DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO DE PARCERIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 977492/2025. Processo: 00135.219469/2025-51
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT, inscrita no CNPJ sob nº 04.850.745/0001-09, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do TA: 13/10/2026 a 11/01/2027. Data de Assinatura: 07/10/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ substituto, o Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portador da matrícula funcional 1324078; Convenente: ASSOCIACAO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA LGBT, a Senhora TATHIANE AQUINO DE ARAUJO, Presidenta. RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2026 ao Termo de Fomento nº 979840/2025. Processo: 00135.219480/2025-11
Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: PROAME - PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS, inscrita no CNPJ sob nº 93.851.160/0001-25. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fo m e n t o original. Valor: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Vigência do TA: 10/10/2026 a 09/11/2026. Data de Assinatura: 08/10/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, a Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004; Convenente: PROAME - PROGRAMA DE APOIO A MENINOS E MENINAS, o Senhor TIAGO JESUS DA SILVEIRA, Presidente.
RENATO CESAR CANI - Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 31 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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