DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 19. Atender o balcão do almoxarifado, para receber requisições e entregar os materiais solicitados e digitar baixas das requisições, segundo procedimento estabelecido; 20. Executar a contagem dos materiais em estoque que tiveram movimentação, para fins de controle do estoque, incluindo o levantamento do inventário dos estoques, emitir relatórios das não conformidades detectadas e implementar as ações necessárias para regularizá-las segundo orientações recebidas; 21. Realizar o levantamento de estoque e solicitar a reposição de mercadorias, conforme necessário e segundo procedimento estabelecido; 22. Preparar a pasta individual de cada empregado aprovado e classificado em seleção pública; 23. Auxiliar na realização dos treinamentos introdutórios para os novos funcionários, cuidando para que lhes sejam prestadas todas as informações e esclarecimentos que facilitem o |
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| processo de adaptação ao CREF25/AP; 24. Auxiliar no levantamento de necessidades de treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos do CREF25/AP e na elaboração do programa pertinente; 25. Acompanhar a realização do programa de treinamento e desenvolvimento de pessoal, providenciando os recursos necessários; 26. Prospectar, contratar, após aprovação superior, prestadores de serviços de benefícios oferecidos para os empregados, acompanhar os convênios firmados zelando por seu cumprimento e pela observância das políticas e normas legais e internas; |
| 27. Efetuar a movimentação de pessoal de acordo com os procedimentos e dispositivos legais em vigor e responsabilizar-se pela manutenção dos arquivos e registros de pessoal atualizados; |
| 28. Executar a apuração do ponto dos empregados, segundo procedimento estabelecido e cumprindo o prazo necessário para a emissão da Folha de Pagamento e guias de recolhimento |
| dos encargos sociais; 29. Consolidar e emitir, após parecer dos gestores das diversas áreas, o quadro de férias dos empregados e providenciar emissão dos documentos de formalização; |
| 30. Homologar, na qualidade de preposto, as rescisões de contrato de trabalho de empregados junto a sindicatos e/ou Justiça do Trabalho, quando designado; 32. Manter-se atualizado com respeito à legislação trabalhista e suas alterações, cumprindo todas as exigências legais; 33. Preparar relatórios quantitativos ou qualitativos para análise do processo, quando cabível e/ou solicitado pelas demais áreas ou clientes internos; 34. Executar serviços de digitação em geral, bem como alimentar os sistemas de sua área de atuação; 35. Fiscalizar contratos de sua responsabilidade, observando execução, recebimento e providenciando os processos de pagamentos pertinentes |
| 36. Zelar pela limpeza, organização e conservação do seu local de trabalho; 37. Executar outras atividades correlatas por demanda do superior imediato; |
| 38. Realizar atividades externas e viagens para realização de atividades compatíveis com as atribuições do setor, sempre que convocado. |
| A DV O G A D O 1. Elaborar pareceres jurídicos, de acordo os requerimentos recebidos, para viabilização de tomadas de decisão, obedecendo o princípio da regularidade; |
| 2. Proceder ao acompanhamento das ações judiciais e projetos de lei de interesse do CREF25/AP; |
| 3. Elaborar contratos para as áreas do CREF25/AP; 4. Auxiliar os demais setores no gerenciamento e/ou fiscalização dos contratos, subsidiando-as com vistas a promover as medidas de caráter preventivo e corretivo inerentes às |
| formalidades necessárias aos procedimentos contratuais; |
| 5. Defender os interesses e acompanhar ações judiciais nas quais o CREF25/AP é Interessado, elaborando relatórios das ações em andamento; |
| 6. Representar o CREF25/AP em juízo ou fora dele, nas ações e /ou demandas; 7. Atuar nos processos de licenças e autorizações; |
| 8. Atuar nos processos judiciais, administrativos e éticos; 9. Auxiliar a cobrança e negociações de dívida ativa; 10. Realizar a prestação contas e de informações para órgão de fiscalização e regulatórios, elaborando pareceres para entendimento com as agências reguladoras; |
| 11. Auxiliar o processo de assessoria jurídica das áreas internas do CREF25/AP; |
| 12. Fiscalizar contratos de sua responsabilidade, observando execução, recebimento e providenciando os processos de pagamentos pertinentes; 13. Apoiar a elaboração de termos de referência, avaliando a justificativa de compra estabelecida, para viabilização de contratação de serviços e aquisição de bens; 14. Analisar juridicamente os processos de compras e termos de referência para viabilização de contratação de serviços e aquisição de bens; 15. Atuar na elaboração de termos de referência de sua área técnica; 16 D ídi liid |
