DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PRAZO DE EXECUÇÃO: 7 (sete) meses, contados da data fixada na Ordem de

Serviço.

RECURSOS: Convênio nº 974015/2024, Ministério das Cidades (MCIDADES), Operação nº 1099468-59. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da publicação deste aviso até a data e o horário de abertura da sessão pública. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), no Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL E ANEXOS: disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, no sítio eletrônico oficial do Consórcio e na sede do Consórcio, na Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG, CEP 39.440-001. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: [email protected]

Janaúba-MG, 6 de outubro de 2026. KARYNA LEITE MADUREIRA Coordenadora do Meio Ambiente do Consórcio União da Serra Geral

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

Processo Administrativo nº 032/2026. O Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, critério de julgamento menor preço por item, modo de disputa aberto. OBJETO: aquisição de equipamentos especializados, com entrega, montagem, instalação, testes, comissionamento, treinamento, garantia e assistência técnica, destinados à Usina de Triagem e Compostagem (UTC) Regional da Serra Geral, compreendendo balanças industriais de plataforma, prensas hidráulicas verticais, prensas hidráulicas tipo jacaré e Usina de Triagem Mecanizada (UTM), conforme Termo de Referência.

RECURSOS: Convênio nº 974015/2024, Ministério das Cidades (MCIDADES), Operação nº 1099468-59, e respectiva contrapartida.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.288.900,00 (cinco milhões, duzentos e oitenta e oito mil e novecentos reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/10/2026, às 13h00 (horário de Brasília/DF), na plataforma Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Recebimento das propostas a partir da publicação deste aviso até a data e o horário da abertura da sessão.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Federal nº 11.107/2005, Decreto Federal nº 11.531/2023 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.

EDITAL: disponível no PNCP, em www.portaldecompraspublicas.com.br, no sítio eletrônico www.uniaodaserrageral.mg.gov.br e na sede do Consórcio, Rua Manaus, nº 257, Bairro Esplanada, Janaúba/MG.

INFORMAÇÕES: [email protected]

Janaúba-MG, 8 de outubro de 2026. DAYANE CRISTINA SOUZA ROCHA Pregoeira Consórcio União da Serra Geral

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2026

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 013/2026 referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2026, Processo Administrativo nº 026/2026.

OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, entrega, montagem e instalação, quando aplicável, de mobiliário escolar e infantil, equipamentos e módulos sensoriais, recursos de estimulação multissensorial, integração sensorial e psicomotricidade, itens terapêuticos, materiais para ambientação pedagógica, cantinhos de leitura, salas de aula, refeitórios, bibliotecas, auditórios, áreas recreativas e demais ambientes educacionais e de atendimento especializado, destinados ao Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas, União da Serra Geral, CNPJ nº 12.333.051/0001-14. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Municípios de Catuti, Espinosa, Gameleira, Jaíba, Janaúba, Mamonas, Matias Cardoso, Mato Verde, Porteirinha, Nova Porteirinha, Serranópolis de Minas, Verdelândia, Monte Azul, Riacho dos Machados e Pai Pedro/MG. DETENTORA: DRA Solução Comercial em Educação Ltda., CNPJ nº 33.670.278/0001-25. Lotes 01 a 07.

VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 124.712.379,70 (cento e vinte e quatro milhões, setecentos e doze mil, trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 06/08/2026.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, prorrogável por igual período, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. INFORMAÇÕES: [email protected] Janaúba-MG, 8 de outubro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente Consórcio União da Serra Geral

CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

OBJETO: S.R.P. P/ AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (EQUIPO). Proc. 374/26. ID: 2026.501C2600003.01.0045. A licitação será dia 23/10/26, às 09:00h. Se realizará: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.

MARINA FOEGER ROMAGNHA LOMBARDI Pregoeira

CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS

AVISO DE SUSPENSAO

O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a suspensão do pregão nº 054/2026 com edital publicado dia 01/10/2026 - seção 3 - pág. 181.

LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro

PAULISTA SÃO JOSÉ DE ENSINO SUPERIOR LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Paulista São José, mantida pela: Instituto São Jose de Ensino Superior LTDA, inscrito sob o CNPJ 09.254.550?0001-01, informa que foram registrados diploma de Oseias Thomas dos Santos registrado sob o nº 014066, Livro 01 folha 28780, processo nº 191115/2021 em 21/05/2021 e de Tatiana Nicolai dos Santos registrado sob o nº 0140670 Livro 01 folha 28782, processo nº 191136/2021 em 21/05/2021 e mais 16 diplomas digitais no mês de agosto e setembro de 2026 dos processos 1000000387 ao 1000000405. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.fpsjpaulistasaojose.com

