DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

13.050.981,25 (treze milhões, cinquenta mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos). RECEBIMENTO DOS REQUERIMENTOS: exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, em www.portaldecompraspublicas.com.br, acompanhado da documentação exigida no edital. O credenciamento permanecerá aberto a novos interessados durante toda a vigência do edital, de 12 (doze) meses a partir de sua publicação, para contratações paralelas e não excludentes. ACESSO AO EDITAL: no Portal de Compras Públicas, ID do processo: 517119, e no sítio oficial do Município: www.maragogi.al.gov.br.

Maragogi/AL, 8 de outubro de 2026. FRANKLIN DA SILVA TENÓRIO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Contratação de Laboratório Regional de Prótese Dentária, para prestação de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias sob medida. Será realizado pela Comissão de Contratação, que receberá os envelopes contendo os documentos e Propostas no Departamento de Licitações, a partir do dia a partir do dia 13 de outubro de 2026, das 8h às 14h. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email [email protected]. e no site do www.monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis - AL, 8 de outubro de 2026. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

2º CHAMADA

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº: 5000062300022026; Pregão Eletrônico nº: 012/2026 (2º chamada); Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM) CAMINHÃO TRUCADO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL, VINCULADO À PROPOSTA TRANSFEREGOV Nº 015400/2026, APROVADA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Modalidade: Pregão Eletrônico - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - POR LOTE. Data da abertura da sessão pública: 21/10/2026. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 8 de outubro de 2026. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1953/2026

O MUNICÍPIO DE PARIPUEIRA/AL, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Governo (SEGOV), torna público o Despacho Conjunto referente ao Processo Administrativo nº 1953/2026, cujo objeto é a aquisição de material assistencial para o PAM Raquel Vasco, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme aprovação jurídica e instrução processual constante no Parecer Referência nº 2025.CGM.30.2015220933, autoriza-se a contratação com as empresas vencedoras: 1) TIAGO ROBERT SANTOS DE FREITAS LIMA (CNPJ: 54.584.695/0001-25), referente ao item Conjunto de Carro Preto de Limpeza (2 UND, R$ 1.359,00/unidade), no valor total de R$ 2.718,00; 2) OSVALDO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR 23081684803 (CNPJ: 28.030.197/0001-20), referente aos itens Máscara Laríngea Descartável (30 UND, R$ 187,00/unidade) e Reguladores para Cilindro de Oxigênio Medicinal com Fluxômetro (5 UND, R$ 314,00/unidade), no valor total de R$ 7.180,00; e 3) TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES E VETERINARIOS LTDA (CNPJ: 41.230.162/0001-01), referente ao item Cardioversor/Desfibrilador Bifásico Portátil (2 UND, R$ 17.299,00/unidade), no valor total de R$ 34.598,00. Valor Total Consolidado: R$ 44.496,00. Paripueira/AL, 30 de setembro de 2026. Assinado por: Livia Graciana Siqueira Gaia Barbosa (Secretária de Saúde) e Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo - SEGOV)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMP No 111/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.22073033234.CPS.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇ ÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL. Assinatura do Contrato: 08/10/2026. Vigência: 18 (dezoito) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 940.013,13 (Novecentos e quarenta mil, treze reais e treze centavos). Contratado (a): MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ no 23.202.729/0001-46; Fundamentação Legal: Lei Federal no 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2026

Processo Administrativo: 2026.22073033234.CPS.PMP Interessado: MUNICIPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Assunto: Concorrência Presencial no 06/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRECHO DA RUA A, DAS RUAS B, E2, E3, E F DO LOTEAMENTO OURO VERDE E DA RUA TERTULIANO FILHO, PENEDO/AL. Face aos elementos constantes no presente processo administrativo e ao disposto no inciso IV do art. 71, da Lei Federal no 14.133 de 2021, ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto da Concorrência Presencial no 06/2026, em epígrafe, com base nos cumprimentos dos termos do Parecer Técnico da Comissão Permanente de Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, à empresa MCZ CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 23.202.729/0001-46, no VALOR GLOBAL de R$ 940.013,13 (Novecentos e quarenta mil, treze reais e treze centavos). Encaminho os autos para o Setor de Contratos do Município para convocar a empresa vencedora para assinatura do Termo de Contrato conforme condições preestabelecidas no Instrumento Convocatório.

Penedo/AL, 6 de outubro de 2026. RONALDO PEREIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 19/2026 Processo n.º 09170013/2026 Tipo: menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: REGISTRO DE PREÇOS de FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO, ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS), destinado a atender as necessidades das secretarias municipais. Data de realização: 26 de outubro de 2026, às 9h30. Informações: [email protected].

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 - SRP

Registro de Preços para aquisição equipamento de proteção individual. Abertura: 23 de Outubro de 2026 às 9h. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital E informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 8 de outubro de 2026. JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - UASG Nº 982887

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08030001/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO MISTA DE FORNECIMENTO DE BENS (URNAS FUNERÁRIAS) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (TRANSLADO E PREPARAÇÃO DE CORPOS) atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Viçosa/AL.

Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/10/2026 das 08:30h às 12h e das 13h às 16h. Endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou https://transparencia.vicosa.al.gov.br/licitaçoes ou [email protected]. Entrega das Propostas: A partir de 09/10/2026 às 08:30h no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/ Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 13h15min (horário de Brasília) no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/

Viçosa/AL, 8 de outubro de 2026 KATYÚCYA MYCHELLY SILVEIRA CALHEIROS BESERRA Pregoeira

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 011/2026/SEMINFDUR/PMC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO MULTIUSO NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. CONTRATADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.423.052/0001-60 - Valor R$ 594.000,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil reais). Vigência 12 (doze) meses, contados da sua assinatura.

Contrato Nº 012/2026/SEMINFDUR/PMC, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DE PRAÇA COM MODERNIZAÇÃO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA. NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP. CONTRATADA: ARKO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 84.423.052/0001-60 - Valor R$ 2.929.900,00 (Dois milhões novecentos e vinte e nove mil novecentos reais). Vigência 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. Calçoene/AP, 7 de outubro de 2026 Antônio de Sousa Pinto Prefeito do município de Calçoene

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-CL/PMMZ

O Município de Mazagão/AP, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, torna público o REAVISO do Pregão Eletrônico nº 004/2026-CL/PMMz, Processo Administrativo nº 514/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE MADEIRA, COM FORNECIMENTO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, para atendimento das unidades escolares das zonas urbana e rural do Município de Mazagão/AP. Em razão de ajustes promovidos no Termo de Referência, fica designada nova data para realização da sessão pública: 27/10/2026, às 09h00min, por meio da plataforma www.licitanet.com.br, onde estarão disponíveis o Edital e seus anexos.

Mazagão-AP, 8 de outubro de 2026. EJHONE SOUSA FLEISCHMANN Agente de Contratação/Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-CL/PMMZ

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 007/2026-CL/PMMz, Processo n° 10062026/01SEMED/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos de transporte terrestres e fluviais, para atender as demandas administrativas e de apoio logístico da Secretaria Municipal de EducaçãoSEMED/PMMZ, pelo período de 12 meses, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 28/10/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Ed i t a l .

Mazagão-AP, 8 de outubro de 2026. EFRAN PEREIRA PACHECO Coordenador da Central de Licitações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900229