DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000787/2026-20. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0449.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 642.770,00 (seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e setenta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Escavadeira - Hidráulica sobre esteira, potência 175 HP, rotação 360 graus, com cabine fechada e ar condicionado., Tombamento(s): 406.691-6. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Gerfeson Garcia de Sousa - PREFEITO - SÃO BENTO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000841/2026-37. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0455.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE I - PB, Município de Algodão de Jandaíra - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Série: 26/2746; Tombamento(s): 443.090-4. DATA DA A S S I N AT U R A : 22/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Arlindo Salvador de Siqueira - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRARIA DO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE I - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000803/2026-84.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0483.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MIMOSO DE BAIXO, Paulista - PB . DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº série: 26/2320; Tombamento(s): 406.860-2 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, nº série: 26/2905; Tombamento(s): 443.003-8. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Fábio de Sousa Félix - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MIMOSO DE BAIXO.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000807/2026-62.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0484.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO MANDACARU, SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série: 26/2323, Tombamento(s): 406.863-3 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, nº série: 26/2906, Tombamento(s): 443.004-5. DATA DA ASSI N AT U R A : 30/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Josineide Oliveira da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO MANDACARU.

PROCESSO 59512.000527/2026-54.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0464.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES RURAIS DO XIQUE-XIQUE, São Bento - PB. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Nº de série: 26/2887, Tombamento(s): 406.882-2 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., CHASSI BYWDN1693228MS, Tombamento(s): 406.577-1. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e CICERO MARQUES COSTA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO XIQUE-XIQUE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000825/2026-44.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0466.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS AGRICULTORES DE COLONIA, Mataraca - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº 26/2331., Tombamento(s): 406.871-2 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série nº 26/2628, Tombamento(s): 443.052-6. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e SEVERINO JANOCA DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE COLONIA.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000856/2026-03.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0479.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO, PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 154.800,00 (cento e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.031-3; 1 (um) Plantadeira - Plantadeira e adubadeira mecanizada 4 linhas - para plantio direto de grãos; para trator com potência entre 70 e 90 CV, Tombamento(s): 443.582-0 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.733-3. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Antonio Francisco da Silva Filho - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PEDRAS DE FOGO.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000613/2026-67.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0481.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO MANDACARU, SUMÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., nº série: BYWDN1709060MS, Tombamento(s): 406.633-2. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Josineide Oliveira da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO MANDACARU.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000781/2026-52.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0482.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES DE LEITE DE IGARACY PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2321, Tombamento(s): 406.861-9 e 1 (um) Grade - Aradora, série 26/2668, Tombamento(s): 406.726-1. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Flavia Ivannya da Conceição Formiga - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE LEITE DE IGARACY PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000827/2026-33.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0485.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAMPESTRE, Casserengue - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, nº série: 26/2720, Tombamento(s): 443.064-3 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., nº série: BYWDN1709812MS, Tombamento(s): 406.739-5. DATA DA ASSINATURA: 21/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Fabiano Araújo Rodrigues - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAMPESTRE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000840/2026-92. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0486.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUN. DE BOQUEIR AO. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 141.400,00 (cento e quarenta e um mil e quatrocentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.0636 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 80 CV, Tração 4X4, chassi: MBNYHBKH7SNL00386; Tombamento(s): 406.069-7. DATA DA ASSINATURA: 22/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Edme Jefeter Barbosa do Rego - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUN DE BOQUEIRAO.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000838/2026-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0487.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE MUCATU. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série 26/2319, Tombamento(s): 406.859-2 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, série 26/2716, Tombamento(s): 443.060-5. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Ana Paula Paulino de Santana - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIAR DE MUCATU.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000865/2026-96. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0489.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 332.630,00 (trezentos e trinta e dois mil e seiscentos e trinta reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 ) 29 (vinte e nove) Máquina de corte a disco para tecido - a disco octogonal de 4 polegadas, 220 volts, Tombamento(s): 443.364-6, 443.365-3, 443.366-0, 443.367-7, 443.368-4, 443.369-1, 443.370-1, 443.371-8, 443.372-5, 443.373-2, 443.374-9, 443.375-6, 443.376-3, 443.377-0, 443.378-7, 443.379-4, 443.380-4, 443.381-1, 443.382-8, 443.383-5, 443.384-2, 443.385-9, 443.386-6, 443.387-3, 443.388-0, 443.389-7, 443.390-7, 443.391-4, 443.392-1; 2 ) 29 (vinte e nove) Máquina de costura - industrial galoneira, completa, 5 fios, 2 volantes, 220v, motor 3450rpm, mesa aço/tampo madeira, viés 2, 3 e 3,5, aparelho pipa, Tombamento(s): 443.312-7, 443.313-4, 443.314-1, 443.315-8, 443.3165, 443.317-2, 443.318-9, 443.319-6, 443.320-6, 443.321-3, 443.322-0, 443.323-7, 443.3244, 443.325-1, 443.326-8, 443.327-5, 443.328-2, 443.329-9, 443.330-9, 443.331-6, 443.3323, 443.333-0, 443.334-7, 443.335-4, 443.336-1, 443.337-8, 443.338-5, 443.339-2, 443.3402; 3 ) 29 (vinte e nove) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 fios, 110/220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 443.208-5, 443.209-2, 443.210-2, 443.211-9, 443.212-6, 443.213-3, 443.214-0, 443.215-7, 443.216-4, 443.217-1, 443.218-8, 443.219-5, 443.220-5, 443.221-2, 443.222-9, 443.223-6, 443.224-3, 443.225-0, 443.226-7, 443.227-4, 443.228-1, 443.229-8, 443.230-8, 443.231-5, 443.232-2, 443.233-9, 443.234-6, 443.235-3, 443.236-0; 4 ) 29 (vinte e nove) Máquina de costura - Industrial pespontadeira, completa, lançadeira grande 2 agulhas, com bancada, motor 1750rpm, 220v, mesa aço/tampo madeira, aparelho fita p/ bojo sutiã, Tombamento(s): 443.133-8, 443.134-5, 443.135-2, 443.136-9, 443.137-6, 443.138-3, 443.139-0, 443.140-0, 443.141-7, 443.142-4, 443.143-1, 443.144-8, 443.145-5, 443.146-2, 443.147-9, 443.148-6, 443.149-3, 443.150-3, 443.151-0, 443.152-7, 443.153-4, 443.154-1, 443.155-8, 443.156-5, 443.157-2, 443.158-9, 443.159-6, 443.160-6, 443.161-3; 5 ) 29 (vinte e nove) Máquina de costura - Interlok industrial, completa, motor 3450rpm, 220v, 5 fios, 1 volante, gabinete de madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 443.416-6, 443.417-3, 443.418-0, 443.419-7, 443.420-7, 443.421-4, 443.422-1, 443.423-8, 443.424-5, 443.425-2, 443.426-9, 443.427-6, 443.428-3, 443.429-0,

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