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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/10/2026 · pág. 3

DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

11.332.412.1727 Promoção de Evento sobre o
Trabalho Decente
F 3.3.90 500 100 400.000,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 5.429.465,00
3.22.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECUL T 203.084,00
13.392.406.7047 Implantação de Centro de Cultura F 4.4.90 754 121 203.084,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 5.226.381,00
13.392.406.7047 Implantação de Centro de Cultura F 4.4.90 719 363 5.196.141,00
13.392.406.7993 Apoio a Projeto Cultural F 3.3.90 500 100 30.240,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.407.749,00
3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.380.000,00
15.126.502.2002 Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
Comunicação
F 3.3.90 500 100 380.000,00
16.482.418.5112 Produção de Unidade Habitacional F 4.4.90 500 100 1.000.000,00
3.26.401 Companh ia de Desenvolvimento Urbano do Es tado da Bahia 27.749,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F 3.1.90 501 100 27.749,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 188.800,00
3.28.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECTI 104.500,00
19.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais S 3.3.90 500 100 4.500,00
19.126.405.4151 Operação de Infraestrutura de
Serviço com Wi-Fi nos Municípios
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia 84.300,00
19.571.405.5373 Apoio a Projeto de Pesquisa e de
Extensão de Natureza Científica,
Tecnológica e de Inovação
F 3.3.90 700 631 37.800,00
4.4.90 700 631 9.000,00
19.571.440.5214 Fomento a Projeto de Tecnologia
na Administração Pública
F 4.4.60 500 100 37.500,00
3.29.000 Secretaria de Relações Institucionais 1.290.000,00
3.29.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SERIN 1.290.000,00
04.121.440.3386 Implementação do Observatório de
Políticas Públicas
F 3.3.90 500 100 1.290.000,00
Anexo I Orç
N d
amentos Fiscal e da Suplementar
Seguridade Social
E R
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera atureza a
Despesa
FTFE FTBA m $
Reforço
3.30.000 Secretaria
Tradicion
de Promoção da Igualdade Racial
ais
e dos Po vos e Comuni dades 90.500,00
3.30.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEP ROMI 90.500,00
14.122.446.7855 Reforma de Edifício Público F 3.3.90 500 100 90.500,00
3.32.000 Secretaria de Turismo 5.800.000,00
3.32.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SET UR 3.500.000,00
23.695.411.3701 Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F 3.3.90 500 100 3.500.000,00
3.32.802 Superinte ndência de Fomento ao Turismo d o Estado da Bahia 2.300.000,00
23.695.411.5893 Apoio a Evento de Interesse
Turístico para a Divulgação do
Destino Bahia
F 3.3.90 501 300 2.300.000,00
3.33.000 Gabinete do Governador 500.000,00
3.33.101 Gabinete do Governador 500.000,00
04.122.446.7850 Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
F 3.3.90 500 100 500.000,00
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocia lização 2.340.744,00
3.35.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEA P 2.340.744,00
14.421.438.4655 Funcionamento de Central e
Núcleo de Apoio e
Acompanhamento a Penas e
Medidas Alternativas
F 3.3.90 700 131 2.340.744,00
3.38.000 Secretaria de Justiça e Direitos Humanos 1.500.000,00
3.38.201 Fundação da Criança e do Adolescente 1.500.000,00
14.243.400.4365 Funcionamento de Unidade de
Atendimento Socioeducativo
F 3.3.90 500 100 408.000,00
14.243.400.4712 Atendimento a Adolescente em
Medida Socioeducativa de
Semiliberdade
F 3.3.50 500 100 1.092.000,00
3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolviment o Social 1.265.415,00
3.39.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEA DES 1.265.415,00
08.306.403.1844 Incentivo à Produção e Consumo
de Leite
S 3.3.90 700 331 1.261.496,00
08.306.403.5445 Aparelhamento de Central de
Distribuição de Alimento
S
4.4.90 500 300 3.919,00
3.41.000 Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste P onte Salvador-It aparica 2.637.000,00
3.41.101 Diretoria d
26.122.502.2001
e Gestão e Execução de Contratos Finalís
Administração de Pessoal e
Encargos
F
ticos
3.1.90
500 100 2.637.000,00
2.395.000,00
Anexo I Orç
amentos F iscal e da Suplementar
Seguridade Social
Programa de Trabal ho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Reforço
3.1.91 500 100 162.000,00
26.122.502.2009 Encargos com Benefícios Especiais
F
3.3.90 500 100 80.000,00
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 57.080.010,00
3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz 57.080.010,00
28.846.900.8001 Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90 757 167 33.366.802,00
758 168 12.297.206,00
3.3.90 757 167 8.341.700,00
758 168 3.074.302,00
5.50.000 Defensori a Pública 9.700,00
5.50.101 Diretoria G eral 9.700,00
03.122.504.2009 Encargos com Benefícios Especiais
S
3.3.90 500 100 1.200,00
03.302.504.2012 Assistência Médica e Odontológica
aos Servidores, Empregados
S
3.3.90 500 100 3.500,00

