DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAFWJ. Processo n. º 71000.012357/2026-26 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Paulista De Esporte Cultura E Cidadania IPECC - CNPJ: 05.965.225/000104 Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futsal nos Bairros, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANDREZA MORALLES BALBINO - Presidente do Instituto Paulista de Esporte Cultura e Cidadania IPECC.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 996385. Processo n. º 71000.012858/2026-11 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul - CNPJ: 07.286.694/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Revela Talento - Escola com Pé na Pista, no Estado de Santa Catarina. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/02/2028. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MILENA JAQUELINE SENS - Presidente da Associação do Clube de Atletismo Rio do Sul.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995004. Processo n. º 71000.013611/2026-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ACA Associação dos Capoeiristas de Atibaia - CNPJ: 17.681.327/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento que Transforma no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/11/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOAO PAULO MELCHIOR PROCOPIO DA ROSA - Presidente da ACA Associação dos Capoeiristas de Atibaia.

Ministério da Fazenda

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 49/2026 / Número do processo: 10261.200261/2026-58 / Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos, para atender às necessidades da SRTE/AC, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17034405000492026

WANDERLEY PERDOME p/ Equipe de apoio

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 50/2026 / Número do processo: 11382.000097/2026-77 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre SRA/AC, da Superintendência do Patrimônio da União no Acre SPU/AC e da Procuradoria da Fazenda Nacional no Acre PFN/AC. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 11:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17034405000502026

WANDERLEY PERDOME p/ Equipe de apoio

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1523/2026/PFN

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994560. Processo n. º 71000.015727/2026-87 Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: IRSEBA Instituto de Referência Social do Estado da Bahia - CNPJ: 07.706.254/0001-79. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento IRSEBA no Estado Bahia. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 07/10/2026 a 07/01/2028. Data da Assinatura: 07/10/2026. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TÂMARA REGINA ANDRADE DOS SANTOS FERREIRA - Presidente do IRSEBA Instituto de Referência Social do Estado da Bahia.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995240. Processo n. º 71000.016507/2026-71. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Roraimense de Tênis e Beach Tênis - FRRTBT - CNPJ: 46.252.618/0001-40. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Beach Tênis para Todos Fo r m a ç ã o Esportiva e Inclusão Social no Estado de Roraima. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL AUGUSTO FIGUEIREDO DIAS - Presidente da Federação Roraimense de Tênis E Beach Tênis - FRRTBT.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999661. Processo n. º 71000.035792/2026-29. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Desportiva de Telêmaco Borba - CNPJ: 02.652.925/0001-42. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escolinha Esportiva e Social de Futsal da ADTB No Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/03/2028. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: LUCIANO JUSTUS DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Desportiva de Telêmaco Borba.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 999264. Processo n. º 71000.036730/2026-34. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto BSB - CNPJ: 42.108.942/0001-38.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto BSB 2º Etapa, no Distrito Federal. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANAINA LUSIER CAMELO DINIZ - Presidente do Instituto BSB.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 7AAEHH. Processo n. º 71000.050583/2026-13. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: APM da Escola Munic. Professora Jovita Kaiser, Educ. Infantil e Ens. Fundamental - CNPJ: 06.348.678/0001-46. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto JOVITA KAISER no Estado do Paraná.

Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2028. Data da Assinatura: 08/10/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MILENA CRISTINA AFFONSO DOMINGUES - Presidente da APM da Escola Munic. Professora Jovita Kaiser, Educ. Infantil e Ens. Fundamental.

ESPÉCIE: Contrato nº 1523/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Dom Pedrito/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00075-3, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA; Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL; Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI e Cooperativa de Crédito de Crédito de Livre Admissão de Associados São Miguel do Oeste - SICOOB. VALOR: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000692/2026-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município o Sr. Prefeito, DIEGO DA ROSA CRUZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, JAIR VALENTE GUERRA; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, TIAGO BRUM SOARES.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1588/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1588/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Santa Juliana/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00087-7, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura urbana e rural, mobilidade, aquisição de veículos, máquinas e equipamentos e na construção, ampliação e reforma de prédios e equipamentos públicos, no âmbito do programa eficiência municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001333/2026-46. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de outubro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município o Sr. Prefeito, JULIANO GERALDO DA CUNHA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGAÇA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO DE SOUZA PORNARO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1564/2026/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1564/2026/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Serafina Corrêa/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00081-8, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados a despesas de capital. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA; Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL; Banco Cooperativo Sicredi S.A. - SICREDI e Cooperativa de Crédito de Crédito de Livre Admissão de Associados São Miguel do Oeste - SICOOB. VALOR: R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002965/2026-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município o Sr. Prefeito, DANIEL MORANDI; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, DARI LUIZ REICHERT; pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Adjunto, TOBIAS BERNARDI DALTROZO; pelo SICREDI, o Sr. Administrador, BRUNO CARCAGNOLI e o Group Product Manager, GI OV A N N I DA SILVA DE SOUZA e pelo SICOOB, o Sr. Diretor Comercial, MARCELO TREVISAN.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1524/2026/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1524/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00075-3, firmado entre o Município de Dom Pedrito/RS e o Banco do Brasil S.A., destinados a despesas de capital. INTERVENIENTE: O Município de Dom Pedrito/RS. VALOR: R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.000692/2026-86. DATA DA CELEBRAÇÃO: 07 de outubro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SÔNIA DE ALMENDRA FREITAS PORTELLA NUNES; pelo Município o Sr. Prefeito, DIEGO DA ROSA CRUZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1510/2026/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 1510/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00087-7, firmado entre o Município de Santa Juliana/MG e o Banco do Brasil S.A., destinados a investimentos nas áreas educação, saúde, meio ambiente, infraestrutura urbana e rural, mobilidade, aquisição de veículos, máquinas e equipamentos e na construção, ampliação e reforma de prédios e equipamentos públicos, no âmbito do programa eficiência municipal. INTERVENIENTE: O Município de Santa Juliana/MG. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.001333/2026-46. DATA DA CELEBRAÇÃO: 06 de outubro de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, PAULO EDUARDO MAGALDI NETTO; pelo Município o Sr. Prefeito, JULIANO GERALDO DA CUNHA; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, MICHELLI NITZSCHE FOGAÇA.

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