DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 80/2026 - UASG 195006

PROCESSO nº 59500.001957/2026-22-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Microtratores, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 20 (vinte) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 80/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-nb0-80-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 21/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 81/2026 - UASG 195006 PREÇO

PROCESSO nº 59500.001958/2026-77-e.

Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras de 14 e 16 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados de Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 38 (trinta e oito) itens.". MENOR PREÇO. Publicação do Edital nº 81/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editaispublicados-em-2026/edital-nb0-81-2026/

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente

1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MONTES CLAROS/MG

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026 - UASG 195005

Processo nº 59510.001205/2026-42-e

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU de 30/09/2026. Objeto: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, incluso transporte, carga e descarga de tratores agrícolas destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais.

ANTÔNIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO Superintendente Regional

2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BOM JESUS DA LAPA/BA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2026 - UASG 195004

CONTRATAÇÃO Nº 49/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.001465/2026-07-e. OBJETO: Fornecimento de insumos agrícolas, para uso em sistemas de irrigação, arranjos produtivos locais e múltiplo uso, visando atender demandas de associações, distritos ou cooperativas, no projeto de irrigação Baixio de Irecê, na área de atuação da Codevasf, no estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf. Publicação do Edital 90019/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-dalapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 até o dia 22/10/2026 antes do horário marcado para abertura da SES S ÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf, por item que concorrer na licitação, não sendo de forma acumulativa, conforme subitem 9.3.1 do Termo de Referência. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 665.195,16 (seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos), a preços de agosto/setembro- 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000357/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2026 - UASG 195004

CONTRATAÇÃO Nº 50/2026 - MENOR PREÇO POR ITEM - PROCESSO nº. 59520.000434/2026-21-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de kits de irrigação, motobombas centrífugas e kits de geração fotovoltaica off-grid, visando atender demandas de municípios, associações, cooperativas e demais ações de inclusão produtiva e desenvolvimento regional sustentável na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), no Estado da Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da CODEVASF. Publicação do Edital 90020/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://editais2026.codevasf. gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/ editais-publicados-em-2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026 até o dia 21/10/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/ compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço eletrônico citado acima. Na fase de habilitação as licitantes deverão apresentar Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do Termo de Referência. A Codevasf se propõe a pagar o valor estimado de R$ 30.776.356,00 (trinta milhões, setecentos e setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais), elaborado com data-base de março de 2026. Id da contratação no PNCP: 00399857000126-1-000361/2026.

JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL

3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PETROLINA/PE

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000819/2026-15-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0738.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOQUINHA II, CNPJ nº 00.985.913/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 56.667,14. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMILSON DE SOUZA DUARTE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002330/2026-70. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0801.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SANTA ROSA, CNPJ nº 86.777.422/0001-93. OBJETO: DOAÇÃO MOTOCULTIVADOR. VALOR: R$ 3.110,00. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) KÁTIA MARIA FERREIRA PIMENTA DUARTE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002554/2026-81

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0839.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 36.120,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINÍCIUS AGUIAR MARTINS.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002571/2026-19

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0846.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE SÃO LUIZ DE MINAS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 21.459.030/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.107,13. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAICON PEREIRA MOURA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002350/2026-41

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0852.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 537.300,00. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, AROLDO MAURO DE SENA JÚNIOR, cadastro nº 10107-01, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDEMARK PINHEIRO DE ALMEIDA RUAS.

PROCESSO: 59530.002125/2026-76-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0497.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Agricultores de Nossa Senhora Aparecida, CNPJ: 64.342.856/0001-28, no município de Cabrobó, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX, 75 CV, tombamento nº 321.946-9, CHASSI: CYWDJ1246957MS; 3 (três) carretas agricolas, tombamentos nº 414.786-8, 414.788-2, 414.787-5, avaliadas no valor total de R$ 212.300,00 (duzentos e doze mil e trezentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 758, 24 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002125/2026-76-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Fabio Vieira de Souza, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002201/2026-43-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0534.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agropecuaristas de Carretão - AMASCAR, CNPJ: 03.010.537/0001-20, no município de Afrânio, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 360.813-3, 1 (um) sulcador, tombamento nº 360.722-8, avaliados no valor total de R$ 15.699,00 (quinze mil e seiscentos e noventa e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 809, 1 de outubro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.002201/2026-43-e. DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Justo Teonas Rodrigues, Presidente da associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001253/2026-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0493.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz, CNPJ: 24.301.475/0001-86, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, YANMAR SOLIS 75RX 4WD, 75 CV, tombamento nº 434.435-9, CHASSI: MYWDN1717820MS; 1 (um) microtrator, tombamento nº 414.370-9; 1 (um) encanteirador para microtrator, tombamento nº 414.542-6; 1 (um) arado reversível, tombamento nº 414.729-1; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 390.866-8, 390.867-5; 50 (cinquenta) caixas d'água de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 240.840,00 (duzentos e quarenta mil e oitocentos e quarenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 750, 22 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001253/2026-01-e. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Adegildo Guimaraes Soares, Prefeito.

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