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Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 121

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000547/2026-12-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0247.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura de Couto Magalhães/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura de Couto Magalhães/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). a) 1 (um) Retroescavadeira - autopropulsada sobre rodas, motor a diesel, potência 103HP (81Kw). Tombamento(s): 407.593-6. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2026. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO MACAPÁ

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000539/2026-79-e

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59517.000330/2025-94-e. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0014.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF n.º 00.399.857/0001-26, e a empresa ERGONOMIA POTIGUAR SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.944.093/0001- 06. OBJETO: O presente termo aditivo visa a aditar o contrato nº 12.0014.00/2025, o qual tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços presenciais de ginástica laboral para os empregados da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no Edifício Vivaldo Jácome, Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, visando a supressão dos dias da semana das sessões de ginástica laboral da cláusula 1.1 do contrato e a ratificação das demais cláusulas e condições. DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA 1.1: As partes convencionam que, onde consta na cláusula 1.1: "As sessões de exercícios deverão ser realizadas 02 (duas) vezes por semana, às terças-feiras e às quintas-feiras, com duração de 01 (uma) hora de serviço por dia", leia-se: "As sessões de exercícios deverão ser realizadas 02 (duas) vezes por semana, mediante acerto prévio entre as partes acerca dos dias da semana, com

duração de 01 (uma) hora de serviço por dia". DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. Data: 06/10/2026. Assinam: MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da CODEVASF-12ª/SR e MARIA IVONETE TEIXEIRA DOS SANTOS - Representante da ERGONOMIA POTIGUAR SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000395/2026-11-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0055.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALMINO AFONSO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do bem relacionado abaixo para a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE ALMINO AFONSO, pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliado no valor total R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, motor diesel, potência 105 HP, tração 4x4, capacidade mínima da carregadeira 0,75m³, escavação mínima de 4,2m, cabine fechada., Tombamento(s): 390.389-0. DO ENGARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 3.090,00, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento do(s) bem(ns). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº 59517.000461/2026-52-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0067.00/2026 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Caicó/RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura de Caicó, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 165.020,00 (cento e sessenta e cinco mil e vinte reais): a ) 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 390.461-9. b ) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 , controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 437.120-9. c ) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 390.449-9. d ) 1 (um) Trator - agrícola sobre rodas com tomada de força mecânica; combustível diesel com tração 4x4 com uma potência de 75 CV, Tombamento(s): 437.064-8. DO ENGARGO: Os bens dispostos no item anterior serão doado SEM ENCARGOS ao Município de Caicó, devido ao município se encontrar sob estado de calamidade e/ou emergência reconhecido pelo MIDR até 28/12/2026, situação que excepciona a vedação à doação gratuita de bens em ano eleitoral, conforme disposto no art. 73, §10, da Lei n.º 9.504/97, interpretado pelo Parecer Jurídico Referencial/PR/AJ n. 07/2025, aprovado pela Resolução/DEX n. 368, de 28.03.2025, devendo o presente termo ser assinado entre as partes até a referida data. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. MARCELO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO nº 59517.000189/2026-19-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 12.0001.00/2026. CONTRATADA: WATT TEC N O LO G I A LTDA, CNPJ n.º 97.525.889/0001-62. OBJETO: aquisição de 02 (duas) Unidade de Extração de mel compostas por dois contairners acoplados para o estado do Rio Grande do Norte, área de atuação da 12ª/SR da CODEVASF, Edital/Ata SRP 90064/2024, Item 7. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: a unidade de extração de mel em contêineres, de acordo com o projeto previsto em Termo de Referência, prevê a execução de bases de concreto para suporte da unidade e elevação desta do nível do solo, estando essa execução a encargo dos beneficiários. A execução do fornecimento por parte da Contratada mostra-se, assim, dependente da conclusão de tais serviços pelos beneficiários. Face a isso, a fiscalização solicita a interrupção de execução e do prazo de vigência do contrato por um período de 90 (noventa) dias. INTERROMPER A PARTIR DE: 01/10/2026. Edital nº 90064/2024; Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf; e Contrato nº 12.0001.00/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, §7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026. M A R C E LO SILVA PEIXOTO - Superintendente Regional Substituto- 12ª/SR- CODEVASF.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000736/2026-06.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0415.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MATO GROSSO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Nº de série: 26/2367, Tombamento(s): 406.821-7 e 1 (um) Grade - Aradora, Nº de série: 26/2651, Tombamento(s): 406.709-6. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Gidalva Francisca de Lima - PREFEITA - MATO GROSSO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000696/2026-94. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0443.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DE SAO JOAO, Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.651-4. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Joelma Araújo dos Santos de Souza - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LAGOA DE SAO JOAO.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000677/2026-68. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0444.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBEIRA II, Piancó - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.874-3; 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.006-9 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.603-3. DATA DA ASSINATURA: 29/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e DALCLEAN SABINO DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE PITOMBEIRA II.

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