São Paulo, 7 de outubro de 2026 EDSON RICARDO CAMARGO Diretor Geral

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI

AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação do Parque Inundável Multiuso na Bacia do Rio Camboriú, compreendendo a execução de obras civis, hidráulicas, ambientais e complementares, nos Municípios de Camboriú e Balneário Camboriú/SC. O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMFRI - CIM-AMFRI, por intermédio da Comissão de Contratação responsável pelo certame, COMUNICA A SUSPENSÃO DA SESSÃO PÚBLICA da Concorrência Eletrônica nº 02/2026, anteriormente prevista para ocorrer em 13 de outubro de 2026, às 9h00. A suspensão decorre da necessidade de análise técnica das impugnações ao edital e dos pedidos de esclarecimentos apresentados no âmbito do certame, a fim de que sejam devidamente apreciados pela Administração, assegurando-se a regularidade do procedimento, a observância dos princípios que regem as contratações públicas e a adequada prestação de informações aos interessados. Dessa forma, a sessão pública não será realizada na data anteriormente estabelecida, permanecendo suspensa até a conclusão das análises pertinentes. A nova data para realização da sessão pública será oportunamente divulgada, juntamente com a decisão acerca das impugnações e dos pedidos de esclarecimentos, mediante publicação nos canais oficiais pertinentes, para ciência de todos os interessados. Os interessados deverão acompanhar as publicações relativas ao certame para conhecimento da decisão e dos demais atos subsequentes.

Itajaí/SC, 8 de outubro de 2026 MARIA EDUARDA C. PSCHEIDT p/ Comissão de Contratação

VANESSA ANDREA DA SILVA p/ Comissão de Contratação

VANESSA C. BUZZI p/ Comissão de Contratação

UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNI-BAN, mantido pela UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A., inscrita no CNPJ nº 32.754.233/0001-76, para fins do cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 1 (um) diploma de curso de graduação, no dia 22/09/2026, sob o número de registro: 2026.2.1003, no Livro de Registro nº 2 2026/2. Sítio eletrônico para consulta: https://uniaobandeirante.unimestre.com/gestao/public/consulta-publica/ diplomas.

São Paulo-SP, 28 de setembro de 2026. HEITOR PINTO E SILVA FILHO Reitor

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

AS FACULDADES INTEGRADAS UNIÃO BANDEIRANTE, mantidas pela UNIÃO BANDEIRANTE DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A., inscrita no CNPJ nº 32.754.233/0001-76, para fins de cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 diploma do curso de graduação no dia 25/09/2026, com o número de registro de 5757, no Livro de Registro nº 2 2026/2. Sítio eletrônico para consulta: https://uniaobandeirante.unimestre.com/gestao/public/consultapublica/diplomas.

São Paulo-SP, 28 de setembro de 2026. HEITOR PINTO E SILVA FILHO Diretor

CONGREGACÃO EVANGÉLICA UNIDA A CRISTO

R E T I F I C AÇ ÃO

No Aviso publicado na página 154, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 22/09/2026. Onde se lê: Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de [Cidade/UF]. Itaquaquecetuba. Leia-se: Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Poá/São Paulo COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DO VALE DO JURUÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Vale do Juruá - SINDJURUÁ, com base territorial nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá, Estado do Acre, através do subscritor Ercem de Castro Cameli, portador do CPF nº 509.XXX.XXX-53, residente e domiciliado em Avenida Coronel Mâncio lima 5010, CEP: 69.980-000, por meio do presente edital, convoca os integrantes da categoria econômica das empresas e empregadores do comércio varejista e atacadista, com abrangência nos Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá, Estado do Acre, para Assembleia Geral Extraordinária de Pró-Fundação do Sindicato, a realizar-se no dia 02 de novembro, às 18h, na Rua Ruy Barbosa, nº 356, sala 01, Centro, Cruzeiro do Sul/AC, CEP 69.980-000, com a seguinte ordem do dia: 1) Discussão e aprovação da Fundação do Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista do Vale do Juruá - SINDJURUÁ; 2) Discussão e aprovação da categoria econômica representada, compreendendo as empresas e empregadores do comércio varejista e atacadista; 3) Discussão e aprovação da base territorial do sindicato, abrangendo os Municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo e Tarauacá, Estado do Acre; 4) Discussão e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 5) Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal.

Cruzeiro do Sul/AC, 8 de outubro de 2026. ERCEM DE CASTRO CAMELI Subscritor

MINASA TRADING INTERNATIONAL LTDA

ATA DE REUNIÃO DE SÓCIOS

1. Data, Hora e Local Aos 31/08/2026, às 14h, reuniram-se, na sede social da Minasa Trading International Ltda., localizada na Rua Barão de Paranapanema, nº 146, 8º andar, Bloco B, Bosque, Campinas/SP, CEP 13026-010, os sócios abaixo qualificados, nos termos do Contrato Social consolidado por meio da 6ª Alteração do Contrato Social, arquivada na JUCESP nº 2.136.408/26-4, em sessão de 09/04/2026. 2. Convocação e Presença Dispensada a convocação prévia, nos termos do art. 1.072, § 2º, do Código Civil, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos sócios representativos de 100% do capital social, conforme quadro abaixo: Sócio - Quantidade de quotas - Valor da participação - Participação; Luiz Sieh - 21.490.706 - R$ 214.907,06 - 0,50%; Associação Beneficente Maria e Tsu Hung Sieh - 330.226.917 - R$ 3.302.269,17 - 7,64%; América Têxtil Administração e Investimentos Ltda - 2.032.284.282 - R$ 20.322.842,82 - 47,04%;

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