DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 640/2025. Nº Processo: 50615.001035/2025-72.

Pregão. Nº 90285/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato nº 640/2025 de Prestação de Serviços Continuados de Gestão de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotivos com Fornecimento de Peças. Vigência: 29/10/2026 a 28/10/2027. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393030

Número do Contrato: 807/2024. Nº Processo: 50615.001370/2023-17.

Concorrência. Nº 90230/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO denominado "SANCHES TRIPOLONI - JARDIPLAN BR222/MA", CNPJ/MF sob o nº 59.131.566/0001-03. Objeto: Aditivo de rerratificação e de alteração da composição do consórcio, referente ao Contrato nº UT-15.00807/2024, para execução de obras de restauração do pavimento com melhorias da geometria em pavimento de concreto do tipo whitetopping na Rodovia Federal BR-222/MA, do km 251,10 ao km 408,30, extensão de 157,20 km. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LEILÃO Nº 1/2026 - DNIT/MA

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT no Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições regimentais, e considerando o julgamento e a apuração do resultado constante na Ata do Leilão nº 001/2026 promovido pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão, Sr. Gustavo Martins Rocha, matrícula JUCEMA nº 017/06, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade LEILÃO (On-line), registrado sob o Nº 001/2026, do tipo Maior Lance, regido pela Lei nº 14.133/2021 e pelo Decreto nº 21.981/1932, cujo objeto consistiu na alienação de veículos e bens inservíveis pertencentes ao patrimônio do DNIT/MA; ADJUDICAR o objeto dos respectivos lotes aos arrematantes vencedores, conforme discriminado a seguir: Lote 01: Paulo Roberto Costa Aranha Junior (CPF: .419.143-) - Valor: R$ 500,00; Lote 02: Rogério Francisco de Andrade (CPF: .593.021-) - Valor: R$ 3.600,00; Lote 03: Francisco Zeli Bezerra (CPF: .982.434-) - Valor: R$ 27.600,00; Lote 04: Francisco Daniel Santos Araújo (CPF: .421.383-) - Valor: R$ 33.100,00; Lote 05: Clodoaldo Silva Costa (CPF: .342.113-) - Valor: R$ 32.500,00; Lote 06: Ivan Cursino de Araújo Neto (CPF: .156.794-) - Valor: R$ 12.800,00; Lote 07: Josafá Alves Costa (CPF: .534.054-) - Valor: R$ 11.100,00; Lote 08: Maykon Antonio Vicente Acessórios LTDA (CNPJ: 31.842.212/0001-40) - Valor: R$ 25.400,00; Lote 09: Cláudio André Fernandes Silva (CPF: .845.503-) - Valor: R$ 32.000,00; Lote 10: Otávio Gabriel Alves Ribeiro (CPF: .739.233-) - Valor: R$ 33.000,00; Lote 11: CANCELADO / RETIRADO DO LEILÃO (Atribuição legal / Impedimento de venda); Lote 12: Carlos Alberto Mapurunga (CPF: .272.527-) - Valor: R$ 37.500,00; Lote 13: José Augusto Alves da Silva (CPF: .764.513-) - Valor: R$ 64.000,00; Lote 14: Manoel Emílio de Ramos (CPF: .589.979-) - Valor: R$ 52.000,00; Lote 15: Carlos Alberto Mapurunga (CPF: .272.527-) - Valor: R$ 58.100,00; Lote 16: Uiven Oliveira Pacheco (CPF: .254.115-) - Valor: R$ 65.000,00; Lote 17: BCM Eletromecânica Comércio e Engenharia LTDA (CNPJ: 12.542.601/0001-05) - Valor: R$ 60.000,00; Lote 18: João José Cardoso Macêdo de Sousa (CPF: .719.483-) - Valor: R$ 60.000,00; Lote 19: Lucas Augusto Lacerda Silva (CPF: .026.659-) - Valor: R$ 80.000,00; Lote 20: Sinesio de Araújo Costa (CPF: .080.013-) - Valor: R$ 76.500,00; Lote 21: Joseilson Gomes da Silva (CPF: .987.123-) - Valor: R$ 60.100,00; Lote 22: Fabiano Ramos Cavalcante (CPF: .827.863-) - Valor: R$ 39.000,00; Lote 23: Leticia Batista Jales (CPF: .605.623-) - Valor: R$ 70.500,00; Lote 24: Carlos Magno Dias Ribeiro (CPF: .830.693-) - Valor: R$ 21.000,00; Lote 25: Helio Duailibe Martins (CPF: .807.653-) - Valor: R$ 19.500,00; Lote 26: Engenharia DC LTDA (CNPJ: 60.839.796/0001-00) - Valor: R$ 77.500,00; Lote 27: Terezinha de Jesus Carvalho Costa (CPF: .280.581-) - Valor: R$ 58.500,00; Lote 28: Fabio Soares Martins (CPF: .956.673-) - Valor: R$ 23.000,00; Lote 29: Antonio Pádua Carneiro Chaves (CPF:

.139.102-) - Valor: R$ 37.000,00; Lote 30: VM Manutenção Industrial e Serviços LTDA (CNPJ: 02.226.149/0001-19) - Valor: R$ 121.600,00; Lote 31: Jesulindo Oliveira Torres (CPF: .308.702-) - Valor: R$ 51.000,00. Valor Total Arrematado: R$ 1.343.400,00 (um milhão, trezentos e quarenta e três mil e quatrocentos reais).

JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 393020

Número do Contrato: 955/2024.

