DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

SERVIÇO 1-SRE-PA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.000742/2026-71.

• Dispensa Nº 140/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA DNIT.

Contratado: 15.161.366/0001-10 - PRADO DA CUNHA E CIA LTDA. Objeto: A execução, pela Contratada, de serviços emergenciais de recuperação na Rodovia BR-155/PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de vistoria técnica, constante no processo administrativo nº 50602.000742/2026-71, com a finalidade de atender às necessidades da Contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 08/10/2026 a 08/05/2027. Valor Total: R$ 20.266.129,46. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 636/2026 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002573/2026-12.

Concorrência Nº 90315/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de gerenciamento ambiental, supervisão ambiental, execução de programas ambientais e elaboração de projetos de recuperação de áreas degradadas e passivos ambientais constantes da autorização de operação nº 21265629/2024, nas Rodovias BR010, BR-308 e BR-316 no Estado do Pará (lote 01). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2026 a 06/10/2031. Valor Total: R$ 10.666.641,15. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393017

Número do Contrato: 313/2024. Nº Processo: 50613.001486/2023-68.

Pregão. Nº 437/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 22.464.660/0001-66 - CIVILPAV CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Rerratificação, adequação de quantidades com reflexo financeiro positivo ao contrato sr/pb-0313/2024, decorrente de adequação de quantidades. Após o procedimento de acréscimo, o valor global (pi+r) estimado do contrato passará de r$ 21.803.117,89, para r$ 24.444.393,10 (pi+r), sendo r$ 20.494.222,98 a preços iniciais (pi) e r$ 1.308.894,91 referentes a parcela de reajustamento (r), em face do reflexo financeiro positivo ao contrato de r$ 2.641.275,21 à preços iniciais (pi), a partir da celebração do presente termo. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 08/10/2026 a 18/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.444.393,10. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393028

Número do Contrato: 932/2024.

Nº Processo: 50609.001030/2023-67.

Concorrência. Nº 90247/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PR - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: 1ª revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 09 00932/2024. A presente 1ª rpfo apresentou um conjunto de acréscimos de 24,113%, o que representa r$ 20.131.411,19 (vinte milhões, cento e trinta e um mil quatrocentos e onze reais e dezenove centavos), e um conjunto de decréscimos de 0,813%, que representa r$ 678.621,29 (seiscentos e setenta e oito mil seiscentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) ambos em relação ao valor à preços iniciais - pi contratual. Assim, os valores constantes dos anexos orçamentários apresentam coerência interna, resultando em reflexo financeiro líquido positivo de r$ 19.452.789,90 (dezenove milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos), correspondente a 23,300% do valor inicial do contrato, dentro do limite legal de 25%. O valor contratual passará de r$ 83.486.796,06 (oitenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais e seis centavos) para r$ 102.939.585,96 (cento e dois milhões, novecentos e trinta e nove mil quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 08/10/2026 a 08/04/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.939.585,96. Data de Assinatura: 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 67/2026 - UASG 393029 Nº Processo: Processo:50604.002305/2026-72. Objeto: Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de engenharia para construção de desvio provisório na Rodovia BR-428, no km 43,84, Município de Orocó/PE, devido à interdição total da Ponte sobre o Rio Brígida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo 50604.002305/2026-72. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: art. 75, VIII da Lei n° 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme Nota Técnica 11 (SEI nº 25759752), Declaração Situação de Emergência Ponte Rio Brígida (SEI nº 25931521), em 24/08/2026, emitida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, Leandro Miranda Teixeira e ratificada em 24/08/2026, conforme Portaria 4246 SRE/PE (SEI nº 25931525), pelo Superintendente Regional do DNIT/PE, Bruno Lezan Bittencourt. Valor Global: R$24.997.116,82 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e sete mil cento e dezesseis reais e oitenta e dois centavos). CNPJ da Contratada: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Recife, 08 de outubro de 2026. Bruno Lezan Bittencourt- Superintendente.

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3º da Resolução DG/DNIT nº 07/2021.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 50604.002636/2022-89. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. Superintendente Regional - DNIT/PE.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 565/2026 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002674/2023-33. Concorrência Nº 90464/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.830.043/0001-53 - ENECON ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contrato administrativo nº 00565/2026, que fazem entre si a união, por intermédio do departamento nacional de infraestrutura de transportes, e enecon engenharia ltda., para elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para resolução de ponto crítico na br-116/rs e br-293/rs - travessia urbana de pelotas e capão do leão/rs.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2026 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 3.021.171,83. Data de Assinatura: 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393012

Número do Contrato: 82/2026.

