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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/10/2026 · pág. 4

DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Anexo II Fonte d e Financiamento 3.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e
Comunidades Tradicionais
90.500,00
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social 3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI 90.500,00
Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
14.422.426.4699
Apoio a Projeto de
Empreendedorismo de Negros e
F
3.3.90
500
100 90.500,00
04.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
.
F
3.3.90 500 100 32.000,00
Mulheres
.
3.41.000 Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-
Itaparica
2.637.000,00
04.122.412.4154 Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F
3.3.90 500 100 168.000,00 3.41.101 Diretoria de Gestão e Execução de Contratos Finalísticos 2.637.000,00
04.121.440.1617 .
Elaboração de Estudo de Tema
Estratégico de Desenvolvimento do
Estado
F
3.3.90 500 100 274.000,00 26.782.432.5578
Gerenciamento do Projeto de
Implantação do Sistema Rodoviário
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica
.
F
3.3.90
500
100 2.637.000,00
04.121.440.7457 .
Realização de Pesquisa e Análise
da Situação Socioeconômica do
Estado
F
3.3.90 500 100 20.000,00 Anexo II Fonte de Financiamento
04.121.440.7458 .
Produção de Publicação

F
3.3.90 500 100 120.000,00 Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
Socioeconômica
.
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE
FTBA Em R$
Valor
3.18.000 Secretaria
de Desenvolvimento Rural
3.114.222,00
5.50.000 Defensoria Pública 9.700,00
3.18.101 Assessor a de Planejamento e Gestão - SDR 2.710.000,00
20.122.502.2005 Administração de Pessoal sob
Regime Especial de Direito
Administrativo - Reda
.
F
3.1.90 500 100 2.710.000,00 5.50.101 Diretoria Geral
03.122.504.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.1.90
500
100 9.700,00
9.700,00
3.18.401 Companh ia de Desenvolvimento e Ação Regional 404.222,00 3.80.000 Encargos Gerais do Estado 230.833,00
20.606.417.1926 Implantação de Projeto de Apoio à

F
4.4.50 500 100 89.927,00 3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz 27.749,00
Produção e Comercialização
.
4.4.70 500 100 314.295,00 28.846.900.8001
Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
.
F
3.1.90
501
100 27.749,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 4.882.486,00 3.80.102 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob a Gestão da SPO/Seplan 203.084,00
3.19.601 Fundo Es tadual de Saúde 4.882.486,00 28.846.900.8029
Provisão de Recursos para

F
4.4.90
754
121 203.084,00
10.302.435.2641 Gerenciamento de Unidade
Ambulatorial e Hospitalar sob
Administração Direta
S
3.3.90 500 130 4.494.305,00 Contrapartida
.
3.90.000 Reserva de Contingência
5.990.000,00
10.303.436.4256 .
Disponibilização de Produto
Farmacêutico em Caráter Judicial
.
S
3.3.90 500 130 388.181,00 3.90.901 Reserva de Contingência
99.999.999.9999
Reserva de Contingência
F
5.9.99
500
100 5.990.000,00
5.990.000,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 990.000,00 .
Anulação
32.543.301,00
3.20.102 Departam ento de Polícia Técnica 990.000,00 754 121 203.084,00
06.122.437.6916 Administração de Pessoal e

F
3.1.90 500 100 990.000,00 719 363 5.196.141,00
Encargos do Sistema de
Segurança Pública
570
631
93.540,00
3.22.000 Secretaria .
de Cultura
5.496.381,00 550
501
108
613
2.988.050,00
500,00
3.22.101 Assessor ia de Planejamento e Gestão - SECULT 147.895,00 501 100 27.749,00
13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de

F
3.3.90 500 100 60.000,00 500 130 4.882.486,00
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
500 100 19.151.751,00
13.122.502.2003 .
Administração de Bolsa
Cl d Eiái
F
3.3.90 500 100 87.895,00 Superávit Financeiro do Estado
500
300 3.565.415,00
3.91900
ompementar e stagro
501 300 ,
230000000
3.22.301 Instituto d .
o Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia
122.105,00 700 331 ..,
1.261.496,00
Excesso de Arrecadação do Estado 59.420.75400
Anexo II Fonte d e Financiamento
700
131
,
2.340.744,00
Orç amentos Fiscal e da S eguridade Social 757
758
167
168
41.708.502,00
15.371.508,00
Programa de Trab alho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
Superávit Financeiro da Entidade

46.800,00
13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de

F
3.3.90 500 100 120.000,00 3.28.000
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
3.28.201
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia
46.800,00
46.800,00
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro

700
631 46.800,00
13.122.502.2003 .
Administração de Bolsa

F
3.3.90 500 100 2.105,00 Total Financiamento 95.576.270,00
Anexo II Orç
amentos Fonte d
Fiscal e da S
e Financiamento
eguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
13.122.412.4131 Administração de Bolsa Estágio de
Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
Futuro
F 3.3.90 500 100 120.000,00
13.122.502.2003 .
Administração de Bolsa
Complementar de Estagiário
.
F 3.3.90 500 100 2.105,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 5.226.381,00
13.392.406.2314 Apoio à Instituição Cultural
.
F 3.3.50 500 100 30.240,00
13.392.406.7047 Implantação de Centro de Cultura
F 4.4.90 719 363 2.744.000,00
13.392.406.7857 .
Requalificação de Equipamento
Cultural
.
F 3.3.90 719 363 2.452.141,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 1.380.000,00
3.26.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SEDUR 1.380.000,00
16.482.418.7937 Elaboração do Plano Estadual de
Habitação de Interesse Social e
Regularização Fundiária do Estado
da Bahia
F 3.3.90 500 100 73.382,00
15.453.419.7420 .
Ampliação da Infraestrutura do
Sistema Metroviário
F 4.4.90 500 100 1.000.000,00
15.127.421.1137 .
Elaboração de Instrumento de
Desenvolvimento Urbano Regional
.
F 3.3.90 500 100 306.618,00
3.28.000 Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 379.000,00
3.28.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SECTI 341.500,00
19.573.405.4249 Funcionamento de Parque
Tecnológico e de Ambiente de
Inovação
F 3.3.50 500 100 100.000,00
19.122.412.4154 .
Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
F 3.3.90 500 100 237.000,00
19.122.502.2001 .
Administração de Pessoal e
Encargos
.
F 3.1.90 500 100 4.500,00
3.28.201 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia 37.500,00
19.571.440.5214 Fomento a Projeto de Tecnologia
na Administração Pública
F 4.4.90 500 100 37.500,00
LOGÍSTICA

De materiais, produtos e equipamentos, incluindo coleta, recebimento, distribuição, movimentação, armazenamento, com gerenciamento e controle das informações.

71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

GESTÃO DOCUMENTAL

Gerenciamento de documentos, incluindo coleta, indexação, guarda e consulta, além de microfilmagem e digitalização. 71 3343-2856 www.ba.gov.br/egba

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