DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Cardoso, Erval Seco, Esperança do Sul, Garruchos, Giruá, Guarani das Missões, Humaitá, Independência, Inhacorá, Mato Queimado, Miraguaí, Nova Candelária, Novo Machado, Palmitinho, Pinheirinho do Vale, Pirapó, Porto Lucena, Porto Mauá, Porto Vera Cruz, Porto Xavier, Redentora, Rolador, Roque Gonzales, Salvador das Missões, Santo Antônio das Missões, São José do Inhacorá, São Luiz Gonzaga, São Martinho, São Nicolau, São Paulo das Missões, São Pedro do Butiá, São Valério do Sul, Seberi, Sede Nova, Senador Salgado Filho, Sete de Setembro, Taquaruçu do Sul, Tenente Portela, Tiradentes do Sul, Três Passos, Ubiretama, Vicente Dutra, Vista Alegre e Vista Gaúcha. Base territorial pretendida (unificada): aprovada a extensão, a entidade passará a representar a categoria na base territorial unificada composta por 67 (sessenta e sete) municípios, resultante da soma dos municípios indicados nos itens 4.1 e 4.2, todos do Estado do Rio Grande do Sul.

ORDEM DO DIA

A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á para deliberar sobre as

seguintes matérias:

a) extensão da base territorial do Sindicato, mediante a inclusão dos 61 (sessenta e um) municípios indicados no item 4.2, passando a entidade a representar a categoria na base territorial unificada de 67 (sessenta e sete) municípios;

b) reforma e modernização integral do Estatuto Social, compreendendo a alteração da base territorial, a alteração da denominação da entidade, a atualização da estrutura administrativa e do processo eleitoral e a consolidação do novo texto estatutário;

c) deliberação sobre a eventual adequação e ratificação da denominação social da entidade e de sua sigla representativa perante a ampliação regional de sua representação, nos termos do artigo 572 da CLT e do artigo 46 da Portaria MTE nº 3.472/2023;

d) outorga de autorização expressa à Diretoria da entidade, encabeçada por seu Diretor-Presidente, para dar cumprimento integral a todos os trâmites administrativos, técnicos e jurídicos perante o Ministério do Trabalho e Emprego, compreendendo a transmissão do requerimento eletrônico no sistema CNES na modalidade Alteração Estatutária (SA), o peticionamento de documentos no sistema SEI/MTE perante a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a adoção de medidas para solução de controvérsias de representação perante sindicatos confrontantes e em sede de mediação, o encaminhamento da ata e do estatuto reformado a registro no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas competente, bem como a interlocução junto à Federação das Empresas de Logística e Transporte de Cargas no Estado do Rio Grande do Sul - FETRANSUL e demais órgãos públicos;

e) demais assuntos conexos e diretamente decorrentes da reorganização da categoria econômica na base territorial ampliada. QUÓRUM, DELIBERAÇÃO E PRESENÇA

As deliberações serão tomadas, em primeira convocação, pela maioria absoluta dos votos dos associados quites e, em segunda convocação, pela maioria simples dos votos dos presentes, cabendo 1 (um) voto por empresa, observadas as disposições estatutárias.

Todas as empresas presentes deverão assinar a lista de presença, da qual constarão a finalidade da assembleia, a razão social, o número de inscrição no CNPJ, o nome e o número de inscrição no CPF do representante legal ou do procurador credenciado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados e ninguém possa alegar ignorância, publica-se o presente edital no Diário Oficial da União e em jornal de circulação na base territorial representada e pretendida, nos termos do artigo 4º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472/2023.

Santa Rosa/RS, 6 de outubro de 2026. ANDRÉ COSTA BIZARRO. Diretor-Presidente - SINTRALOG

SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE

UNIVERSIDADE DE UBERABA

CNPJ: 25.452.301/0001-87

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 147(CENTO E QUARENTA E SETE) diplomas no período de 27/08/2026 a 05/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-12 [Registro(s): 1052, 1134, 704, 706, 905, 957, 1002, 1013, 1019, 1022, 1026, 1027, 1049, 1051, 1055, 1056, 1069, 1071, 1072, 1073, 1075, 1080, 1092, 1101, 1103, 1123, 1127, 1132, 268, 269, 588, 906, 912, 918, 919, 921, 926, 950, 961, 963, 969, 974, 979, 994, 589, 592, 593, 590, 591, 1006, 1007, 1010, 1012, 1016, 1017, 1018, 1020, 1021, 1023, 1024, 1028, 1031, 1034, 1036, 1039, 1042, 1043, 1045, 1046, 1048, 1050, 1053, 1060, 1061, 1066, 1070, 1077, 1083, 1087, 1088, 1094, 1095, 1109, 1112, 1114, 1115, 1116, 1124, 705, 708, 713, 716, 720, 721, 726, 731, 737, 745, 747, 751, 753, 757, 762, 779, 783, 785, 792, 798, 799, 801, 808, 821, 828, 835, 836, 840, 849, 854, 855, 859, 867, 873, 874, 878, 880, 881, 882, 883, 889, 892, 893, 896, 901, 909, 922, 928, 931, 938, 944, 948, 959, 960, 962, 968, 973, 987, 999]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba(MG), 5 de outubro de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor

SOCIEDADE PORVIR CIENTÍFICO

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário La Salle de Manaus - Unilasalle/Manaus - CNPJ 92.741.990/0008-03, mantida pela Sociedade Porvir Científico - CNPJ 92.741.990/0001-37; atendendo o art. 21º da Portaria MEC nº 1095/2018, informa que foram registrados 109 (cento e nove) diplomas no mês de setembro de 2026, no livro GRD01: 162 a 271. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço h t t p s : / / a c e s s o . l a s a l l e . e d u . b r / F r a m e H T M L / W e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c ional/js/aluno/diploma/

Manaus/AM, 30 de setembro de 2026. MARIA DE FATIMA BRITO DURÃES Reitora

SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE

AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 2814/2026

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2814/2026, sob a modalidade de coleta de preços do tipo melhor oferta através da melhor técnica e menor preço global, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para manutenção de equipamento de audiometria, a fim de atender às unidades de saúde pertencentes ao Município de Diadema/SP, cuja as características e especificações para prestação estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 16 de outubro de 2026, às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: [email protected] e [email protected] , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6668.

