DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

especializada para execução de serviços de manutenção predial na sede da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN/RN, englobando correção de patologias, eliminação de infiltrações na cobertura, adequação de ambientes para auditório e serviços complementares de arquitetura e instalações, localizada no centro administrativo - av. Senador Salgado Filho, nº 2887, Lagoa Nova, Natal/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 10h (dez horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Natal/RN, 8 de outubro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO Agente de Contratação

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2026

Coordenadoria Técnica de Licitações e Contratos - Pregão Eletrônico Nº. 296/2026 A Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 26/10/2026 às 10h, a licitação para aquisição de climatizador de ar industrial. Proc. SEI-260006/024182/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 302/2026

Pregão Eletrônico Nº. 302/2026

A Fundação Universidade Do Estado Do Rio De Janeiro - UERJ torna público que realizará no dia 26/10/2026 às 10h, a licitação para aquisição de equipamentos de áudio. Proc. SEI-260006/024172/2025. Conforme Decreto Federal nº 10.024/2019 e Instrução Normativa nº 206/2019. Editais e anexos disponíveis no site: https://www.compras.gov.br.

MARCIA CARVALHO DA CUNHA Ordenadora de Despesas

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 CPL/PMBJ - SRP

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 009/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para Registro de Preços visando a eventual aquisição de materiais de consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município do Bujari/AC e ADJUDICO os materiais/objetos licitados em favor das empresas vencedoras: 1°) D. L. RAMOS - ME - CNPJ 05.146.814/0001-52 - classificada para os itens: 01, 04, 06, 09, 13, 20, 21, 52, 62, 66, 68, 69, 72, 73, 74, 81, 82, 84 e 86 com o valor total de R$ 189.067,54 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); 2°) DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - CNPJ 40.223.106/0001-79 - classificada para o item: 02 com o valor total de R$ 2.603,80 (dois mil, seiscentos e três reais e oitenta centavos); 3°) P. G. B. SOUZA LTDA - CNPJ 39.488.793/0001-75 - classificada para os itens: 03, 11, 12, 15, 30, 32, 54, 56, 71 e 94 com o valor total de R$ 204.611,36 (duzentos e quatro mil, seiscentos e onze reais e trinta e seis centavos); 4°) JBS SERVICE LTDA - CNPJ 58.951.327/0001-29 - classificada para os itens: 05, 10, 34, 36, 41, 42, 43, 44, 47 e 65 com o valor total de R$ 62.014,82 (sessenta e dois mil, quatorze reais e oitenta e dois - centavos); 5°) CAMPOS SOLUÇÕES ATACADISTAS LTDA - CNPJ 60.915.736/0001-11 classificada para o item: 07 com o valor total de R$ 7.692,50 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); 6°) T. C. OLIVEIRA - EIRELI - CNPJ 33.297.274/0001-43 - classificada para os itens: 08, 14, 16, 17, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 33, 35, 39, 40, 45, 46, 48, 49, 50, 53, 55, 57, 58, 63, 67, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 83, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95 e 96 com o valor total de R$ 396.559,35 (trezentos e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos); 7°) AC DISTRIBUIDORA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ 05.508.816/0001-44 - classificada para os itens: 18, 31, 37, 38 e 51 com o valor total de R$ 17.572,60 (dezessete mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); 8°) WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 24.334.764/0001-81 - classificada para os itens: 59, 60, 61, 64 e 70 com o valor total de R$ 6.989,36 (seis mil, novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos); em conformidade com os dispostos legais.

Bujari-AC, 2 de outubro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

COMPRASGOV N° 980107 - 26/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026, COMPRASGOV N° 26/2026 para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Aquisição de Veículo Administrativo Tipo Passeio", em favor da empresa: 1) RECOL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.496.472/0001-09, para o item: 01 - R$ 110.587,00 (Cento e dez mil, quinhentos e oitenta e sete reais).

