DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001555/2026-71-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0530.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores do Sítio Inácio e Vila Santa Maria, CNPJ: 17.371.588/0001-92, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 127 (cento e vinte e sete) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 31.496,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 774, 28 de setembro de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001555/2026-71-e. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José João de Lima Pereira, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001560/2026-83-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0529.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agricultores da Agricultura Familiar do Sítio Torre Grande, CNPJ: 67.120.678/0001-89, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 83 (oitenta e três) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 20.584,00 (vinte mil e quinhentos e oitenta e quatro reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 650, 28 25 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001560/2026-83-e. DATA DE ASSINATURA: 01/10/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Souza Silva, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001554/2026-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0490.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Lagoa de Dentro e Sítios Vizinhos, CNPJ: 08.541.537/0001-70, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 37 (trinta e sete) caixas d'água de 1.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 9.176,00 (nove mil e cento e setenta e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 667, 27 de agosto de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001554/2026-26-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 24/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Lenier da Silva Santana, Presidente.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001322/2026-78-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0313.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Pedra, CNPJ:10.106.227/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) ensiladeiras, tombamentos nº 309.6026, nº 309.603-3, nº 309.604-0; 3 (três) ensiladeiras, tombamentos nº 244.922-1, nº 244.923-8, nº 244.924-5; 9 (nove) carretas agrícolas, tombamentos nº 378.264-8, nº 378.265-5, nº 378.266-2, nº 378.267-9, nº 378.273-4, nº 378.276-5, nº 378.277-2, nº 378.278-9, nº 378.299-2; 4 (quatro) guinchos agrícolas, tombamentos nº 414.090-2, nº 414.091-9, nº 414.092-6, nº 414.093-3; 4 (quatro) roçadeiras hidráulicas, tombamentos nº 414.254-0, nº 414.255-7, nº 414.256-4, nº 414.257-1; 1 (uma) roçadeira hidráulica, tombamento nº 378.388-3;8 (oito) tanques de 15.000 litros, avaliados no valor total de R$ 124.227,20 (cento e vinte e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e vinte centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 489, 2 de Julho de 2026, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001322/2026-78-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 28/09/2026. ASSINAM: Giuliano Marcondes Ladeira, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Marcos Luidson de Araujo, Prefeito.

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - ARACAJU/SE

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 4.0O51.00/2025. PROCESSO: 59540.000659/2026-49. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de 12 (doze) Tratores Agrícolas 75 cv - Novo, ano de fabricação corrente, potência mínima do motor de 75 cv, capacidade mínima do tanque de combustível de 60 litros, tração 4x4, pneus dianteiros novos com no mínimo 12.4x24 R1 e traseiros novos com no mínimo 18.4x30 R1, com contrapesos e lastros originais de fábrica (frontais e traseiros), sistema de levante hidráulico com terceiro ponto, CAT II, comando de controle remoto de implementos com no mínimo 2 válvulas de dupla ação, tomada de força independente com 540 RPM de acionamento mecânico, sistema elétrico completo com faróis de serviço e sinalética completa. Abastecido com tanque de combustível cheio, Posto de operação, plataformado com toldo e arco de segurança. PRAZO: 330 (trezentos e trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 1.258.800,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil e oitocentos reais). CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0005-50. CONTRATADA: YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96. Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local IntegradoNacional - TED nº 7AADYP/2026, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional, conforme Nota de empenho 2026NE540362, emitida em 01/10/2026. DATA: 07/10/2026. Assinam: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da 4ª/SR Anderson Antônio de Oliveira - CONTRATADA

