DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 326/2026

Acordo de Cooperação Técnica QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E a ASSOCIAÇÃO 1 DE MAIO DOS PRODUTORES RURAIS DO NOVO PARAÍSO. Processo: 54000.061667/2025-74. Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Oeste do Pará, conforme plano de trabalho. Data de Assinatura 07/10/2026. Signatários: LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, Superintendência Regional, RAIMUNDO DE OLIVEIRA DA SILVA, Presidente.

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 24/2026 / Número do processo: 21200.008875/2025-30 / Objeto: Aquisição de equipamentos para recepção de grãos a granel como sistema de movimentação por meio de roscas helicoidais e máquinas ensacadeiras, incluindo suas instalações, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 14:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13510005000242026

CHRISTIAN COUTO E SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00159.000316/2026-45. Contrato nº 05/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10. Contratada: KTECH LTDA, CNPJ/MF: 19.169.651/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão (modalidade franquia mensal de páginas mais excedente) para atender a demanda da sede da Superintendência Regional da Conab no Amapá. Fonte de Recurso: 1000A004RI. Natureza de Despesa: 339040, PTRES: 229503. Nota de Empenho n.º 2026NE000123, UG 135596, de 29/09/2026. Modalidade da licitação: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab, Lei nº 13.303/2016 e suas alterações. Valor do contrato: 50.960,27 (cinquenta mil, novecentos e sessenta reais e vinte e sete centavos). Data de assinatura: 08/10/2026. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. Assinam pela Contratante: ASDRÚBAL SILVA DE OLIVEIRA - Superintendente Regional e THALLY T A RESENDE RIBEIRO - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: VANESSA DUARTE TORK - Sócia Administradora.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo N.º 21441.000885/2026-75. Dispensa de Licitação nº 17/2026. Contrato SEI Nº 55787235/2026 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. CNPJ: 26.461.699/0108-10 - Contratado: Empresa Sorelle Comércio Eletros e Equipamentos Ltda]., CNPJ : 36.045.363/0001-90. Objeto: Aquisição de 20 bebedouros de água de coluna, para garrafão destinado à Sede e às Unidades Armazenadoras da SUREG/CE em conformidade com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, e pela proposta da contratada, pelo RLC/Conab, pela Lei nº 13.303 de 2016. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC/CONAB), e demais legislações pertinentes - Programa de Trabalho (PTRES): 229503, Empenho: 2026NE000721 - Fonte: 1000A004RI - Natureza da Despesa: 449052 - Vigência: 90 dias, contados da data de sua assinatura, Valor do Contrato R$ 14.767,80. Data da Assinatura: 29 / 09 / 2026 - Assinam: Pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo - Superintendente Regional e Francisca Flaviana Oliveira Rocha - Gerente de Área Regional Substituta - Pelo Contratado: Marcos Vinícius Cardoso dos Santos - Representante Legal.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000181/2026-92. SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A. Contrato nº 13/2026. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratado: SÃO BERNARDO APART HOSPITAL S/A, CNPJ: 07.039.651/0001-34. Objeto: Prestação de serviços hospitalares - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (07/10/2026 a 07/10/2031) - Data de Assinatura: 07/10/2026. Assinam pela Contratante: WULLIAM DANIEL LESSA JUNGER. Superintendente Regional substituto e JOSEMAR CALISTO. Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assinam pela Contratada: HORACIO BATTISTINI e RAFAEL DIANES SIQUEIRA. Representantes Legais.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 5/2026

Número do processo: 21446.000272/2026-98 / Objeto: Aquisição de pneus e câmaras de ar para tratores, caminhões e veículos da Unidade Armazenadora de Campo Grande - UA/CG e Superintendência Regional da Conab no Mato Grosso do Sul - SUREG/MS, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP) conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Motivo da alteração: Necessidade de agrupamento dos itens em grupos, conforme Ed i t a l . Nova data de início de recebimento de propostas: de 29/09/2026 para 13/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13519205000052026

PAULO AFONSO MATAS PEREIRA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 3/2026

