DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Marcone Tavares de Luna, Prefeit0 de AURORA. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 15/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 48/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de CRATEÚS. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de CRATEÚS, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Janaína Carla Farias, Prefeita de CRATEÚS. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 24/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 49/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de CRATO. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de CRATO, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e André Barreto Esmeraldo, Prefeito de CRATO. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 17/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 53/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de ICAPUÍ. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de ICAPUÍ, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Francisco Kleiton Pereira, Prefeito de ICAPUÍ. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 29/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 56/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de JUCÁS. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de JUCÁS, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e José Edsonriva Souza Cunha, Prefeito de JUCÁS. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 16/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 60/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de PACATUBA. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de PACATUBA, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Larissa Souza Camurça, Prefeita de PACATUBA. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 24/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 61/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de RUSSAS. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de RUSSAS, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Sávio Gurgel Nogueira, Prefeito de RUSSAS. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 24/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 65/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de TURURU. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de TURURU, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Raimundo Nonato Monteiro do Nascimento, Prefeito de TURURU. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 18/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 66/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de PACUJÁ. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de PACUJÁ, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Pedro Allan de Sousa Leopoldino, Prefeito de PACUJÁ. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 29/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 67/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de ICÓ. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de ICÓ, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Aurineide Amaro de Sousa, Prefeita de ICÓ. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 29/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 68/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de ARACOIABA. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de ARACOIABA, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Wellington Silva de Oliveira, Prefeito de ARACOIABA. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 30/09/2026.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 70/2026. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE/CE), e a Prefeitura Municipal de URUBURETAMA. Objeto: visa estabelecer parceria interinstitucional para a promoção da acessibilidade, da inclusão e da ampliação das condições de participação cidadã no processo eleitoral, no âmbito do Município de URUBURETAMA, com foco na implementação do Programa Seu Voto Importa, instituído pela Resolução TSE nº 23.753/2026, inclusive mediante a oferta de transporte especial às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a adoção de soluções de transporte destinadas a eleitoras e eleitores de comunidades tradicionais quando identificada barreira relevante de deslocamento ao local de votação. Assinam: Maria Iraneide Moura Silva, Presidente do TRE/CE e Francisco Aldir Chaves da Silva, Prefeito de URUBURETAMA. SEI N.º 2026.0.000016353-4. Data: 28/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 59/2021, celebrado entre a União, através do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e a pessoa física KARISE PINHEIRO RIBEIRO. Objeto: visa a prorrogar o Contrato por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 13 de dezembro de 2026. Assinam: Orleanes Cavalcanti de Oliveira Viana Gomes, Diretora-Geral do TRE/CE e Karise Pinheiro Ribeiro, Locadora. Data: 07/10/2026.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 0002486-75.2026.6.08.8000 / Objeto: Aquisição de equipamentos (Desktop com monitor), com garantia on-site, por meio de Ata de Registro de Preços, com validade de 01 (um) ano, para atendimento de demandas das unidades e Renovação do Parque de TIC.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 12:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001505000702026

ALOYSIO GABRIEL MATTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2026

O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90014/2026, (Processo nº 26.0.000012742-5), cujo o objeto consiste na contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de banners, backdrops personalizados e lonas para backdrop, conforme condições estabelecidas no Edital. Empresa vencedora: PRONTOALL 3RL LTDA CNPJ 45.778.228/0001-45, com o valor total de R$ 3.750,00 para o item 1, R$ 18.545,00 para o item 2, R$ 16.557,90 para o item 3 e R$ 9.446,40 para o item 4 e global de R$ 48.299,30. Data da homologação: 08/10/2026. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Goiânia/GO, 8 de outubro de 2026. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 72/2026 / Número do processo: 24.0.000014641-9 / Objeto: Contratação do serviço de licenciamento da Solução de Virtualização com o objetivo de manter os altos níveis de disponibilidade e de segurança dos recursos computacionais existentes nos Datacenters deste Regional e, consequentemente, dos serviços e dados utilizados pelos usuários de TI desta Justiça Eleitoral Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 14:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002305000722026

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000897. Data de emissão: 29/09/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012118-97.2026.6.27.8000. Objeto: Despesa para contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária à realização de evento (Sorteio da Auditoria da Votação e Urnas Eletrônicas e o evento de Abertura das Eleições 2026 na Sede do TRE/MA), conforme Autorização do Ordenador da Despesa (Id 2893785). Valor Total: R$ 138,00. Credor: J M COVRE COMUNICACAO E MARKETING LTDA (CNPJ: 01.232.815/0001-69). Dotação: Ação Orçamentária - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR - 70138 (ADM EVENTO); Natureza da Despesa - 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno - ADM EVENTO.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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