DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026

PROCESSO 2025.0.000005876-9

A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico SRP n. 16/2026, realizado com vistas ao registro de preços para aquisição de 1.291 computadores, tendo como vencedora do item único a licitante POSITIVO TECNOLOGIA S.A., com o valor unitário de R$6.200,00.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA Diretora-Geral

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0005599-09.2026.6.27.8000.

Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.593.842/0001-79 - IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação e renovação das instalações do cartório eleitoral de paranã (18ª ze), conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 85.335,11. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0005599-09.2026.6.27.8000.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 0001394-45.2026.6.23.8000 / Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, licenças, materiais e serviços destinados à modernização, ampliação e padronização da infraestrutura de rede local de dados do TRE-RR, contemplando conectividade cabeada e sem fio corporativa no padrão Wi-Fi 7, expansão da capacidade de transmissão de dados, serviços de instalação e configuração e banco de horas de atendimento técnico especializado.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07002805000822026

JECKSON SOUZA CRUZ Chefe da Seção de Licitações

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: Moacir José França (CPF *.020.259-). Objeto: Termo Aditivo n. 092/2026, referente ao Contrato n. 063/2021, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o Cartório da 38ª Zona Eleitoral - Itaiópolis/SC (prorroga o prazo de vigência até 15/12/2026). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/09/2026. PAE 29.866/2021.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 170/2026 / Número do processo: 0006481-32.2025.6.26.8000 / Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de construção e impermeabilização, destinado à manutenção predial dos imóveis que sediam as unidades eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/10/2026, 13:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=07001805001702026

ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE CONTRATOS

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº PROCESSO: SEI 0024398-30.2026.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE-SP, CNPJ 06.302.492/0001-56 e o Município de São Paulo, por intermédio da São Paulo Transporte S.A. (SPTrans), CNPJ 60.498.417/0001-58 - OBJETO: cooperação técnica e operacional entre os partícipes para viabilizar a implementação do Programa "Seu Voto Importa" no Município de São Paulo, mediante disponibilização de transporte especial e gratuito, no dia das Eleições de 2026 (1º turno em 04/10/2026 e 2º turno, quando aplicável, em 25/10/2026), às eleitoras e aos eleitores com deficiência cadastrados no Serviço Atende+ - FUNDAMENTO LEGAL: art. 184 da Lei nº 14.133/2021, arts. 24 e 25 do Decreto Federal nº 11.531/2023, Portaria SEGES/MGI nº 3.506/2025 e Resolução TSE nº 23.753/2026 - VIGÊNCIA: a partir da data da última assinatura eletrônica até 60 (sessenta) dias corridos após o pleito eleitoral, contemplando o ciclo das Eleições de 2026 - DATA DE ASSINATURA: 02/10/2026 - SIGNATÁRIOS: José Antonio Encinas Manfré, Desembargador Presidente do TRE-SP; Simão Saura Neto, Procurador da SPTrans; e Fernando Candido da Silva, Diretor de Operações da SPTrans.

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº PROCESSO: SEI 0037162-48.2026.6.26.8000 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e a Associação de Comunicação, Ensino e Pesquisa Lupa, CNPJ 60.124.645/0001-68 - OBJETO: integração do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo à rede do Projeto VigIA, visando o mapeamento, quantificação, catalogação, monitoramento e análise técnica de conteúdos gerados ou manipulados por Inteligência Artificial (IA Generativa, deepfakes, clonagem de voz, áudios, imagens e textos sintéticos) que circulem durante o período eleitoral de 2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Resolução TSE nº 23.610/2019 (com as atualizações da Resolução TSE nº 23.755/2026) e Lei nº 14.133/2021 - VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até o encerramento do processo eleitoral de 2026 - DATA DE ASSINATURA: 06/10/2026 - SIGNATÁRIOS: André Luiz Pavim, Diretor-Geral do TRE-SP; e Cristina Tardáguila Ferreira, Fundadora e Gerente de Inteligência e Formação da Agência Lupa.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0005599-09.2026.6.27.8000. Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 52.232.341/0001-96 - A&G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação e renovação das instalações do cartório eleitoral de formoso do araguaia, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 71.553,07. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 09.593.842/0001-79 - IPE SOLUCOES E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação e renovação das instalações do cartório eleitoral de natividade, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 119.176,16. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0005599-09.2026.6.27.8000. Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 52.232.341/0001-96 - A&G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação e renovação das instalações do cartório eleitoral de arapoema, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 124.023,42. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 070027

Nº Processo: 0005599-09.2026.6.27.8000. Pregão Nº 54/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 52.232.341/0001-96 - A&G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços de engenharia para adequação e renovação das instalações do posto de atendimento eleitoral de araguaçu, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor Total: R$ 72.114,99. Data de Assinatura: 28/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 87/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA (CNPJ nº 02.610.348/0001-26) vencedora dos itens 1, pelo valor unitário de R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos), item 4, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 5, pelo valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos), item 9, pelo valor unitário de R$ 7,00 (sete reais), item 14, pelo valor unitário de R$ 70,00 (setenta reais), item 16, pelo valor unitário de R$ 6,00 (seis reais), item 17, pelo valor unitário de R$ 8,00 (oito reais), e item 19, pelo valor unitário de R$ 5,00 (cinco reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (CNPJ nº 53.558.020/0001-49) vencedora dos itens 2, pelo valor unitário de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), item 3, pelo valor unitário de R$ 1,63 (um real e sessenta e três centavos), e item 18, pelo valor unitário de R$ 3,68 (três reais e sessenta e oito centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa MACRO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (CNPJ nº 23.384.022/0001-06) vencedora dos itens 6, pelo valor unitário de R$ 2,89 (dois reais e oitenta e nove centavos), e item 11, pelo valor unitário de R$ 6,76 (seis reais e setenta e seis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa GP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 04.375.274/0001-16) vencedora do item 7, pelo valor unitário de R$ 108,90 (cento e oito reais e noventa centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa BKS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 59.745.964/0001-01) vencedora do item 8, pelo valor unitário de R$ 2,00 (dois reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

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