DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Seção 3

de 14 discos, Série nº 26/0041 e SIADS nº 23046512; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Gildervânio Larceda Cavalcante, Presidente da Associação Processo nº 59402.001849/2026-68.

CEST/CE 92/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSO C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SANTO - APRAS, CNPJ sob o nº 36.391.915/0001-12. Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na Av. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE, através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, do equipamento abaixo relacionado na forma do Acordo de Cooperação Técnica 555/2026 constante do processo em epígrafe, à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SANTO - APRAS:01 (uma) unidade de Trator de 100CV - CHASSI/SERIE 32610084 e SIADS 23046862 E 01 (uma) unidade de Grade de Arado de 14 discos - CHASSI/SERIE 26/0032 e SIADS 23046503; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Nilton César Souza Sampaio Presidente da Associação Processo nº 59402.001652/2026-29.

–EXTRATOS DE TERMOS DE ENTREGA

CEST/CE 39/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a COOP E R AT I V A DOS IRRIGANTES DE FORQUILHA - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.272.321/0001-94, Objeto: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 10 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, dos equipamentos abaixo relacionados na forma do Acordo de Cooperação Técnica 280/2026 constante do processo em epígrafe, à COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DE FORQUILHA - LTDA: 01 (uma) unidade de Plantadeira, Série 029/26, SIADS nº 23046758, 01 (uma) unidade de Roçadeira, Série nº 005/2026 e SIADS nº 23046648 e 1 (uma) unidade de Grade de 14 discos, Série nº 26/0042 e SIADS nº 23046513; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Rodrigues Vasconcelos. Presidente da Cooperativa; Processo nº 59402.000593/2026-71.

CEST/CE 53/2026 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o INSTITUTO SÃO BERNARDO DE APOIO À CIDADANIA (ISBAC) - IRAPUÃ PINHEIRO - CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.679.385/0001-77; Objeto:O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas — DNOCS, Autarquia Federal, criada pela lei no 4.229, de 1 0 de junho de 1963, CGC no 00.043.711/0001-43, com sede na AV. Duque de Caxias, 1700, na cidade de Fortaleza/CE; através de sua Coordenadoria Estadual do Estado Do Ceará - CEST-CE, neste ato faz a ENTREGA, dos equipamentos abaixo relacionados na forma do Acordo de Cooperação Técnica 524/2026 constante do processo em epígrafe, à INSTITUTO SÃO BERNARDO DE APOIO À CIDADANIA (ISBAC) - IRAPUÃ PINHEIRO - CE: 01 (uma) unidade de Trator de 100CV, Chassi nº 32610092 e SIADS nº 23046870 e 01 (uma) unidade de Grade de Arado 14 discos, Série nº 26/0040 e SIADS nº 23046511; Assinatura: 08/10/2026; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Francisco Carlos de Melo. Presidente da Cooperativa; Processo nº 59402.001198/2026-14.

COORDENADORIA ESTADUAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000405/2026-03.

Dispensa Nº 9/2026. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 02.970.197/0001-17 - PROAR ARCONDICIONADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, com fornecimento de peças, para os ares-condicionados no edifício-sede da coordenadoria estadual do dnocs em pernambuco, sito à rua cônego barata, 999 - tamarineira - recife/pe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total: R$ 27.999,96. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1/2026 - CEST-SE Processo nº 59414.000116/2025-96

Contratante: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por intermédio da Coordenação Estadual em Sergipe - CEST-SE. Contratada: Empresa VEREDAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 36.871.002/0001-0. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO (BLOQUETE) NO ESTADO DO SERGIPE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 09 (nove) meses contados da data de assinatura do presente contrato, comprovado através de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

O prazo de execução é de 06 (seis) meses, cotados da emissão da Ordem de Serviços. Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS em Sergipe, pelo Contratante, e SR. JOSÉLIA LEAL BORGES, pela Contratada.

Observação: A presente publicação que versa a respeito do Contrato 1 (2079765), autorizado e assinado em 27/01/2026, sobre a Execução dos Serviços de Pavimentação em Bloco de Concreto Intertravado (Bloquete) no Estado de Sergipe, tem como objetivo formalizar o presente contrato com eficácia retroativa, garantindo as partes envolvidas os direitos e deveres relacionados ao objeto do contrato. Aracaju/SE. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA - Coordenador Estadual do DNOCS/SE

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 533013

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 59004.000440/2021-11.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação contratual a partir de 01/01/2026 até 15/02/2027, decorrente da data base da categoria, conforme convenção coletiva de trabalho (sei 0776661).. Vigência: 15/02/2022 a 15/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.123,91. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 7AAFVC, Nº Processo: 59800001081202630, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Aquisição de motoniveladora articulada sobre rodas., Valor Total: R$ 502.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000127, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 267992, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2029, Data de Assinatura: 07/10/2026, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº .263.201-*.

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 84/2026

Número do processo: 59336.003288/2026-72 / Objeto: Contratação de serviços comuns de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de TAG com tecnologia RFID/NFC e cartão magnético ou microprocessado, de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina, álcool e óleo diesel S-10) para a frota da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.

Motivo da alteração: Alteração da Minuta de Contrato, mediante a exclusão das cláusulas relativas à obrigatoriedade de indicação e manutenção de preposto pela contratada, em decorrência do acolhimento de impugnação apresentada.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 28/09/2026 para 09/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 09:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=53301405000842026

RILDELIA DE SANTANA ANNES Pregoeiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2026 - UASG 195006

PROCESSO nº 59500.001944/2026-53-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 73/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sedebrasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-nb0-73-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 23/10/2026 às 15H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2026 - UASG 195006

PROCESSO nº 59500.001942/2026-64-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 05 (cinco) itens". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 76/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-no-76-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 11H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 94/2026 - UASG 195006

PROCESSO nº 59500.001945/2026-06-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de CAMINHÕES TOCO BASCULANTES, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás e Distrito Federal distribuídos em 9 (nove) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 94/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-nb0-94-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2026 - UASG 195006

PROCESSO nº 59500.001940/2026-75-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 10 (dez) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 51/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-nb0-51-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 23/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

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