cláusula sexta - do pagamento do contrato nº 49000/2026-005/00.. Vigência: 22/06/2026 a 22/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.700,00. Data de Assinatura: 29/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 205/2026 / Número do processo: 63394.001070/2026-66 / Objeto: Aquisição de sobressalente para terminais de comunicação satelital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405002052026

VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 206/2026 / Número do processo: 63394.001512/2026-74 / Objeto: Aquisição de um dispositivo de sinalização acústica de alta potência para o Navio-Patrulha 'Mangaratiba', conforme estabelecido no projeto de obtenção, por construção, no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405002062026

VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 207/2026 / Número do processo: 63268.001998/2026-96 / Objeto: Aquisição de de Desktops e Monitores sobressalentes,

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:30. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=74001405002072026

VANESSA DE OLIVEIRA MESQUITA PIEDADE Pregoeiro

DIRETORIA DE ENSINO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 762000

Nº Processo: 63008.000929/2026-26.

Não se Aplica Nº 3/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de parelhos telefônicos moveis ou modem em comodato..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/10/2026 a 13/04/2029. Valor Total: R$ 27.631,80. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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