| . ar suporte jurco, sempre que soctao; 17. Dar suporte jurídico às Câmaras Permanentes e Temporárias do CREF25/AP; 18 At tã d iã fíi d bit d tblh id liã d t iõ |
| . uar para a manuenço a organzaço sca o amene e raao, apoano a reazaço e evenos e reunes; 19. Atender fornecedores e visitantes, fornecendo e recebendo informações, direcionando aos responsáveis; 20. Manter-se atualizado sobre os assuntos e legislações pertinentes à área de atuação; 21. Executar as atividades da área de acordo com suas instruções de trabalho e atribuições; 22 Et t tiidd tíi tibiõ têi d á d ltã f dtiã d i idit |
| . xecuar ouras avaes compaves com as aruçes e compencas a rea e oaço, conorme eermnaço o superor meao; 23 Ei b dêi ili lt fíi blt bái t d b lid t tf lt |
| . nvar e receer corresponncas, ncusve maoes, ocos, oeo ancro e cara e corança, reazano ouras areas correaas; 24. Realizar o levantamento dos materiais de suprimento e permanente, identificar a necessidade de compra, auxiliar na preparação da requisição de comprar; 25. Realizar contato com os Profissionais e estabelecimentos registrados no CREF25/AP para resolução de pendências; 26 Rb li lifi it dt id idi d fíi d dt d dit tblid |
| . eceer, anasar, casscar e regsrar ocumenos para serem arquvaos e provencar a guara sca os ocumenos, seguno procemeno esaeeco; 27. Providenciar a localização, identificação, e registro dos documentos que serão descartados, garantindo sua completa eliminação e o sigilo requerido, segundo procedimento tblid tiã ífi |
| esaeeco e auorzaço especca; 28. Auxiliar na realização dos treinamentos introdutórios para os novos funcionários, cuidando para que lhes sejam prestadas todas as informações e esclarecimentos que facilitem o rocesso de adataão ao CREF25/AP |
| p pç ; 29. Auxiliar no levantamento de necessidades de treinamento e desenvolvimento dos recursos humanos do CREF25/AP e na elaboração do programa pertinente; 30 Acomanhar a realizaão do rorama de treinamento e desenvolvimento de essoal rovidenciando os recursos necessários; |
| . p ç pg p, p 31. Manter-se atualizado com respeito à legislação e suas alterações, cumprindo todas as exigências legais; 32. Preparar relatórios quantitativos ou qualitativos para análise do processo, quando cabível e/ou solicitado pelas demais áreas ou clientes internos; 33. Executar serviços de digitação em geral, bem como alimentar os sistemas de sua área de atuação; 34. Zelar pela limpeza, organização e conservação do seu local de trabalho; 35. Realizar atividades externas e viagens para realização de atividades compatíveis com as atribuições do setor, sempre que convocado; Executar outras atividades correlatas por demanda do superior imediato. |
AGENTE DE FISCALIZAÇÃO 1. Ter conhecimento de toda a legislação da Educação Física e do Setor de Fiscalização; 2. Cumprir e fazer cumprir os ditames constantes no Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs 3 Operar computador e outros equipamentos de informática; |
| . 4. Operar sistema de dados (Fiscalização) do CREF25/AP, conhecimento básico em sistemas operacionais dos computadores, bem como softwares (Excel, Word, Power Point, Outlook); 5 Prestar atendimento e orientação aos Profissionais e Pessoas Jurídicas via email telefone ou pessoalmente; |
| . , , 6.Realizar fiscalizaçãopara verificararegularidade doexercícioprofissional porPessoas Físicase/ouPessoas Jurídicasqueprestem serviçosde atividadesfísicase esportivasem |
| , , observância a legislação em vigor e as normas emanadas pelo CONFEF e pelo CREF25/AP; 7. Orientar todo o procedimento de inscrição para Pessoa Física e Pessoa Jurídica, tanto no Interior como na Capital, informando os procedimentos legais de atuação; 8 Atender denúncias apurando as irregularidades; |
| . 9. Subsidiar com informações e pareceres ao Supervisor de Fiscalização e à Câmara de Fiscalização e Câmara de Julgamento do CREF25/AP; |
10. Elaborar relatórios e prestação de contas de suas atividades; 11. Participar de reuniões, sempre que for solicitado; |
12. Manter consultas diárias a jornais, redes sociais, rede mundial de computadores e outras fontes de informações, para evitar qualquer irregularidade com Profissionais e Pessoas Jurídicas da área; |
13. Prestar atendimento à audiências no Ministério Público Federal, Estadual e Delegacias de Polícia, de acordo com a orientação do Supervisor de Fiscalização e/ou do Gestor do CREF25/AP; |
