DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.016378/2026-43. Inexigibilidade Nº 71/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: FABIO SOUZA DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.017529/2026-81. Inexigibilidade Nº 89/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: PEDRO COSTA BARBOSA MUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 06/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.014833/2026-76. Inexigibilidade Nº 98/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: SIMONE CRISTINA SZTOLTZ TUCCI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.018671/2026-45. Inexigibilidade Nº 75/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: KELLY CRISTINA SILVA FIRMINO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.013794/2026-90. Inexigibilidade Nº 83/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: MARCOS VINICIUS MAROCCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 03/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.017530/2026-13. Inexigibilidade Nº 90/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: PEDRO IVO ALVES SOARES DE SOUZA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 05/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.017535/2026-38. Inexigibilidade Nº 104/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDA D E INDUSTRIAL.

Contratado: VINICIUS JOSE SIMOES DE CARVALHO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.013776/2026-16. Inexigibilidade Nº 61/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: ADRIANA CRISTINA SOUZA LEITE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2026 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 04/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.017514/2026-12. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: BRUNA NUNES DE LUNA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 55.383,30. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.013796/2026-89. Inexigibilidade Nº 86/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: MARIANA SIMOES GUALBERTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 03/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.017392/2026-64. Inexigibilidade Nº 95/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.

Contratado: ROMULO FERRER LIMA CARNEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de busca por anterioridades para definição do estado da técnica seguindo o procedimento de levantamento do estado da técnica para pedidos de patente no âmbito do projeto de terceirização de busca, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, mensurado por entrega, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/10/2026 a 31/12/2027. Valor Total: R$ 110.766,60. Data de Assinatura: 04/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 183038

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 52402.001479/2021-13.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 04.198.061/0001-66 - AIR TIME ENGENHARIA E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 022/2021, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/10/2026 a

08/01/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/10/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.667.176,18. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e NEDERLANDSE FINANCIERINGS-MAATSCHAPPIJ VOOR ONTWIKKELINGSLANDEN N.V - FMO MoU D-121.2.0038.26.

OBJETO: Dispõe sobre a cooperação entre o BNDES e o FMO, com vistas a trocar informações e discutir oportunidades de coinvestimento no Brasil de interesse mútuo. ATO APROBATÓRIO: IP AINT/DECOIN 14/2026 de 23/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 01 de outubro de 2026. Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2026.

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 810005-156/2026

PROCESSO Nº: 00135.201231/2026-51

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de apoio técnico às atividades de comunicação institucional, compreendendo as áreas de Jornalismo, Design Gráfico, Fotógrafo, Mídias Sociais e Audiovisual, a serem executados sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Edital disponível a partir de 08/10/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, e no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Data da Sessão Pública: 23/10/2026, às 9h no sitio www.gov.br/compras. Esclarecimentos/impugnações: poderão ser apresentados até três dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, por meio do endereço eletrônico [email protected].

LENICE GUIMARÃES ARAÚJO

Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Administração

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