DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261363

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261363, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8032026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261365

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261365, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8052026, até o dia 22/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261379

IG N° 1468674000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261379, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de material elétrico (luminárias) para serviços de manutenção no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, e anexos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8242026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261402

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261402, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8542026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261416

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261416, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8692026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261425

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261425, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8782026, até o dia 22/10/2026, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026.

JARCIO GILRLENIO DA SILVA COSTA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261437

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261437, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8912026, até o dia 23/10/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. OSIRIS DE CASTRO OLIVEIRA FILHO Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261440

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261440, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço

www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8942026, até o dia 22/10/2026, às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261441

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261441, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 8962026, até o dia 22/10/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20261475

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20261475, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 9312026, até o dia 23/10/2026, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza/CE, 6 de outubro de 2026. ANDERSSON SILVA DE ALMEIDA Pregoeiro

GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 - 119571 - 202600005012970

O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Lote, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247, de 30 de março de 2023. Objeto: Aquisição de drones para o projeto meia ponte. Valor total estimado: R$ 222.530,24 (duzentos e vinte dois mil quinhentos e trinta reais e vinte e quatro centavos). Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: às 9h10 (horário de Brasília-DF) do dia 27.10.2026. Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br. O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances. Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail: [email protected].

ARIADNI NUNES FEITOSA LOPES Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 17/2026-SEDEL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026-SEDEL

(LOTES 01 e 04). PROCESSO SEDEL/01997/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos e uniformes, bem como para a prestação de serviços de apoio à realização de evento esportivo a ser promovido pela Secretaria de Estado do Esporte e Lazer do Estado do Maranhão, a ser realizado na região metropolitana da grande São Luís, em atendimento ao Convênio Ministério do Esporte nº 413/2025, TRANSFEREGOV.BR nº 979538/2025.

LOTE 01: Serviços Técnicos Especializados - R$25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) LOTE 04 - materiais de divulgação - R$2.979,00(dois mil e novecentos e setenta e nove reais) AMPARO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer - SEDEL/MA, neste ato, representada pela ordenadora de despesa Senhora CECILAURA BRITTO RAYOL por delegação, conforme Portaria n° 167, de 10 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, Edição de nº 167, do dia 11.09.2025 e no uso das atribuições legais que lhes são conferidas, resolve: HOMOLOGAR o processo em epigrafe, conforme especificações abaixo: EMPRESA: M D ASSESSORIA E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA- ME CNPJ: 36.148.879/0001-60

VALOR TOTAL: R$28.279,00 (vinte e oito mil duzentos e setenta e nove reais)

São Luís - MA, 1º de outubro de 2026. CECILAURA BRITTO RAYOL Ordenadora de Despesas

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 60/2026/SESP-MT

PROCESSO SESP-PRO-2025/53877.02 E SIAG: SESP-PRO-2025/53877 A Secretaria de Estado de Segurança Pública vem a público informar a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026/SESP-MT, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviço especializado de locação e gestão de veículos operacionais velados, zero quilômetro, com manutenção e seguro, sem motorista, para atender demandas das unidades pertencentes aos Órgãos do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

LANÇAMENTO E ENVIO DA (S) PROPOSTA (S) NO SIAG: 08/10/2026 a 23/10/2026, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão em que o horário máximo de aceitação estará condicionado a 15 minutos antes do início da mesma, ou seja, até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/10/2026 às 09h00min (horário de Cuiabá-MT), no Portal de Aquisições da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Mato Grosso - SEPLAG/MT. Link: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900226