| 14. Manter sempre informado o Supervisor de Fiscalização de todos os fatos ocorridos no exercício de sua função, inclusive os problemas que não tiveram solução ou que não sejam de |
sua alçada; 15. Confeccionar relatórios relativos a sanções aplicadas, ocorrências atípicas e outros relativos às atividades de Fiscalização realizadas; |
16. Diligenciar em operações extraordinárias de Fiscalização conjunta ou integrada com órgãos da Administração Pública, para cumprimento da legislação em vigor e das normas |
emanadas pelo CONFEF e pelo CREF25/AP; 17. Diligenciar em operações intermunicipais ou interestaduais de mobilização e orientação em localidades situadas na área de jurisdição do CREF25/AP; 18. Manter atualizados no sistema de informática, nos registros gerais e nos arquivos do Setor de Fiscalização os dados, informações e documentos relativos a Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas fiscalizadas; |
19. Fiscalizar contratos de sua responsabilidade, observando execução, recebimento e providenciando os processos de pagamentos pertinentes; 20. Manter-se atualizado com respeito à legislação e suas alterações, cumprindo todas as exigências legais; 21. Preparar relatórios quantitativos ou qualitativos para análise do processo, quando cabível e/ou solicitado pelas demais áreas ou clientes internos; 22. Executar serviços de digitação em geral, bem como alimentar os sistemas de sua área de atuação; 23. Zelar pela limpeza, organização e conservação do seu local de trabalho; 24. Realizar atividades externas e viagens para realização de atividades compatíveis com as atribuições do setor, sempre que convocado; Executar outras atividades correlatas por demanda do superior imediato. |
CO N T A D O R
- Assessorar a Presidência do CREF25/AP e demais departamentos em temas relacionados a procedimentos contábeis, financeiros e fiscais; 2. Auxiliar na elaboração, revisão e implementação de normas, manuais e procedimentos contábeis e financeiros, garantindo a conformidade com a legislação vigente e as diretrizes do
Sistema CONFEF/CREFs; 3. Acompanhar e zelar pela qualidade e consistência da escrituração contábil, em conjunto com a empresa responsável pela contabilidade do CREF25/AP, garantindo precisão e
transparência nas informações; 4. Monitorar e movimentar as contas correntes do CREF25/AP, realizando conciliações bancárias, análises e controles periódicos; 5. Promover e executar o controle interno das atividades financeiras do CREF25/AP, com especial atenção às despesas e receitas, garantindo o cumprimento dos prazos e normas
estabelecidos; 6. Fiscalizar a correta aplicação dos recursos financeiros do CREF25/AP, identificando inconsistências e sugerindo melhorias nos processos; 7. Gerar e apresentar estatísticas, relatórios gerenciais e demonstrativos contábeis e financeiros do CREF25/AP com base nos dados do sistema Spiderware ou outro que venha a substituí-
lo, oferecendo subsídios para a tomada de decisão da Presidência e Diretoria do CREF; 8. Emitir e acompanhar extratos bancários e demais documentos financeiros, por meio do gerenciador financeiro do Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal para monitoramento da
movimentação de recursos do CREF25/AP;
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Opinar sobre a aplicação financeira dos recursos do CREF25/AP, analisando opções e tomando decisões alinhadas à política de investimentos vigente;
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Executar cobranças e acompanhamento de prazos regimentais relacionados a balancetes, relatórios financeiros e demais documentos;
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Realizar a análise e avaliação de balanços, balancetes, demonstrações contábeis e outras peças, emitindo pareceres e sugerindo correções quando necessário;
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Participar da elaboração do planejamento orçamentário e do acompanhamento da execução orçamentária, identificando desvios e propondo ajustes;
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Colaborar na auditoria interna e externa, fornecendo dados, documentos e informações necessários à fiscalização contábil e financeira;
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Identificar oportunidades de melhorias nos processos contábeis e nos controles internos, propondo soluções alinhadas às boas práticas de governança financeira;
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