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540331, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa TDA MATERIAIS E INSUMOS PARA LABORATORIO LTDA., CNPJ nº 24.492.680/0001-76. Ordem de Fornecimento nº 4.0080/2026, datada de 23/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de 18 Becker 1000 ml, graduado, plástico ou polipropileno; 20 Pisseta Graduada, plástico com bico curvo, 500 ml; 200 Pipeta Pasteur, plástica, 3ml; e, 1000 Microtubo para centrifuga 2 ml, Eppendorf, plástico, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 810,20 (oitocentos e dez reais e vinte centavos). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026. ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540333, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa FERMETAL INDUSTRIA E COMERCIO DE ARAMES LTDA., CNPJ nº 48.925.960/0001-9. Ordem de Fornecimento nº 4.0082/2026, datada de 21/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de corrente soldada e zincada, 8,5/9,5 mm, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.533,36 (três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026. ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: Nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540334, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa CAIAN LTDA, CNPJ nº 53.211.921/0001-60. Ordem de Fornecimento nº 4.0083/2026, datada de 23/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de 8 Kits amônia Para água salgada, por titulação, comparação por escala de cores, tabela de leitura de amônia tóxica, 50 ua salgada, por titulação, comparação por escala de cores, tabela de leitura de amônia tóxica, 50 análises por embalagem, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026. ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540335, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa G J N DA SILVA LIMA SERRALHARIA, CNPJ nº 04.535.531/0001-30. Ordem de Fornecimento nº 4.0084/2026, datada de 21/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de 10 mesas plásticas, brancas, 70 cm; e, 40 cadeiras plásticas com braços, brancas, empilháveis, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 3.436,00 (três mil, quatrocentos e trinta e seis reais). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026.

ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540336, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ARTE SUTIL PERSIANAS E CORTINAS LTDA, CNPJ nº 60.102.937/0001-08. Ordem de Fornecimento nº 4.0085/2026, datada de 21/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de 06 Persianas rolô blackout, branca, com cordinha do lado direito, bandô, cordinha e barra inferior na cor branca. Altura 1,20 cm e largura 2,30 cm; e, 06 Persiana rolô blackout, branca, com cordinha do lado direito, bandô, cordinha e barra inferior na cor branca. Altura 1,30 cm e largura 1,70 cm, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 5.897,30 (cinco mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta centavos). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026. ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 59540.000529/2026-14. ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2026NE540337, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VITORIA QUIRINO CUNHA, CNPJ nº 66.017.417/0001-75. Ordem de Fornecimento nº 4.0086/2026, datada de 23/09/2026. OBJETO: Dispensa de Licitação. OBJETO: Aquisição de 10 Copos medidores para medidas culinárias, 500ml, graduado, plástico, material de consumo para execução das ações do 4º CIT - Centro Integrado de Pesquisa e Aquicultura do Betume - Codevasf/Sergipe. PRAZO: 30 (trinta) dias. VALOR TOTAL: R$ 145,60 (cento e quarenta e cinco reais e sessenta centavos). RECURSOS: PTRES: 260360 - 20.608.2317.2819.0001 - Funcionamento de Estações e Centros de Recuros Pesqueiros e Aquicultura - Nacional. - Plano Orçam.: 000A - Centro Integrado de Recuros Pesqueiros e Aquicultura PI: SE0000SAQC2 - Centros de Pesquisas em Aquicultura - 4ª SR Fonte: 1050 - Recursos Próprios Livres da UO UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9030 - Material de Consumo. Data: 18/09/2026.

ASSINA: ASSINA: Jocimário Dias dos Santos

CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF - 4ª/SR

6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JUAZEIRO/BA

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

PROCESSO: 59560.002069/2021-16

ESPÉCIE: Oitava Prorrogação de Prazo, sendo esta a quarta via "ex ofício" ao Convênio nº 6.127.00/2021 (Transferegov nº 924135). CONVENENTE: Município de Cruz das Almas/BA, CNPJ: 14.006.977/0001-20. OBJETO: Prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Convênio referenciado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 05 de novembro de 2026, passando seu termo final para o dia 05 de novembro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 35, inciso XXIV c/c art. 47 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. ASSINA: Pela CONCEDENTE CODEVASF - LUCIANO GOMES DA ROCHA - Respondendo pela 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 21/09/2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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