Cruzeiro do Sul/AC, 5 de outubro de 2026. JOSE DE SOUZA LIMA Prefeito

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Belém/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 05130001/2026. PREGÃO ELETRÔNICO: nº 14/2026. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de equipamentos de eletroeletrônicos visando atender as necessidades das secretarias municipais. FORNECEDORES/VALORES REGISTRADOS: CEZARIOS MOVEIS E COMERCIO LTDA (03016072000115) com os lotes: 1, 7, 8, 15, 16, 19, 21, 26, 32, 35, 41, 42 e 47 no valor total de R$ 110.015,00 (cento e dez mil e quinze reais). JM LICITACOES LTDA (67288646000197) com os lotes: 29, 30 e 48 no valor total de R$ 18.710,00 (dezoito mil e setecentos e dez reais). G L DA

SILVA FILHO LIMITADA (46794528000180) com os lotes: 6, 9, 10, 13, 14, 17, 22, 28 e 37 no valor total de R$ 71.594,00 (setenta e um mil e quinhentos e noventa e quatro reais). VL - LOJA DE VARIEDADES (35569716000199) com os lotes: 2, 11, 12, 27 e 33 no valor total de R$ 9.841,90 (nove mil e oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos). DIGITALPAR INFORMATICA LTDA (18861730000142) com os lotes: 43, 44, 45 e 46 no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais). INOVA TECH INFORMATICA EIRELI (28706488000196) com o lote: 3 no valor total de R$ 3.587,90 (três mil e quinhentos e oitenta e sete reais e noventa centavos). COLUMBIA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (10378106000187) com o lote: 34 no valor total de R$ 18.008,00 (dezoito mil e oito reais). FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA (20481118000196) com os lotes: 4, 5, 18, 20, 23, 24, 25, 31, 36 e 38 no valor total de R$ 127.503,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos e três reais). LICITAINFO LTDA (52277278000104) com os lotes: 39 e 40 no valor total de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 003/2024. Belém - Alagoas, 7 de outubro de 2026. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 027/2022 Processo Administrativo nº 1119/2026 Contrato nº 027/2022

Contratante: Município de Girau do Ponciano/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito. Contratada: Caixa Economica Federal, inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, representada por Francois Barbosa Dos Santos, representante legal. Objeto, Prorrogação e Reajuste: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajustar o valor da tarifa pela prestação de serviços, conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas - IBGE, nos termos da Cláusula Décima Segunda, Parágrafo Primeiro do referido contrato, atualizando monetariamente a tarifa pela prestação de serviços contratados, de R$ 4,21 (quatro reais e vinte e um centavos) para R$ 4,39 (quatro reais e trinta e nove centavos). Data de assinatura: 18 de setembro de 2026. Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

O Município de IGREJA NOVA/AL, através do Setor de Licitações, avisa que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 11/2026, no dia 26/10/2026, às 09:00hrs, objetivando registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de combustível veicular para atender as necessidades do Município de Igreja Nova/AL. PREGÃO ELETRÔNICO 12/2026, no dia 26/10/2026, às 09:30hrs, objetivando registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gás de liquefeito (GLP) e vasilhame de armazenamento de gás para suprir as necessidades da Prefeitura de Igreja Nova - AL. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/ [email protected] / [email protected]/ pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09h às 12h.

EDIJÂNIA DE SOUZA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

2° Chamada

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos permanentes, com exclusividades de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 26 de outubro de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e paisagismo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais de consumo e insumos - Data/Horário: 26 de outubro de 2026 às 10:30hs (dez horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontrase disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais esportivos, com lotes exclusivos para ME/EPP - Data/Horário: 26 de outubro de 2026 às 13:30hs (treze horas e trinta minutos - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: [email protected]

ROSELÂNIA ALVES SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

PROCESSO Nº 071/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.871/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da Diretoria Especial de Licitações e Contratos Administrativos, torna público o Credenciamento Eletrônico nº 010/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas autorizadas a exercer a atividade de revenda varejista de combustíveis, para aquisição eventual e parcelada de gasolina comum automotiva, tipo C, e óleo diesel B S-10 automotivo, mediante abastecimento direto da frota de veículos, máquinas e equipamentos dos órgãos e entidades municipais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. FUNDAMENTAÇÃO: arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Municipal nº 830/2024 e Decreto Municipal nº 001/2025, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, o Decreto Federal nº 11.878/2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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