DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL: Disponibilizado no Portal de Aquisições da SEPLAG/MT, acessível por meio do Link:https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlici t a c o e s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r E D LC o n s u l t a P a g e L i s t . s p ESCLARECIMENTOS: [email protected] TELEFONES PARA CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352.

NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026/SESPMT

PROCESSO: PM-PRO-2025/19629 PREGÃO ELETRÔNICO: N 018/2026/SESPMT

OBJETO: : Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de Proteção Individual (EPI) motociclístico e de uso operacional, para atender as demandas operacionais das unidades da SESP/MT. ADJUDICADO E HOMOLOGADO POR: RODRIGO BASTOS DA SILVA - Secretário Adjunto de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso. GRUPO 01-EMPRESA REGISTRADA: FOX BOY BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 07.972.761/0001-54, valor total R$ 3.279.708,00 (três milhões, duzentos e setenta e nove mil e setecentos e oito reais).

GRUPO 02-EMPRESA REGISTRADA: FOX BOY BOLSAS E CONFECÇÕES LTDA CNPJ: 07.972.761/0001-54, valor total do grupo R$ 3.589.997,20 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos três milhões, duzentos e setenta e nove mil e setecentos e oito reais). GRUPO 03-EMPRESA REGISTRADA: METAL PLASTEC COMERCIO DE ARTIGOS DE PESCA E CAMPING LTDA CNPJ: 29.567.315/0001-05, valor total do grupo R$ 4.153.200 (quatro milhões, cento e cinquenta e três mil e duzentos). GRUPO 04-EMPRESA REGISTRADA: PRP BORGES COMERCIO LTDA CNPJ: 05.457.629/000340, valor total do grupo R$ 151.994,78 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e oito centavos). GRUPO 4.1-EMPRESA REGISTRADA: PRP BORGES COMERCIO LTDA CNPJ: 05.457.629/000340 valor total do grupo R$ 50.622,92 (cinquenta mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e dois centavos.) GRUPO 5-EMPRESA REGISTRADA: R. BRANDS LTDA CNPJ: 13.992.333/0001-96, valor total do grupo R$ 579.980,50 (quinhentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos). GRUPO 5.1-EMPRESA REGISTRADA: R. BRANDS LTDA CNPJ: 13.992.333/0001-96, valor total do grupo R$ 219.990,81 (duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e um centavos). GRUPO 06-EMPRESA REGISTRADA: 63.420.917 - ZELMA MARIANO DE SOUZA CNPJ: 63.420.917/0001-65, valor total do grupo R$ 157.154,40 (cento e cinquenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos).

GRUPO 07-EMPRESA REGISTRADA: CMSP LTDA CNPJ: 28.702.879/0001-32, valor total do grupo R$ 1.924.992,30 (um milhão, novecentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta centavos). GRUPO 08-EMPRESA REGISTRADA: A M M CORREA LTDA CNPJ: 53.169.506/0001-95, valor total do grupo R$ R$ 1.389.994,80 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). GRUPO 09-EMPRESA REGISTRADA: CONFECPRO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 59.441.804/0001-79, valor total do grupo R$ 479.849,99 (quatrocentos e setenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). GRUPO 10-EMPRESA REGISTRADA: CMSP LTDA - CNPJ: 28.702.879/0001-32, valor total do grupo R$ R$ 1.848.000,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e oito mil reais.) VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de MT e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço mais vantajoso, nos termos do art. 205 do decreto 1.525/2022. DATA DE ASSINATURA DA ARP: 25 de setembro de 2026.

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301017 000038/2026.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 1301017 000038/2026. EDITAL 530/2026. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA, torna público que, às 10:00 horas do dia 24 de novembro de 2026, realizará licitação na modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA , do tipo: MAIOR DESCONTO, modo de disputa: ABERTO E FECHADO. Objeto: Execução de obras de Contenção de Encostas, em Visconde do Rio Branco, Setor 02, Setor 06, Setor 08, Setor 17 e Setor 19, no Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e anexos, que estarão disponíveis para consulta e download nos sites www.infraestrutura.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.