Nº Processo: 50611.000937/2024-41.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 17.107.098/0001-83 - J. L. M. CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajustamento dos preços do contrato nº sr/mt-955/2024, previsto em sua cláusula sétima, mediante aplicação do índice nacional de custo da construção - incc, com efeitos financeiros a partir de 01/04/2026, observadas as condições estabelecidas no instrumento contratual.. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.195.089,44. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 38/2026 / Número do processo: 50619.000860/2026-09 / Objeto: Despacho (DNIT) (24690281); Despacho (DNIT) (24700514); Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 19/11/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301003000382026

MARCELO GONCALVES TINGO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 33/2026 / Número do processo: 50619.001167/2026-45 / Objeto: Despacho (DNIT) (SEI nº 23609660) e Despacho (DNIT) (SEI nº 23612135). Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301005000332026

MARCELO GONCALVES TINGO Agente de contratação

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO - MG

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/26-06

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, através de sua Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, CNPJ nº04.892.707/0024-05, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 0181/2026, Processo 50600.050822/2022-64, objeto: processo licitatório visando a contratação de empresa para Elaboração dos Estudos, Projetos Básico e Executivo de Engenharia, Execução das Obras de Reabilitação de 02 (duas) Obras de Arte Especiais localizadas na Rodovia BR 259/MG, sob circunscrição da Superintendência Regional do DNIT no estado de Minas Gerais - SRE/MG, nos termos da Lei 14.133/2021.

O referido pregão teve como vencedor a empresa CONSTRUTORA ÁGIL LTDA, CNPJ 04.614.051/0001-64, pelo valor de seu melhor lance na quantia de R$ 8.746.438,16 (oito milhões, setecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos). A Ata do pregão encontra-se disponível em www.dnit.gov.br.

FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS Pregoeiro/Agente de Contratação

SERVIÇO 2-SRE-MG

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 356/2023.

Nº Processo: 50606.005118/2022-05.

Pregão. Nº 38/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.528.106/0001-68 - R.JR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3.1 - acréscimo de valor contratual a preços iniciais - de 9,595 %, no valor de r$ 638.078,31 (seiscentos e trinta e oito mil setenta e oito reais e trinta e um centavos), em virtude do 2º relatório de adequação de quantidades (25738282), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo. Os percentuais de acréscimos acumulados totalizam 24,955%.

3.2 - alteração de quantitativos de itens de serviços - ficam alterados alguns quantitativos de itens de serviços na proposta do contratado, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (25738282), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.3 - inclusão de itens novos de serviços - ficam incluídos 8 (oito) novo preços de itens de serviço na proposta da contratada, conforme discriminados na planilha constante do 2º relatório de adequação de quantidades (25738282), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.

3.4 - escopo contratual - conforme demonstrado nos autos, o presente aditivo não altera o objeto e nem descaracteriza o escopo contratado.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos, no contrato original, os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações às disposições contratuais vigentes:

1- cláusula terceira - do valor do contrato

o valor atual a preços iniciais (pi) do contrato passa de r$ 14.137.666,71 (quatorze milhões, cento e trinta e sete mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos) para r$ 14.775.745,02 (quatorze milhões, setecentos e setenta e cinco mil setecentos e quarenta e cinco reais e dois centavos), face acréscimo de r$ 638.078,31 (seiscentos e trinta e oito mil setenta e oito reais e trinta e um centavos) a pi. a proposta do contratado (quadro de quantidades e preços), aceita na contratação, cujas planilhas constituem os anexos integrantes deste contrato

ut-06-356/2023, fica modificada em decorrência da alteração de alguns quantitativos e inclusão de novos preços de itens de serviços, como constante da planilha do 2º relatório de adequação de quantidades (25738282), com reflexo financeiro, anexo ao presente processo.. Vigência: 05/10/2026 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.775.745,02. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393031

Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 50606.003749/2022-81.

Pregão. Nº 535/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo: (a) da execução por mais 12 meses, elevando o prazo para 48 meses consecutivos por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos.

aumento de valor contratual: a pi para r$ 37.235.824,16 (trinta e sete milhões, duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) a pi, face acréscimo de r$ 9.026.483,42 (nove milhões, vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos), conforme planilha sei 26068681, autorizado pelo superintendente regional no estado de minas gerais, conforme consta do processo administrativo nº 50606.003749/2022-81.

cláusula primeira - aditamentos/modificações: são introduzidos no contrato original os seguintes acréscimos, ou aditamentos em complementação ou suplementação, ou modificações nas disposições contratuais vigentes: cláusula segunda - vigência - prorrogação

o prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato acima referido, celebrado em data de 13/03/2023, com início da execução a partir da data de 13/03/2023 e cujo vencimento da execução estava previsto para a data de 13/03/2026, passa a vencer na data de 13/03/2027; em virtude dos seguintes fatos:

(i) prorrogações de prazo: - (a) prorrogação da execução por mais 12 meses consecutivos, contados a partir de 14/03/2026 passando a vencer em data de 13/03/2027, passando de 36 meses para 48 meses. Os eventos aqui citados foram regularmente autorizados pelo superintendente regional, antônio gabriel oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo sei nº 50606.003749/2022-81.

cláusula terceira - do valor do contrato. Vigência: 06/10/2026 a 13/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.235.824,16. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90160/2026

A Superintendência Regional do DNIT/PA, através do Serviço de Cadastro e Licitações, torna público aos interessados que a licitante vencedora deste certame foi a VIA OESTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 14.134.894/0001-17 com o melhor lance de R$ 30.875.932,53 (trinta milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), homologado a adjudicado pela a autoridade competente. Processo SEI n.º 50602 .001455/2025-06.

Belém-PA, 8 de outubro de 2026 RENAN NETO LOBATO Agente de Contratação

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