DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa DUBMED SOLUÇÕES HOSPITALARES LTDA (CNPJ nº 62.152.405/0001-00) vencedora do item 10, pelo valor unitário de R$ 24,59 (vinte e quatro reais e cinquenta e nove centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 93/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa 51.386.075 EDNA BARRETO DAS NEVES (CNPJ nº 51.386.075/0001-93) vencedora do item 15, pelo valor unitário de R$ 23,99 (vinte e três reais e noventa e nove centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.treto.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa ANIKA'S EXPORTS, IMPORTS E DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ nº 29.902.584/0001-72) vencedora do item 20, pelo valor unitário de R$ 13,00 (treze reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 172/2026 / Número do processo: 43.092/2026 / Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de suporte técnico especializado a softwares. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 11:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=08001005001722026

RICARDO BRANDAO LONGO Pregoeiro

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nº 24/2026, cujo objeto é a aquisição de brindes personalizados a serem distribuídos nos eventos institucionais do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, nos termos do edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 09/09/2026. A sessão de lances será às 13:30 horas do dia 23/10/2026, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se publicado no citado sítio e também nos seguintes: https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.trt3.jus.br. O número do Edital no Portal Compras.Gov é 110/2026. UASG: 080008. Informações adicionais: [email protected].

Belo Horizonte-MG, 8 de outubro de 2026. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 95/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa ELEVATE UTILIDADES LTDA (CNPJ nº 52.996.455/0001-02) vencedora do item 21, pelo valor unitário de R$ 73,26 (setenta e três reais e vinte e seis centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 32349776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 96/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 08.388.921/0001-85) vencedora dos itens 22, pelo valor unitário de R$ 10,90 (dez reais e noventa centavos), e item 23, pelo valor unitário de R$ 33,00 (trinta e três reais). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2026

PROCESSO: 5588/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, componentes, insumos e acessórios e serviços por demanda, para os sistemas elétricos do Fórum 2 de Julho e do Edifício Presidente Médici, incluindo a engenharia da manutenção e coordenação técnica e operacional do contrato com a finalidade de prover o planejamento, coordenação, supervisão e controle de todos esses serviços. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir de 09/10/2026, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 27/10/2026, às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.

OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS Coordenadoria de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 97/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa BZX ROLAMENTOS LTDA (CNPJ nº 37.044.632/0001-67) vencedora do item 24, pelo valor unitário de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 3234-9776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 98/2026

Aviso de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 49/2026, firmado com a empresa PAULISTA IND E COM LTDA (CNPJ nº 06.285.410/0001-02) vencedora do item 25, pelo valor unitário de R$ 14,84 (quatorze reais e oitenta e quatro centavos). A Ata está disponível no endereço: http://www.tre-to.jus.br, e na Secretaria de Administração e Orçamento/Seção de Licitações. Informações: (63) 32349776/9775.

Palmas/TO, 8 de outubro de 2026. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA; a) espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e dos equipamentos integrados aos imóveis, com fornecimento de insumos, nas dependências dos imóveis que abrigam as unidades do TRT da 1ª Região, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por elas no Estado do Rio de Janeiro (Proc: 17906/2023 - Contrato: 2024-0017-03); b) fund. legal cláusula quinta do pacto inicial e no artigo 65, inciso II, alínea "d" da Lei 8.666/1993 c/c o artigo 55 da Lei nº 9.784/1999; c) objeto: convalidar a revisão contratual referente à inclusão do adicional de insalubridade de 40% (grau máximo) para os profissionais ocupantes do posto de bombeiro hidráulico, retroativo ao início da execução dos serviços (01/05/2024), com a consequente adequação dos valores mensais pactuados a contar da referida data (constantes das alíneas "b" até "f" da cláusula terceira do 1º TA e da cláusula sexta do 2º TA); d) vigência: Os efeitos do presente instrumento serão contados das datas indicadas nas alíneas da cláusula terceira, encerrando-se em 18/03/2029; e) assinam em 08/10/2026 o Sr. José Márcio da Silva Almeida, pelo Contratante, e o Sr. Osvaldo Luiz Lima de Macedo, pela Contratada.

Extrato de 10º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a master vigilancia especializada ltda. Especie: prestacao de servicos de vigilancia armada. Objeto: prorrogacao contratual excepcional, a partir de 25/10/2026 até 30/11/2026. Proad trt6 n.º 18.421/2026 (alteracao), proad trt6 n.º 18.001/2021 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.77 - vigilancia ostensiva/monitorada/ rastreamento, programa de trabalho 02.131.0033.4256.0026 - apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, plano orcamentario 0000. Nota de empenho 2026ne000936, emitida em 02/10/2026, no valor de r$123.273,14 reais. Fundamento legal: Art. 57, ii, e par. 4, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 08.10.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Elessandra miranda rocha naves.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 8º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a suricate servicos terceirizados ltda. Especie: prestacao de servicos de designer grafico. Objeto: repactuacao 2026, reequilibrio e alteracao contratual. Proad trt6 n.º 1.936/2026 (alteraçao), proad trt6 n.º 19.565/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elemento de despesa 3390.39.05, programa de trabalho 02.131.0033.219I.0026 - publicidade institucional e de utilidade publica, plano orcamentario 0000. Reforco a nota de empenho 2026ne000034, emitido em 02/10/2026, no valor de r$ 4.464,81 reais. Fundamento legal: Art. 55, iii, art. 65, ii, d, c/c par. 5, amboas da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 08.10.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, o sr. willian lopes de aguiar.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 15/2026. Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região. Proad 5625/2026. CNPJ: 02.658.544/001-70. Objeto: Compartilhamento, utilização, sustentação e o desenvolvimento colaborativo do Sistema Portal de Serviços, desenvolvido e gerido pelo TRT-7. Vigência: 48 meses a contar da data de assinatura. Assinaturas: Fernanda Maria Uchoa de Alburquerque, Desembargadora Presidente do TRT7, pelo TRT7, e Herminegilda Leite Machado, Desembargadora Presidente do TRT13, pelo TRT13, em 07.10.2026.

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 24/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90021/2025, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (UASG 080026). PROAD nº 7633/2026. Favorecido: STARTENG ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ nº 49.409.586/0001-31). Objeto: Aquisição de 3 (três) unidades do item 6 (Painel de Totem Led P2.5 indoor) da referida ARP. Valor da contratação: R$ 38.970,00 (trinta e oito mil, novecentos e setenta reais). Notas de empenho 2026NE000582 e 2026NE000583. Amparo Legal: Decreto nº. 11.462/2023. Autor: Neiara São Thiago Cysne Frota, DiretoraGeral/Ordenadora de Despesas/TRT7, em 28/09/2026. MARIA EVELINE FERNANDES BARRETO - Diretora da Secretaria Administrativa.

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