Em 7 de outubro de 2026. DÉBORA DIAS DO CARMO Subsecretária de Edificações

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 12A/2025 - Planejamento n.º 137/2025, CMI-PM X Lukauto Comércio de Pneumáticos e Peças LTDA EPP, CNPJ: 13.545.473/0001-16. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 12A/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Automotivos, por mais 12 (doze) meses, de 23/09/2026 a 22/09/2027, limitada ao saldo quantitativo remanescente não utilizado no período anterior, vedada a recomposição ou acréscimo dos quantitativos originalmente licitados. Informações pelo telefone (31) 2123-1039, em horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Assinatura: Ulisses, Cap. PM Adjunto da Seção CMI.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 276/2026

PREGÃO ELETRÔNICO PARA O REGISTRO DE PREÇOS Nº 276/2026. A PMMG/DTS/CSA-TIC torna pública a realização do Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 276/2026, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de acessórios e fone de ouvido auricular para rádios portáteis das marcas Motorola e TAIT. As propostas comerciais deverão ser apresentadas por meio do site www.compras.mg.gov.br, até às 08h55min do dia 04 de novembro de 2026. A sessão pública de abertura das propostas será às 09h00min do mesmo dia. Informações: telefone (31) 2123-1018. O Edital encontra-se disponível nos sites www.compras.mg.gov.br, https://portal.policiamilitar.mg.gov.br/portalpm/licitacao.action e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Em 6 de outubro de 2026. ANDRÉ DE OLIVEIRA LOPES MIGUEL Ordenador de Despesas

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 16/2025 - Planejamento n.° 193/2025, CMI-PM X VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ: 34.274.233/0025-71. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 16/2025, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Lubrificantes Automotivos (Lotes 01 e 02) para a Polícia Militar de Minas Gerais, bem como a atualização do valor registrado para o Lote 01, Item 03, nos termos do art. 84 da Lei Federal n.º 14.133/2021, c/c com a Cláusula Quinta da referida Ata, Informações pelo telefone: (31) 2123-1039, em horário comercial; ou no e-mail: [email protected]. Ulisses, Cap. PM Adjunto da Seção CMI.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CMI-PM/DAL-PMMG - 1º TA A ATA DE RP 12B/2025 - Planejamento n.º 137/2025, CMI-PM X J. A. Silva Martins Comércio Ltda, CNPJ: 45.954.182/0001-78. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços n.º 12B/2025, referente ao registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus Automotivos, por mais 12 (doze) meses, de 23/09/2026 a 22/09/2027, limitada ao saldo quantitativo remanescente não utilizado no período anterior, vedada a recomposição ou acréscimo das quantitativas originalmente licitadas. Informações pelo telefone (31) 2123-1039, em horário comercial, ou pelo e-mail: [email protected]. Ulisses, Cap. PM Adjunto da Seção CMI.

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 33/2024 - CE Nº 90010/2024 -SEOP Objeto do Contrato: Execução da obra de reforma e modernização do Hangar, no município de Belém-PA

Justificativa: Incluir as fontes de recursos: outras vinculações legais: 01799000000 / 02799000000, à cláusula sétima do instrumento original cfe. art 136, II da Lei Federal nº 14.133/21. Data de Assinatura: 22/09/2026. Contratada: Multisul Engenharia S/S LTDA Ordenador responsável: Arnaldo Dopazo Antonio José. Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino. Belém-PA, 23/09/2026. Arnaldo Dopazo Antonio José Secretário de Estado de Obras Públicas-Interino

GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.559/2026

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - OBJETO: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Curitiba/PR. Recursos: CAIXA 1129 - CURITIBA BELÉM SES 17. Limite de Acolhimento de Propostas: 04/11/2026 às 14:00. Data da Disputa de Preços: 04/11/2026 às 14:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.

Curitiba-PR, 5 de outubro de 2026. MARCUS VENICIO CAVASSIN Diretor Administrativo

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026-SRP

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - CL/SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001428/2026-41 PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 176/2026-SRP

O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 29/10/2026 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 1ª Diretoria Regional de Educação e Cultura - Natal/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontrase à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 7 de outubro de 2026. LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2026 - SIN/RN

Processo Administrativo Nº 06010043.002973/2025-10 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2026-SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - S EA P , com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN e a sociedade empresária HB ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO - NOVO ENDEREÇO: contratação de empresa de engenharia, para a execução da obra de CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE NÍSIA FLORESTA, junto ao Complexo Penal De Alcaçuz (Gênero Masculino), incluindo serviços, materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa entrega do empreendimento, conforme projetos e memoriais aprovados na esfera técnica federal e condicionantes ambientais aplicáveis, localizada na área contígua ao complexo penal estadual de alcaçuz, situada nas coordenadas geográficas 5°58'37,60"S / 35°09'32,60"O, cuja implantação e cujo traçado das interligações constam da planta de implantação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 7.130.000,00 (sete milhões, cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇ ÃO : 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória; FONTE RECURSO: 4.7.12.000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF); NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. HELTON EDI XAVIER DA SILVA - Secretário de Estado da Administração Penitenciária - SEAP - Contratante. HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON - HB ENGENHARIA LTDA - Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 66 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026

PROCESSO SEI Nº 02210320.000169/2026-16 - UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026, do tipo menor preço, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a contratação de empresa

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900227