DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 0011496-18.2026.6.27.8000 / Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços comuns de chaveiro sob demanda Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 27/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000505001192026

FABIO LEAL BARBOSA Pregoeiro

S EC R E T A R I A

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 52/2026 / Número do processo: 0003499-17.2026.6.15.8000 / Objeto: Aquisição e instalação de sistema de porta de vidro deslizante automática para entrada principal do edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, incluindo: Folhas de vidro temperado 10mm (dimensões: 2,205m x 2,10m; vão livre: 1,80m x 2,10m) e Kit de automação (sensor de movimento, barreira luminosa, fechadura eletromagnética e guias de piso). Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07000905000522026 ANDREZA ALVES GOMES Pregoeiro

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº. 65/2024, referente à prestação de serviços de transporte de pessoas e cargas, em regime de dedicação exclusiva da mão de obra, através da condução de veículos oficiais pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24/2023 (SEI Nº 0006060-15.2025.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: PRIME SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ nº 12.446.585/0001-57. Objeto: repactuação dos valores do Contrato nº. 65/2024, em decorrência da alteração de valores com base em nova Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2026 - MA000002/2026. Data de assinatura do último signatário: 06/10/2026. Signatários: Desembargadora MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA, Presidente do TRE/MA e ROMÁRIO CASTRO FLEURI, Representante da empresa.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026

Processo SEI Nº 0007655-15.2026.6.27.8000 - TRE-MA/PNCP nº 70005-94/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão, na modalidade "franquia de páginas mais excedente", incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos, exceto papel, a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos deste Tribunal. Adjudicatária: Empresa CSF SERVIÇOS DIGITAIS LTDA - CNPJ nº 08.953.969/0001-99 (Item 01). Fundamento legal: Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 01/10/2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL Diretor-Geral

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2026NE000905. Data de emissão: 06/10/2026. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0012407-30.2026.6.27.8000. Objeto: Contratação de serviços de organização, planejamento, execução e fornecimento de infraestrutura necessária a realização de evento Alusivo ao Outubro Rosa, a ser realizado dia 09 de outubro de 2026, as 9h, no Auditório do 5º andar do Prédio Anexo do TRE-MA. Valor: R$ 4.063,00. Credor: H & S PEREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 32.969.922/0001-06).

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão torna público que foi declarado fracassado o Pregão Eletrônico supracitado, Grupos 2, 4 e 5, referente ao Processo SEI Nº 0015566-49.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos para este Tribunal. Motivação: Inabilitação/desclassificação das empresas participantes. Fundamento legal: Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Data da Homologação: 01/10/2026.

DANIEL DANTAS PALMEIRA SOBRAL Diretor-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 71/2026 / Número do processo: SEI Nº 2449-60.2025.6.16.8000 / Objeto: PE - Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário para uso padrão Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 14:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001905000712026 SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 90/2026 / Número do processo: 0005674-27.2026.6.17.8000 / Objeto: Contratação para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender a necessidade de prover materiais essenciais à proteção dos colaboradores que atuam nos Cartórios Eleitorais, nas Centrais de Atendimento ao Eleitor e nos postos de biometria. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001005000902026

NATALIA PELINCA BRAGA Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0015367-08.2026.6.18.8000. OBJETO: contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Consultre Consultoria e Treinamento Ltda. (CNPJ 36.003.671/000153), para inscrição de dois servidores do TRE-PI, no curso Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Administração Financeira e Orçamentária (AFO) , na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, no período de 09 a 11 de dezembro de 2026, com carga horária de 24h/a. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, sob os Elementos de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/2021. RATIFICAÇÃO: em 06/10/2026, pelo Dr. Thiago Aleluia Ferreira de Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TRE-PI, Competência Delegada.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 070008

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 121/2026 / Número do processo: 03187.2023-0 / Objeto: Aquisição de equipamentos para segurança institucional do TRE-MT

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002205001212026

MAKSEN AUGUSTO DO NASCIMENTO Agente de contratação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288 - Belém/PA, NOTIFICA, nos termos do art. 37, caput, da CF/88, c/c o § 4º do art. 26 na lei n° 9.784/99, a empresa ARAGUARI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº 02.903.023/0001-31, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para, querendo, apresentar DEFESA ESCRITA e especificar as provas que pretende produzir, no âmbito do processo de responsabilização instaurado conforme o art. 158 da Lei nº 14.133/2021 em decorrência de infração(ões) cometida(s) durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 90042/2026.

A infração identificada é a de não manutenção injustificada da proposta, que se encontra tipificada no art. 155, inciso V, da Lei nº 14.133/2021 e prevista no item 11.1.2, alínea "a", do Edital do Pregão Eletrônico nº 90042/2026. O prazo para apresentação da defesa é de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da data da publicação, e deverá ser enviada, preferencialmente, ao e-mail [email protected] ou via correios ou ainda apresentada diretamente no protocolo do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, situado na Rua João Diogo, nº 288, Campina, CEP 66015-902, Belém/PA. Informo que a íntegra do Processo nº 0009455-41.2026.6.14.8000 já está disponível para acesso e consulta pela empresa no sistema SEI, conforme link encaminhado ao endereço de e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone (91) 3346-8726, telefone/whatsapp (91) 98585-4944 ou e-mail [email protected].

BRUNO GIORGI ALMEIDA E SILVA Diretor-Geral

Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 16043/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: *.714.764- - REGIA LUCIA FERREIRA CUNHA. Objeto: Reajuste de preços do contrato nº 3/2019-tre/rn, conforme variação do ipca referente ao período de maio de 2025 a abril de 2026, passando o valor do aluguel do imóvel cuja locação é o objeto do referido contrato a ser de r$ 3.058,22 (três mil, cinquenta e oito reais e vinte dois centavos), com efeitos a partir de 1º de maio de 2026.. Vigência: 07/03/2019 a 07/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.493,20. Data de Assinatura: 08/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 241/2026 / Número do processo: 2025.0.000043386-1 / Objeto: Prestação do serviço de comum de engenharia para fornecimento e instalação de fechamento em parede divisória de gesso de alta performance (drywall para áreas externas), porta dupla de madeira maciça e porta dupla de vidro temperado, Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001705002412026

REJANE LOPES DE OLIVEIRA Pregoeiro

DIRETORIA-GERAL

ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2024.0.000007668-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 106/2025, relativo à execução de obras de muros e gradeamento das divisas do imóvel que abriga os Cartórios Eleitorais das 125ª, 241ª, 243ª e 246ª Zonas Eleitorais, no bairro de Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ. CONTRATADA: CD EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 02.440.012/0001-62. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 2 (dois) meses, de 26/09/2026 a 25/11/2026, sem ônus adicional para a contratante. FUND. LEGAL: art. 111 da Lei nº 14.133/2021.

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