Públicos e seus Dependentes
03.331.504.2013 Auxílios Transporte e Alimentação
aos Servidores e Empregados
F
3.3.90 500 100 5.000,00

Públicos
Total Reforço 95.576.270,00
Anexo II Orç
amentos F Fonte
iscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
3.09.000 Secretaria da Administração 30.000,00

3.09.801 Superinte
04.122.442.4222

ndência de Atendimento ao Cidadão
Funcionamento de Unidade do
Serviço de Atendimento ao
Cidadão - SAC Posto e Ponto
F
3.3.90 500 100 30.000,00
30.000,00
3.10.000 Secretaria .
da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca
e Aquicultura 3.600.000,00
3.10.101 Assessori
20.608.417.3396
a de Planejamento e Gestão - SEAGRI
Apoio a Ações Preventivas de
Proteção e Controle Populacional
de Animais Domésticos
F
3.3.94 500 100 3.600.000,00
1.710.000,00

.
4.4.94 500 100 790.000,00
20.122.417.4514 Encargos com Concessionária de
Serviço Público em Unidade
Finalística
F
3.3.90 500 100 356.000,00
20.608.417.7244 .
Implantação de Unidade de
Comercialização de Animal
F
4.4.40 500 100 311.000,00
20.122.446.3194
.
Aparelhamento de Unidade do
Poder Executivo
F
4.4.90 500 100 60.000,00
20.122.446.7855 .
Reforma de Edifício Público
F
3.3.90 500 100 193.000,00
20.126.502.2002 .
Manutenção de Serviços de

F
3.3.90 500 100 140.000,00
Tecnologia da Informação e
Comunicação
20.122.502.2018 .
Encargos com Concessionárias de

F
3.3.90 500 100 40.000,00
Serviços Públicos em Unidade
Administrativa
3.11.000 Secretaria .
da Educação
3.099.179,00
3.11.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEC 2.988.050,00
12.368.422.6598 Realização do Projeto de
Fortalecimento da Cultura Corporal
e Esporte no Currículo da
Educação Básica
F
3.3.50 550 108 2.988.050,00
3.11.201 Instituto d
.
e Radiodifusão Educativa da Bahia
17.089,00
12.392.422.4667 Realização de Campanha
Publicitária de Emissora Pública do
Irdeb
F
3.3.90 500 100 17.089,00
3.11.301 Universida .
de do Estado da Bahia
94.040,00
12.364.424.2558 Desenvolvimento de Projeto e
Atividade de Pesquisa Universitária
F
3.3.90 501 613 500,00
12.364.424.6915 .
Realização de Curso de Educação
à Distância - EAD
F
4.4.90 570 631 93.540,00
3.17.000 Secretaria
3.17.301 Superinte
.
do Planejamento
ndência de Estudos Econômicos e Sociais
da Bahia 614.000,00
614.000,00

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