DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - TERESINA/PI SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 30/09/2026, ao Instrumento código 903887. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. I - À prorrogação do prazo de vigência do convênio por 12 (doze) meses, a partir de 15/10/2026 passando seu vencimento para 14/10/2027. II - À aprovação do novo plano de trabalho constante à peça 322. Valor Total: R$ 14.264.827,23, Valor de Contrapartida: R$ 14.482,95, Vigência: 15/10/2026 a 14/10/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 14/10/2020. Signatários: Concedente: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, CPF nº .987.903-*, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº .744.403-*.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000408/2026-15-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e descarga de tratores agrícolas e equipamentos agrícolas para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR, a serem entregues no município de Teresina - PI, distribuídos em 7 (sete) itens, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no - Anexo II do Termo de Referência. Publicação do Edital nº 04/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem os sites www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos.

ANDERSON OLIVEIRA SILVA Superintendente Regional

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001954/2026-99-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas de 75 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Goiás (9ª/SR), Tocantins (10ª/SR), Amapá (11ª/SR), Pará e Distrito Federal (Sede) distribuídos em 5 (cinco) itens." Publicação do Edital nº 70/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/ licitacoes/sede-brasiliadf/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-70-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 10H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf. gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001955/2026-33-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Tratores Agrícolas de 75 CV, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR) e Pernambuco (15ª/SR) distribuídos em 4 (quatro) itens." Publicação do Edital nº 78/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf.gov.br/ licitacoes/sedebrasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2 026/edital-no-78-2026/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf. gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001939/2026-41-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de motoniveladoras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 5 (cinco) itens. Publicação do Edital nº 49/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026. codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em2026/edital-no-49-2026/ . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 26/10/2026 às 14H00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2026 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001943/2026-17-e. Objeto: "Fornecimento, transporte, carga e descarga de Retroescavadeiras, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Rio Grande do Norte (12ª/SR), Paraíba (13ª/SR), Ceará (14ª/SR), Pernambuco (15ª/SR) e Minas Gerais (16ª/SR) distribuídos em 5 (cinco) itens,"." Publicação do Edital nº 93/2026: 09/10/2026, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2026.codevasf. gov.br/licitacoes/sede-brasiliadf/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2026/edital-no-93-2026/index_html/ RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/10/2026. SESSÃO PÚBLICA 22/10/2026 às 15H00 no site https://www.gov.br /compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor - Presidente da CODEVASF

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000577/2026-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0139.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Moradores do Município de Itainópolis- PI, CNPJ: 07.451.032/0001-52. OBJETO: Doação de 1 (um) barco - em alumínio, 6 m comprimento, cobertura/capota em lona poliéster, largura de boca 1,40 m, capacidade para motorização de 25 HP, lotação 4 pessoas, Tombamento: 371.471-3; 1 (uma) Carreta (Geral) Agrícola em madeira, 2 eixos, cap. 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.940-2; 1 (uma) Carreta (Geral) - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração, Tombamento n. 371.824-3; 1 (um) Trator Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 371.9172; 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade de 24 litros, Tombamento: 371.476-8; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF sob a responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados no valor total de R$ 171.725,14. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 1.717,25, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; VALDERSON DUARTE PIMENTEL DANTAS, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000647/2026-67-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0131.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA LOCALIDADE OITICICA, CNPJ: 08.833.209/0001-48, com sede na Localidade Oiticica, s/n., Zona Rural, Nossa Senhora de Nazaré - PI. OBJETO: Doação de 02 motores de rabeta e, 2 tanques rede; avaliados no valor total de R$ 5.424,46. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 54,24, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; RAFAEL REINALDO CALAÇA DA SILVA, Presidente da Associação.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59570.000709/2026-31 -e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0142.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01; DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DO PIAUÍ, CNPJ: 06.554.141/0001-32, com sede na Praça Dr. Sebastião Martins 478, Centro, Nazaré do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 10 motores de rabeta; avaliados no valor total de R$ 5.897,10. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 58,97, o que representa 1,00 % sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; RONIELTON COSTA DE OLIVEIRA, Prefeito.

8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - SÃO LUÍS/MA

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000010/2023-17-e. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e da Parnaíba - Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª/SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.0364.00/2022, firmado com a empresa ECOPONTES - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda. Solicita-se a interrupção do Contrato nº 8.0364.00/2022 por 60 (sessenta) dias até a deliberação definitiva acerca do pedido de rescisão consensual apresentado pela contratada, considerando a manifestação jurídica já emitida no processo (peça 275), que não reconheceu a viabilidade do distrato. A medida visa resguardar o interesse da Administração durante a análise da solução a ser adotada, especialmente diante da existência de saldo contratual não executado, cuja eventual perda poderá ocorrer caso não haja tempo hábil para definição e adoção das medidas administrativas pertinentes. Registra-se que o objeto físico foi concluído, permanecendo a necessidade de definição quanto ao encerramento do vínculo e à destinação do saldo contratual. Assina: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª/SR-Codevasf.

EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0225.00/2026 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf em favor da Prefeitura Municipal de São Francisco do Maranhão - MA. Processo nº 59580.000772/202658. Bens avaliados no valor total de R$ 443.600,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais): a ) 1 (um) Caminhão - Caminhão Toco com carroceria aberta de madeira., Tombamento(s): 403.331-4, Placa(s): UJP9I68, Chassi: Chassi nº BM951501TB459729. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 322 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 18 de setembro de 2026, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de outubro de 2026. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - Codevasf e FRANCISCO NETO RODRIGUES DE SOUSA - Prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da Codevasf.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0076.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf e a ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECÂNICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.258.440/0001-49. PROCESSO: nº 59580.002619/2025-27-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 26/10/2026, passando seu vencimento para 25/03/2027; II - A prorrogação do prazo de execução do objeto por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 22/09/2026, passando o vencimento para 20/01/2027; III - A aprovação do novo Cronograma físico-financeiro constante à peça 229 do processo nº 59500.002619/2025-27. Em conformidade com a Resolução nº 1143/2026 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 22 de maio de 2026, constante do Processo Administrativo nº 59500.002619/2025-27-e. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - SUPERINTENDENTE REGIONAL 8ª/SR CODEVASF e BRUNO ALVES BRANCO - ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da Codevasf.

10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000508/2026-15-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0220.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Figueirópolis/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODE V A S F, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o Município de Figueirópolis/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). a) 1 (um) Carreta Geral - agrícola, em aço SAE 1020 Capacidade 4.000kg. Tombamento(s): 407.198-7. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.

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