Número do processo: 21200008900202585 / Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Executivo e Execução de sistema de recepção, armazenamento e expedição a granel de cereais e balança rodoviária na UA Umarizal/RN, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Motivo da alteração: Correção do prazo para apresentação de propostas para adequação ao Art. 39 , III da Lei 13.303/2016.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/10/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 16/12/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=13545705000032026

JOAO PAULO DA SILVA Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - UASG 135629

Nº Processo: 21227.000306/2026-29

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviços de 01 (um) motorista para a condução de veículos leves, que possua Carteira Nacional de Habilitação - CNH, categoria "B", com dedicação exclusiva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR, anexo ao Edital - Edital de: 08/10/2026, de 08:00h às 17:00h. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras - Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras - Abertura das Propostas: 06/11/2026 às 10:00h (horário de BrasíliaDF) no site www.gov.br/compras - Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.gov.br/conab/pt-br/acesso-ainformacao/cajazinhos-encontrados/licitacoes/se e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3523 / 3198-3530.

GUSTAVO MATEUS COÊLHO Agente de Contratação

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 60/2023. Partes: CEASAMINAS e SANTA FÉ SERV I ÇO S EIRELI, SEI nº 21229.000869/2026-05. Objeto: Repactuar o contrato 60/2023, alterando o valor anual para R$ 2.178.165,84, e o valor mensal para R$ 181.513,82, em virtude da homologação e aplicação das Convenções Coletivas de Trabalho, conforme justificativas do DEUNI na solicitação de contratação nº. 019157 e na solicitação de aditivo que a acompanha. Data da assinatura: 06/10/2026. Contagem, 8 de outubro de 2026. Ricardo Ferreira do Prado Cardoso e Silva. Gestor do Departamento Jurídico.

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que o edital do Pregão Eletrônico nº 27/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de consultoria, adequação, implementação e conformidade à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), sofreu retificação decorrente do acolhimento de impugnação. Foram excluídos do instrumento convocatório os subitens 13.6.1, 13.6.2, 13.6.3 e 13.6.5 do edital, bem como os subitens 7.6.1, 7.6.2, 7.6.3 e 7.6.5 do Termo de Referência (Anexo I), relativos à qualificação econômico-financeira, mantendo-se a exigência contida no subitem 13.6.4. Em virtude das alterações, que impactam a formulação das propostas e ampliam a competitividade, a sessão do pregão foi reagendada para o dia 03/11/2026, às 09h30. O edital retificado está disponível nos endereços eletrônicos https://www.ceasaminas.com.br/ e https://licitacoes-e2.bb.com.br/.

Contagem/MG, 8 de outubro de 2026. HIDERALDO HENRIQUE SILVA Diretor-Presidente

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA DE INCLUSÃO SOCIOECONÔMICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 978232. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: AMAR - ALIANCA DE MAES E FAMILIAS RARAS, CNPJ nº 25144009000105. Prorrogao do prazo de vigncia por mais 07 meses, at 10/03/2027. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2026 a 10/03/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 08/10/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: LILIAN POLLYANA DIAS FERREIRA, CPF nº .159.054-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 980567. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: ACAO CRISTA COMUNITARIA DO BRASIL, CNPJ nº 00649159000131. Aditivo de prazo para conclusão das atividades previstas no Plano de Trabalho, com prorrogação da vigência final até 31/12/2026. Valor Total: R$ 1.440.870,00, Valor de Contrapartida: R$ 240.870,00, Vigência: 13/10/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 13/10/2025. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: THIAGO SOUZA DE FARIA, CPF nº .990.538-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 968363. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550018. Convenente: MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VENCER EDUCAR E REALIZAR, CNPJ nº 10935841000144. Prorrogação do prazo de execução do Termo de Fomento nº 968363/2024, referente ao Projeto Centro Popular de Qualificação Profissional de Heliópolis e Parque Santa Madalena, até 30/06/2027, com a corre. Valor Total: R$ 5.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/10/2024 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 10/10/2024. Signatários: Concedente: OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR, CPF nº .916.863-*, Convenente: JOSE RENATO MUNDES VARJAO, CPF nº .480.218-*.

28

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900028