DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496
| Anexo I 3.11.000 Secretaria da Educação 3.11.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEC 12.368.422.6598 Realização do Projeto de Fortalecimento da Cultura Corporal e Esporte no Currículo da Educação Básica F 3.11.201 Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia 28.846.900.8002 Encargos com Obrigações Tributárias e Contributivas F 3.11.301 Universidade do Estado da Bahia 12.364.424.2558 Desenvolvimento de Projeto e Atividade de Pesquisa Universitária F 28.845.900.8007 Encargos com Restituição de Convênio, Contrato de Repasse e Operação de Crédito F 3.17.000 Secretaria do Planejamento 3.17.301 Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais 04.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos F 04.126.502.2002 Manutenção de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação F |
3.3.90 3.3.90 4.4.90 3.3.90 da Bahia 3.3.90 3.3.90 |
550 500 501 570 500 500 |
108 100 613 631 100 100 |
Suplementar 3.099.179,00 2.988.050,00 2.988.050,00 17.089,00 17.089,00 94.040,00 500,00 93.540,00 814.000,00 814.000,00 414.000,00 200.000,00 |
|
|---|---|---|---|---|---|
| Or | çamentos | Fiscal e da | Seguridade Social | ||
| Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE |
FTBA | Em R$ Reforço |
|
| 04.302.502.2022 Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e S |
3.3.91 | 500 | 100 | 200.000,00 | |
| seus Dependentes - Planserv | |||||
| 3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural | 3.114.222,00 | ||||
| 9 0 0 O 1 S I |
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional | 404.222,00 | |||
| 20.606.417.1926 Implantação de Projeto de Apoio à Produção e Comercialização F |
4.4.40 | 500 | 100 | 404.222,00 | |
| 3.18.802 Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Ex | tensão Rura | l | 2.710.000,00 | ||
| 20.606.416.6943 Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores Familiares F |
3.3.90 | 500 | 100 | 2.710.000,00 | |
| 3.19.000 Secretaria da Saúde | 4.882.486,00 | ||||
| 319601Fundo Estadual de Saúde | 488248600 | ||||
| .. 10.032.436.4492 Funcionamento do Conselho Estadual de Saúde S |
3.3.90 | 500 | 130 | .., 30.000,00 |
|
| 101224366625 Apoio Técnico à Comissão S |
3390 | 500 | 130 | 3000000 | |
| ... Intergestores do Sistema Único de Saúde |
.. | ., | |||
| 10.125.436.2838 Auditoria do Sistema Único de Saúde - SUS-Bahia S |
3.3.90 | 500 | 130 | 20.385,00 | |
| 10.302.435.4873 Apoio ao Funcionamento de Consórcio Interfederativo de Saúde S |
3.1.71 | 500 | 130 | 4.413.920,00 | |
| 10.303.435.2807 Qualificação da Gestão do Serviço de Assistência Farmacêutica S |
3.3.90 | 500 | 130 | 2.399,00 | |
| 10.303.435.4089 Funcionamento dos Serviços da Assistência Farmacêutica S |
3.3.90 | 500 | 130 | 202.782,00 | |
10.303.435.4488 Disponibilização de Medicamento do Componente Especializado S |
3.3.90 | 500 | 130 | 183.000,00 | |
| 3.20.000 Secretaria da Segurança Pública | 1.227.000,00 | ||||
| 3.20.102 Departamento de Polícia Técnica | 1.227.000,00 | ||||
| 06.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S |
3.3.90 | 500 | 100 | 750.000,00 | |
| 06.302.502.2022 Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais e seus Deendentes - Planserv S |
3.3.91 | 500 | 100 | 237.000,00 | |
| p 28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de Sentença Judicial F |
3.1.90 | 500 | 100 | 240.000,00 | |
| 3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte |
1.000.000,00 | ||||
| 3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE | 1.000.000,00 | ||||
| 11.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos F |
3.3.90 | 500 | 100 | 350.000,00 | |
| e Administrativos | |||||
| **Diversos: R$ 221,00 | Municípios: R$ 148,94 | Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79** | Anexo I | ||
| Or |
çamentos |
Fiscal e da | Seguridade Social |
||
| Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de empenho órgãos públicos. |
Programa de Trabalho (Especificação) Esfera |
Natureza da Despesa |
FTFE |
FTBA | Em R$ Reforço |
O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia. |
11.122.502.2018 Encargos com Concessionárias de Serviços Públicos em Unidade Adiii F |
3.3.90 | 500 | 100 | 150.000,00 |
| mnstratva 11.131.502.2020 Publicidade de Ato Oficial do Órgão F |
3.3.90 | 500 | 100 | 100.000,00 |
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br