Nº Processo: 50610.007433/2025-42. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: 1ª apostila de reajustamento (repactuação) ao contrato nº 0082/2026, cujo objeto é a prestação de serviços de forma continuada de vigilância não armada, visando a guarda patrimonial e controle de circulação de pessoas nas dependências dos postos de pedágios, base operacional e postos de pesagem após o término de concessão das br's 116/rs e 392/rs para a superintendência do dnit no estado do rio grande do sul.

os valores mensal e para 20 (vinte) meses do contrato passarão, a partir de 01/11/2026, para r$ 317.693,05 (trezentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e três reais e cinco centavos) e r$ 6.353.861,00 (seis milhões, trezentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e um reais), respectivamente.. Vigência: 03/03/2026 a 03/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.353.861,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90379/2026

PNCP 0031/2026 N° Processo: 50622.001149/2024-42.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/RO, Trecho: Div. MT/RO - Div. AC/RO, Subtrecho: Entr. BR 364/425 - Av. JK/2º GP 6º BPM(Vista Alegre do Abunã), Segmento: Km 910,90 ao Km 970,30, Extensão: 59,40 Km, Códigos do SNV: 364BRO1475, 364BRO1480, 364BRO1482, 364BRO1485, 364BRO1487 e 364BRO1490, Versão do SNV: 202507A Lote único. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 9/10/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, nº 1015, Bairro Olaria - Porto Velho-RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90238-2026. Entrega das Propostas: a partir de 9/10/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/10/2026 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU n° 16-031/2026. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional substituto no Estado de Santa Catarina, AMAURI SOUSA LIMA. PERMISSIONÁRIA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS PEROSA LTDA., doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu Sócio, o Sr. DIEGO PEROSA. OBJETO: Permissão de uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-282/SC por implantação de passagem de emissário de efluentes tratados, na altura do km 611+350, no município de Maravilha/SC, perfazendo uma área total de 40,25 m², com a exclusiva finalidade de sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001520/2026-17. 08/10/2026. Engº. AM AU R I SOUSA LIMA - Superintendente Regional do DNIT/SC - Substituto.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393013

Número do Contrato: 108/2025. Nº Processo: 50616.000365/2025-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: O valor total do contrato passa a ser de r$ 41.730.688,26 (quarenta e um milhões, setecentos e trinta mil seiscentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos), permanecendo inalterado o valor de r$ 38.379.838,50 (trinta e oito milhões, trezentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos) a preços iniciais e aumentando a parcela de reajustamento de r$ 2.474.283,14 (dois milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil duzentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) para r$ 3.350.849,76 (três milhões, trezentos e cinquenta mil oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), face o acréscimo, a título de reajustamento, de r$ 876.566,62 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos do dnit - siac.. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.730.688,26. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 393013

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-052/2026 PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: ACLF DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO E PARTICIPAÇÃO LTDA. CNPJ: 27.702.723/0001-99. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para implantação de Acesso viário à BR-101/PE.

RESUMO DO OBJETO: Implantação de Acesso viário na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 65, ocupando uma área de 9.666,00m². DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002636/2022-89. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07 DG/DNIT, de 02 de março de 2021.

Número do Contrato: 107/2025.

Nº Processo: 50616.000358/2025-39.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado:

80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: 05ª apostila de aumento da parcela de reajustamento de preços ao contrato n.º 107/2025. O valor total do contrato passa a ser de r$ 25.358.444,06 (vinte e cinco milhões, trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos), permanecendo inalterado o valor de r$ 23.328.271,24 (vinte e três milhões, trezentos e vinte e oito mil, duzentos e setenta e um reais e vinte e quatro centavos) a preços iniciais e aumentando a parcela de reajustamento de r$ 1.608.381,33 (um milhão, seiscentos e oito mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e três centavos) para r$ 2.030.172,82 (dois milhões, trinta mil cento e setenta e dois reais e oitenta e dois centavos), face o acréscimo, a título de reajustamento, de r$ 421.791,49 (quatrocentos e vinte e um mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e nove centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos do dnit - siac.. Vigência: 26/02/2025 a 26/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.358.444,06. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2026).

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