DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

443.430-0, 443.431-7, 443.432-4, 443.433-1, 443.434-8, 443.435-5, 443.436-2, 443.437-9, 443.438-6, 443.439-3, 443.440-3, 443.441-0, 443.442-7, 443.443-4, 443.444-1 e 6 ) 29 (vinte e nove) Máquina de costura - Reta industrial, completa, 1 agulha, 110/220v, gabinete madeira, lubrificação automática, Tombamento(s): 443.260-7, 443.261-4, 443.2621, 443.263-8, 443.264-5, 443.265-2, 443.266-9, 443.267-6, 443.268-3, 443.269-0, 443.2700, 443.271-7, 443.272-4, 443.273-1, 443.274-8, 443.275-5, 443.276-2, 443.277-9, 443.2786, 443.279-3, 443.280-3, 443.281-0, 443.282-7, 443.283-4, 443.284-1, 443.285-8, 443.2865, 443.287-2, 443.288-9 . DATA DA ASSINATURA: 24/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Fernanda Isabel Leal Moraes Duarte - PREFEITA - UMBUZEIRO - PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000870/2026-07. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0500.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO AGRUPAMENTO PAU LEITE, Amparo - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 157.300,00 (cento e cinquenta e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agricola, com capacidade de transporte de 500 kg a 4.000 kg, Tombamento(s): 373.729-1; 1 (um) Grade - Aradora, Tombamento(s): 373.624-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, motor a diesel, com potência do motor de 80 CV., Tombamento(s): 406.004-4. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e Jailton Macena da Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO AGRUPAMENTO PAU LEITE.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000806/2026-18.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0501.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES PRODUTORES CRIADORES E APICULTORES DAS COMUNIDADES DE TAPERA TATU POCO COMPRIDO E BARRO BRANCO ACAPCACTT, Congo - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DON AT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.007-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.797-9. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e José Roberto Bezerra Júnior - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS AGRICULTORES PRODUTORES CRIADORES E APICULTORES DAS COMUNIDADES DE TAPERA TATU POCO COMPRIDO E BARRO BRANCO ACAPCACTT.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000828/2026-88. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0502.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MATO GROSSO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.621-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.734-0. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e José Campos Soares - PRESIDENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MATO GROSSO- PB.

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59512.000852/2026-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0503.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE SAO JOSE DOS ALVES, Cajazeirinhas - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONAT Á R I A o bem avaliado no valor total de R$ 127.300,00 (cento e vinte e sete mil e trezentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.089-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., Tombamento(s): 406.608-8. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA CODEVASF e ANTÔNIO LEANDRO DE LIMA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA RURAL DE SAO JOSE DOS ALVES.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0021.00/2026 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF para a contratada COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.938.227/000140. Processo administrativo nº 59511.000239/2026-18. OBJETO: Aquisição de 5 (cinco) kits pec. 01 - Pecuária Leiteira para o estado do Ceará, referente ao Edital/Ata 90083/2025, Grupo 5. INÍCIO DA EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO: 11/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. VALOR TOTAL: R$ 584.498,68 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e oito centavos), assegurado através das notas de empenho nº 2025NE471314 e nº 2025NE471308. Autorizado conforme a Resolução nº 160 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 5 de fevereiro de 2026. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CODE V A S F.

EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Extrato de Ordem de Fornecimento nº 14.0022.00/2026 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO - CODEVASF para a contratada COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.938.227/0001-40. Processo administrativo nº 59511.000370/2026-77. OBJETO: Aquisição de 2 (dois) kits pec. 01 - Pecuária Leiteira para o estado do Ceará, referente ao Edital/Ata 90030/2024, Grupo 2. INÍCIO DA EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO: 14/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias. VALOR TOTAL: R$ 233.626,90 (duzentos e trinta e três mil e seiscentos e vinte e seis reais e noventa centavos), assegurado através da nota de empenho nº 2025NE471594. Autorizado conforme a Resolução nº 1.199 da Diretoria Executiva da Codevasf, datada em 21 de novembro de 2024. ASSINA: Francisco Girolando Cavalcante Neto, Superintendente da 14ª Superintendência Regional da CO D E V A S F.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Nº Processo 59500.000805/2024-41-e. 5º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 0.0359.05/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VA L ES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.382.356/0001-25. OBJETO: Por este instrumento, as partes resolvem aditar o Contrato n.º 0.0359.00/2023, cujo objeto é a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), Lote 2, em vias, de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Ceará, referente ao Edital nº 89/2023, visando a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, contados a partir de 19/10/2026, passando seu vencimento para 17/01/2027. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 199 do processo. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. Assinam: FRANCISCO GIROLANDO CAVALCANTE NETO - Superintendente Regional; HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL- Representante da Edmil Construções S/A.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2026

PROCESSO: 59501.000171/2026-88-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do ParnaíbaCODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife-PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90004/2026 (ComprasGov nº 9/2026), que tem por objeto a Contratação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Serviços comuns de engenharia, visando a execução de pátios para múltiplos usos, sem cobertura, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Pernambuco, conforme Termo de Homologação, peça 101, que declarou vencedora para o item I, a empresa: LERACK CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ 45.039.258/0001-30, com a proposta no valor global de R$ 4.433.196,92 (Quatro milhôes, quatrocentos e trinta e três mil, cento e noventa e seis reais e noventa e dois centavos).

Conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 16.0025.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA. Processo nº 59502.000015/2026-15-e. OBJETO: a) o acréscimo de 20% (vinte inteiros por cento) do valor e do quantitativo contratado, passando o valor de R$ 819.000,00 (oitocentos e dezenove reais) para R$ 982.800,00 (novecentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais); e a quantidade de 35 (trinta e cinco) microtratores com implementos para 42 (quarenta e dois) microtratores com implementos; b) a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 16.0025.00/2025 por 180 (cento e oitenta) dias, com reflexo nos demais prazos contratuais. Conforme autorizado através da Resolução nº 288/2026, do Comitê de Gestão Executiva da 16ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 06 de outubro de 2026,. DATA DE ASSINATURA: 08 de Outubro de 2026. ASSINAM: EDSON MOURA SOARES , Superintendente Regional da 16ª SR - CODEVASF e EDGAR ROLIM MACHADO - Representante legal.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA

INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 200406

Nº Processo: 08201.001586/2025-31.

Inexigibilidade Nº 229/2026. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de ferramenta forense, na modalidade de subscrição anual, destinada à preservação do estado afu (after first unlock) de dispositivos móveis com sistema operacional ios bloqueados por senha de acesso por períodos superiores a 72 (setenta e duas) horas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 334.020,78. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200382

Nº Processo: 08240.009153/2026-49.

Pregão Nº 90022/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 09.199.109/0001-74 - CONTEMPORANEO FESTAS E EVENTOS LTDA. Objeto: Ornecimento de serviços de buffet eventuais e futuros, sob demanda, com cessão de recursos humanos/equipe de apoio, envolvendo a organização e o gerenciamento de eventos para atender às necessidades da superintendência regional da polícia federal no amazonas e o ccpi amazônia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 194.750,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 200376

Nº Processo: 08295.004338/2026-21.

Pregão Nº 63/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 33.859.698/0001-54 - DASK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura especializada e habilitada na prestação de serviços de reforma do pátio externo e impermeabilização de lajes da sr/pf/go. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2026 a 06/10/2027. Valor Total: R$ 554.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

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