DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA ESCOLA NAVAL

VELEIRO OCEÂNICO JOÃO DAS BOTAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 762400

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 63099.001134/2023-11.

Pregão. Nº 17/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 68.661.354/0001-10 - HENRYTEC - COMERCIO, REPRESENTACAO E MANUTENCAO EM APARELHOS MEDICOHOSPITALARES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2026 a 03/10/2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca)." retificar o número do processo administrativo (nup) vinculado ao contrato nº 62400/2023017/00, fixando-o definitivamente com nup 63099.001858/2023-64, para fins de regularização do histórico cadastral e saneamento de erro material verificado nos registros anteriores.. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.170,92. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001643/2025-13.

Pregão Nº 22/2026. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA. Contratado: 28.374.039/0001-98 - VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de serralheria, com fornecimento de materiais e mão de obra, nas edificações utilizadas pelo paiol de insumos, onde se armazena insumos farmacêuticos e material de embalagem controlado pela anvisa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 51.800,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 - UASG 765741

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63071.002631/2024-25. Objeto: Aquisição de compressora rotativa com seus sistemas e acessórios, incluindo FAT, SAT, instalação, start up, qualificações, treinamentos e serviço de retirada e reconstrução de divisórias de sala limpa, contendo antecâmara e pass-through, para movimentação das máquinas.

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Assistente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 80/2026 / Número do processo: 63071.002631/2024-25 / Objeto: Aquisição de compressora rotativa com seus sistemas e acessórios, incluindo FAT, SAT, instalação, start up, qualificações, treinamentos e serviço de retirada e reconstrução de divisórias de sala limpa, contendo antecâmara e pass-through, para movimentação das máquinas.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76574105000802026

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS Agente de contratação

HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 207/2026

Número do processo: 63148.011217/2026-38 / Objeto: Aquisição de Mobiliário Motivo da alteração: Alteração do TR pós ´pedido de impugnação.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 21/09/2026 para 09/10/2026, horário de 09:30, para 09:30.

Data de Abertura: 29/10/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=76572005002072026

ALINE GOMES TEIXEIRA p/ Equipe de apoio

S EC R E T A R I A - G E R A L

DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO

CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Faz saber ATO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM PRAZO DE 05 DIAS, NA FORMA a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Centro tramita o Processo Administrativo n° 149/2025, a empresa BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA, cujo CNPJ é 42.066.831/0001-06, estando esta empresa sujeita a aplicação das sanções previstas na legislação do edital de licitação, estando a empresa em local incerto e não sabido, após tentativa de comunicação da carta de Transito em Julgado, pelo presente se dá por citada a empresa em epígrafe para querendo apresentar Defesa no prazo de 05(cinco) dias úteis.

Rio de janeiro - RJ, 8 de outubro de 2026. CMG (IM) VIVIANE DA SILVA QUITO Diretora

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

O Presidente da Comissão de Contratação, torna público que aos 09 dias do mês de outubro de 2026, publicou o aviso de contratação direta, Nº PROCESSO: 63342.001405/2026-51; Dispensa Eletrônica 90022/2026; Objeto: Contratação de serviço de reforma para o balcão do hall de entrada do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro, conforme estabelecido no termo de referência , nas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2020, por meio da Modalidade Compra Dispensa Eletrônica, com dispensa de licitação, e fulcro na Lei 14.133 de 1º abril de 2020, no art. 75. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 11h30 horas e das 14:00 horas às 16:00 horas até o dia 15/10/2026, na Secretaria do Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro. O encerramento ocorrerá no dia 15/10/2026 às 08:00 horas.

Rio de Janeiro, RJ, 8 de outubro de 2026. CF (IM) LÍLIAN PACIÊNCIA MARQUES Ordenadora de Despesa

DIRETORIA DE FINANÇAS

PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 773202

Número do Contrato: 20601/2025.

Nº Processo: 63438.051586/2025-17.

Dispensa. Nº 27/2026. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-OM. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Serviço de emissão de 1 (um) certificado digital equipamento, do tipo a1 (institucional), emitido por uma das autoridades

certificadoras da icp-brasil, para estabelecimento de uma conexão segura entre o sistema sispag, da pagadoria de pessoal da marinha (papem), e o

webservice do siafi web.. Vigência: 13/10/2026 a 12/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.181,30. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

TRIBUNAL MARÍTIMO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2026 publicado no D.O de 2026-09-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2026 a 20/10/2026. . Leia-se: Vigência: 08/10/2026 a 20/10/2027.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 364/2026 / Número do processo: 60550.025288/2026-78 / Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para a Seção de Neurocirurgia

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11240805003642026

GUSTAVO ENRIQUE SITTA Agente de contratação

S EC R E T A R I A - G E R A L

CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 239/2026 / Número do processo: 60090.000448/2026-31 / Objeto: Aquisição de sistema de energia ininterrupta (Nobreak Uninterruptible Power Supply UPS), para o Centro Regional de Belém, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia CENSIPAM.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=11051105002392026

PATRICK PONTE ACELINO DE SOUSA Pregoeiro

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 63343.002373/2024-30.

Inexigibilidade. Nº 6/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL - ACANTHUS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze meses), a partir de 25/09/2026 a 24/09/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do inciso i do artigo 110 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/09/2026 a 24/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.195,20. Data de Assinatura: 22/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2026).

Espécie: Termo de Fomento Código 997410, Nº Processo: 55000004246202690, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: UNIAO DAS COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UNICAFES/SC CNPJ nº 08654942000103, Objeto: Fortalecimento da agricultura familiar através da estruturação produtiva, qualificação de marcas e produtos, acesso a estratégias de comercialização com acompanhamento técnico visando o desenvolvimento do Território do Planalto Norte de Santa Catarina., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000091, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 335041; Num Empenho: 2026NE000092, Valor: R$ 160.000,00, PTRES: 267826, Fonte Recurso: 1000A0029P, ND: 445042, Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027, Data de Assinatura: 08/10/2026, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº .777.129-*, Convenente: SANDRA NESPOLO BERGAMIN CPF nº .704.229-*.

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