DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026-CL/PMMZ

O Município de Mazagão/AP, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará a presente Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço sob o n° 013/2026-CL/PMMz, Processo n° 30062026/01-SEMED/PMMZ, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de climatização de ar, destinados a suprir as necessidades da secretaria de Educação do Município de Mazagão/AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. A sessão de abertura será no dia 27/10/2026, às 09h00min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, mesmo local de obtenção do Edital.

Mazagão-AP, 8 de outubro de 2026. EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026-CMC/PMB

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 033/2026CMC/PMB. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Bombas e demais Materiais para Instalações e Manutenções Preventivas e Corretivas, com a finalidade de atender as demandas e necessidades da Prefeitura e do Serviços Autônomo de Água e Esgoto-SAAE/Barreirinha, conforme o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus Anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e Disputa de Lances: 22/10/2026, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Comp. n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 12hs. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 8 de outubro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP - PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 INFORMAÇÕES DO PROCESSO LICITATÓRIO

VINCULAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 027/2026 - CMCP/PMBC. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa ALAZERMA SILV A ITAMAYA-ME, sob o CNPJ nº 26.954.435/0001-69, situada na Rua Cicero soares, S/N - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 1.592.000,00 (um milhão quinhentos e noventa e dois mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa N. DE S. CASSIO JUNIOR-EPP, sob o CNPJ nº 63.538.773/0001-46, situada na rua Antonio de Souza Braga, nº 146 - Coimbra, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM. VALOR GLOBAL: R$ 10.740,00 (dez mil setecentos e quarenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a empresa A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, sob o CNPJ nº 60.346.595/0001-63, situada na Av. 21 de Abril, SN - Centro, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, e a K. P. BARBOSA-ME, sob o CNPJ nº 65.774.710/0001-14, situada na Rua primeiro de maio, S/N - Colônia, CEP nº 69.630-000, Benjamin Constant/AM.

VALOR GLOBAL: R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais). GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, em 7 de outubro de 2026. SEMEIDE BERMEGUY PORTO Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização do PREGÃO PRESENCIAL - Nº 027/2026, do tipo menor preço por item, para a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM.

resolve:

I - ADJUDICAR o objeto do PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2026 para as empresas: A. RODRIGUES DA SILVA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 60.346.595/0001-63, declarada vencedora do item: 03, no valor global de R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais); ALAZERMA SILVA ITAMAYA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 26.954.435/0001-69, declarada vencedora do item: 01, no valor global de R$ 1.592.000,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil reais); K. P. BARBOSA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 65.774.710/0001-14, declarada vencedora do item: 04, no valor global de R$ 101.500,00 (cento e um mil e quinhentos reais) e N. DE S. CASSIO JUNIOR-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.538.773/0001-46, declarada vencedora do item: 02, no valor global de R$ 10.740,00 (dez mil, setecentos e quarenta reais), conforme resultado constante da ata da sessão pública, proposta final adjudicada e demais documentos integrantes dos autos.

II - HOMOLOGAR o resultado do certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. III - DETERMINAR a publicação do presente ato na forma da lei e a convocação da empresa adjudicatária para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 82 da Lei nº 14.133/2021, dentro do prazo legal.

Em 6 de outubro de 2026. SEMEIDE BEMERGUY PORTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto nº 046 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Revogação do registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 007/2026, para a Aquisição de máquinas e equipamentos para a infraestrutura do município de Envira/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 075/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sendo necessária a readequação das especificações técnicas do objeto e a necessidade de revisão dos quantitativos de acordo com a análise da Comissão, e em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, § 2º, onde a autoridade competente, para a aprovação do procedimento, somente poderá proceder à revogação da licitação, sendo o motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Envira/AM, 8 de Outubro de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Em Exercício

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Prefeito do Município de Envira, no uso de suas atribuições legais, por meio da Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, instituído pelo Decreto nº 046 de 14 de fevereiro de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados a Revogação do registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 008/2026, para a Aquisição de máquinas e equipamentos para a infraestrutura do município de Envira/AM, vinculado ao Processo Administrativo nº 076/2026 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência de conveniência e oportunidade da Administração Pública, sendo necessária a readequação das especificações técnicas do objeto e a necessidade de revisão dos quantitativos de acordo com a análise da Comissão, e em conformidade com a Lei 14.133/2021 em seu art. 71, inciso II, § 2º, onde a autoridade competente, para a aprovação do procedimento, somente poderá proceder à revogação da licitação, sendo o motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado.

Envira/AM, 8 de Outubro de 2026. JAMES PINHEIRO DE FRANÇA Prefeito Em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2026

Processo Administrativo nº: 76/2026.

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 19/2026.

CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA CNPJ Nº 22.812.242/0001-12. CONTRATADA: MARDISA VEÍCULOS S/A, CNPJ Nº 63.411.623/0008-43, estabelecida na Av. Torquato Tapajós nº 2651, bloco A, Bairro da Paz, Manaus Am. CEP 69.048-010. OBJETO: Aquisição de 03 (três) micro-ônibus 0 km (zero quilômetro), categoria M3, destinados, com exclusividade, ao transporte escolar de estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de Guajará/AM, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR UNITÁRIO: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais), por veículo. VALOR GLOBAL: R$ 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais). LOCAL DE ENTREGA: Manaus/AM., conforme condições estabelecidas no Termo de Referencia e na proposta aceita pela Administração. VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02.08..12.361.32.2021.44.90.52.542; Orgão 02 - Poder Executivo; Unidade: 08 - Secretaria Municipal de Educação - SEMED; Função 12 - Educação; Subfunção: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 32 - Qualidade de Ensino Fundamental; Projeto/Atividade: 2021 - Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte/Recurso 1.542.0000V A AT .

RESPONSAVEL PELA CONTRATANTE: Jose Eronildes Nobre Filho - Prefeito Municipal em Exercício de Guajara/Am. RESPONSAVEL PELA CONTRATADA: Pedro Everton Schwambach - Diretor Presidente da Mardisa Veículos S/A.

Guajará - AM 7 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO Prefeito Municipal em Exercício de Guajará/AM

EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 60/2026 MODALIDADE: CONCORRENCIA PRAZO: 90 (noventa) dias;

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - AM." PARTES: Prefeitura Municipal de Guajará CNPJ nº 22.812.242/0001-12 e a Empresa: F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA CNPJ nº 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da CONCORRENCIA Nº 03/2026.

VALOR GLOBAL: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - PJ; RECURSO FTI; DETALHAMENTO: 03.02.10.302.12.2043. 339039.621; Órgão 03 - Fundo Municipal; Unidade 02 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Subfunção: 302- Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 12 - Atenção à Saúde Pública de Qualidade; Projeto / At i v i d a d e : 2.043 - Funcionamento do Bloco de Média e Alta Complexidade; Elemento: 339039 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica; Recurso: 1.621.0000. Guajará - AM, 8 de outubro de 2026.

JOSE ERONILDES NOBRE FILHO PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de contratação, referente à licitação na modalidade de Concorrência;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

resolve:

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa F. C. O. ROSAS & M. N. PINHEIRO LTDA, CNPJ 34.711.259/0001-62, como vencedora do referido certame, através da Concorrência nº 003/2026. II - ADJUDICAR à referida empresa para Constitui objeto da presente licitação "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO HOSPITAL JOÃO BARBOSA NO MUNICIPIO DE GUAJARÁ - AM., no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais).

Guajará - AM, 8 de outubro de 2026. JOSE ERONILDES NOBRE FILHO Prefeito Em Exercício

230

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900230