Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 116

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

unidade de Retroescavadeira, Chassi nº XUG00870CSPA01072 e SIADS nº 23046401; Prazo: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 04(quatro) anos, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamentação Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 08/05/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Francisco de Lima, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000705/2026-94.

EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CEST/CE-280/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DE FORQUILHA - LTDA, CNPJ 07.272.321/0001-94; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Cooperativa para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição01 (uma) unidade de Plantadeira, Série 029/26, SIADS nº 23046758, 01 (uma) unidade de Roçadeira, Série nº 005/2026 e SIADS nº 23046648 e 01 (uma) unidade de Grade de 14 discos, Série nº 26/0042 e SIADS nº 23046513; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Fundamentação Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 11/08/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Rodrigues Vasconcelos, Presidente da Cooperativa; Processo nº 59402.000593/2026-71.

CEST/CE-524/2026 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e o INSTITUTO SÃO BERNARDO DE APOIO À CIDADANIA (ISBAC) - IRAPUÃ PINHEIRO - CE, CNPJ 08.679.385/0001-77; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição:01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610092 e SIADS nº 23046870 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado 14 discos, Série nº 26/0040 e SIADS nº23046511; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 04 (quatro) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025. A prorrogação será realizada, mediante termo aditivo, por solicitação fundamentada da OSC, formulada, no mínimo, 30 (trinta) dias antes do término do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica, desde que autorizada pela Administração Pública, ou, então, em decorrência de proposta da Administração Pública e respectiva anuência da OSC; Fundamentação Legal: Lei 13.019 de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de abril de 2016, da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025; Data da Assinatura: 26/09/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Sousa, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e FRANCISCO CARLOS DE MELO, Presidente do Instituto; Processo nº 59402.001198/202614.

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O de 2026-10-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 90008/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2025 publicado no D.O de 2026-10-09, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs, . Leia-se: contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs, processo 59401.000723/2025-03

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00014/2025 publicado no D.O de 2026-01-12, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs . Leia-se: onde se ler: extrato de contrato nº 90009/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2025, passar a ler: extrato de contrato nº 00014/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2027, data da assinatura: 31/12/2025, valor r$ 6.086.486,15, processo sei 59401.000723/2025-03, pregão eletrônico 9010/2024, contratante: cest-pi/dnocs, contratada: terra perfurações ltda - cnpj 00.197.503/0001-07. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2025 publicado no D.O de 2026-10-09, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs. Onde ser ler: onde se ler: extrato de contrato nº 90007/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cestpi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2026, passar a ler: extrato de contrato nº 00013/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cestpi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2027, data da assinatura: 31/12/2025, valor r$ 4.749.999,08, processo sei 59401.000723/2025-03, pregão eletrônico 9010/2024, contratante: cest-pi/dnocs, contratada: terra perfurações ltda - cnpj 00.197.503/0001-07. . Leia-se: contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs. Onde ser ler: onde se ler: extrato de contrato nº 90007/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cest-pi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2026, passar a ler: extrato de contrato nº 00013/2025, contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para perfuração e/ou instalação de poços tubulares para atendimento de demandas em diversos municípios inseridos na área de atuação da cestpi/dnocs, inicio de vigência: 31/12/2025 e fim de vigência: 30/04/2027, data da assinatura: 31/12/2025, valor r$ 7.429.270,26, processo sei 59401.000723/2025-03, pregão eletrônico 9010/2024, contratante: cest-pi/dnocs, contratada: terra perfurações ltda - cnpj 00.197.503/0001-07.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

CEST/CE 21/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a Prefeitura Municipal de Saboeiro, CNPJ 07.811.946/0001-87; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CESTCE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 210/2026 constante do processo em epígrafe, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO: 01 (uma) unidade de Retroescavadeira, Chassi nº XUG00870CSPA01072 e SIADS nº 23046401; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Antônio Francisco de Lima Prefeito Municipal; Processo nº 59402.000705/2026-94.

EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA

CEST/CE 34/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSO C I AÇ ÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO POÇO DA PEDRA, CNPJ 12.473.609/00167; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, dos equipamentos abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 262/2026 constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO POÇO DA PEDRA 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610096 e SIADS nº 23046874 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0054 e SIADS nº 23046525; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Cosmo de Sousa Vitor, Presidente da Associação Processo nº 59402.000535/2026-48.

CEST/CE 36/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSO C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DE TRAVESSIA, CNPJ 23.444.631/0001-03; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, dos equipamentos abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 272/2026 constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRAVESSIA:01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610094 e SIADS nº 23046871 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0043 e SIADS nº 23046514; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Cosmo de Sousa Vitor, Presidente da Associação Processo nº 59402.000530/2026-15.

CEST/CE 78/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSO C I AÇ ÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA - CAPRITAMA, CNPJ 15.144.750/0001-04; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, dos equipamentos abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 586/2026 constante do - processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO DOS CAPRINOVINOCULTORES DE JAGUARETAMA CAPRITAMA: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610100 e SIADS nº 23046875 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos, Série nº 26/0045 e SIADS nº 23046516; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco das Chagas Peixoto, Presidente da Associação Processo nº 59402.001675/2026-33.

CEST/CE 85/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSO C I AÇ ÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PINTADA SANTANA II, inscrita no CNPJ nº 02.989.196/0001-09; Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 608/2026 constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PINTADA SANTANA II: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610093 e SIADS nº 23046871 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado

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