MAURO REGIS

Coordenador de Contratos

UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACULDADE DE SÃO VICENTE, mantida pela UNIÃO BRASILEIRA EDUCACIONAL LTDA, sob o CNPJ 71.549.984/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas no período de 03/09/2026 a 01/10/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 37 - registros nº 8323; 8331 à 8332; 8337; 8339; 8343; 8345; 8347 à 8348; 8350; 8353; 8359; 8363 à 8364,8366 à 8367; 8369; 8373; 8375 à 8376; 8379; 8387 à 8388; 8391. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibr.com.br

São Vicente, 5 de outubro de 2026. NELSON SPERANZA FILHO Direitor Geral

UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEITORAL - QUADRIÊNIO 2027/2030

A União dos Vereadores do Brasil - UVB convoca os associados aptos para a eleição de sua Diretoria, a realizar-se em 11 de novembro de 2026, das 13h às 15h, no Clube da Aeronáutica, SCEN, Trecho 1, Conjunto 6, Asa Norte, Brasília/DF. Inscrição de chapas: até 20 dias úteis antes da eleição, na sede nacional da UVB, SRTVS, Quadra 701, Bloco II, salas 502/504, Brasília/DF, conforme disposições estatutárias. O edital completo estará disponível nos canais oficiais da entidade.

Brasília/DF, 1º de outubro de 2026. GILSON CONZATTI Presidente da UVB

COMPANY COOPERATIVA DE PLATAFORMA EM TELECOM, TECNOLOGIA E ENERGIA COOPERCOMPANY

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente da Coopercompany, no uso de suas atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os cooperados, que nesta data são de 22.423 (vinte e dois mil quatrocentos e vinte e três) em condições de votar, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada de forma online na data 22 de outubro de 2026 em primeira chamada às 10:00 horas, com a presença de no mínimo 2/3 (dois terços) dos cooperados; às 11:00 horas, com a presença da metade mais um dos cooperados, em segunda chamada; ou às 12:00 horas com a presença de no mínimo 10 (dez) cooperados, em terceira e última chamada. A Assembleia Geral Extraordinária será online via plataforma de transmissão Teams e toda votação via Curia (aplicativo) com assinatura digital via plataforma Clicksign, com o intuito de discutir a seguinte ordem do dia:

I - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA:

1. Reforma do Estatuto Social para alteração do endereço da Filial 01 com sede

em Florianópolis; 2. Readequação redacional, correções ortográficas em artigos diversos e consolidação do Estatuto Social; 3. Deliberação sobre a incorporação da Corp Cooperativa de Plataforma em Telecom, Tecnologia e Energia - Coopercompany Corp.

Contando com a presença e participação de todos os cooperados, subscreve-se este presente edital de convocação.

Brasília - DF, 8 de outubro de 2026. IGOR MARANGONI SIGIANI

Diretor Presidente

PARTIDO RENOVAÇÃO DEMOCRÁTICA - BRASIL - BR - NACIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DA ASSEMBLEIA GERAL NACIONAL DA FEDERAÇÃO RENOVAÇÃO SOLIDÁRIA

Pelo presente edital, nos termos dos arts. 6º, "caput", § 1º, 10, "caput", inciso I, 11, 15, "caput", §§ 1º, 2º e, subsidiariamente, 3º, 16, 17, "caput", parágrafo único, 18 e 44, "caput", inciso IV, do Estatuto, ficam convocados os membros da Assembleia Geral Nacional da Federação Renovação Solidária para reunião ordinária a ser realizada às 10h00min do dia 15 de outubro de 2026 (quinta-feira), na modalidade virtual por meio da plataforma informatizada Zoom, sendo necessário acessar o link h t t p s : / / u s 0 2 w e b . z o o m . u s / j / 8 9 3 5 1 8 6 4 0 8 9 ? p w d = v Ea h f g Y G C v a U P P 5 z E m t u p f mcWHxhY8.1, meeting ID 893 5186 4089, passcode 729900, que poderá, eventualmente, ser alterado em caso de instabilidade do sistema, garantida a remessa a todos os convocados, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: admissão de outros partidos políticos na Federação Renovação Solidária.

OVASCO ROMA ALTIMARI RESENDE Presidente PAULO PEREIRA DA SILVA Vice-Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Processo Administrativo nº 031/2026. O Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma eletrônica.

OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras civis, estruturas, instalações prediais e sistemas auxiliares destinados à implantação da Usina de Triagem e Compostagem (UTC) Regional da Serra Geral, no Aterro Regional da Serra Geral, Fazenda Gameleiras, zona rural de Janaúba/MG. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço global. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário. MODO DE DISPUTA: aberto.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 4.836.292,19 (quatro milhões, oitocentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e dois reais e dezenove centavos).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900222