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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/10/2026 · pág. 5

DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Portaria Nº 01130579 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar IVONE MARIA DE CARVALHO , matrícula nº 18312234, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir VERA LUCIA VIEIRA BACELAR , matrícula nº 92042158, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE GESTÃO ORGANIZACIONAL.

BARBARA CAMARDELLI LOI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATOS DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESUMO DE CONTRATO REDA (RESOLUÇÃO COPE Nº 453/2023) Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Objeto - Contratação por tempo determinado para prestação de serviços, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, da contratada, abaixo relacionada, na função de Assistente de Procuradoria com jornada de trabalho de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais.

ASSISTENTE DE PROCURADORIA
CONTRATADA VIGÊNCIA
DÉBORA FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS 05/10/2026 04/06/2027
RICARDO JOSÉ COSTA VILLAÇA

Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos

SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN/SESAB/SSP/SEC/UNEB/UESC/IPAC/SEINFRA/ AGERBA/INEMA/SECOM Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ações visando à definição de requisitos para implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.

O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , O DIRETOR GERAL DO DETRAN , A SECRETÁRIA DA SAÚDE , O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA, O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DIRETORA EXECUTIVA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA , TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA , O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o processo SEI nº 009.0239.2026.0044652-11,

RESOLVEM

Art. 1º . - Instituir Grupo de Trabalho, de natureza transitória, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações visando à definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.

Art. 2º . - Compete ao Grupo de Trabalho:

Prestar informações para o levantamento e definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia. I.contribuir para definição dos requisitos funcionais e não funcionais considerando as regras de negócio, necessidades operacionais e particularidades de sua unidade;

II.participar das entrevistas, reuniões e/ou workshops e demais atividades necessárias para a execução dos trabalhos de acordo com cronograma pactuado;

III.articular as agendas com os demais envolvidos no projeto na sua unidade para que participem das atividades propostas;

IV.disponibilizar as informações necessárias para desenvolvimento dos trabalhos; V.criar subgrupos de trabalho, conforme necessidade do projeto;

VI.desempenhar outras atividades necessárias para o alcance dos objetivos do projeto; e VII.validar, no contexto de sua unidade, os requisitos e demais resultados ou propostas produzidos no decorrer dos trabalhos.

Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho desempenhará suas atividades sob a metodologia e condução técnica da CRP TECNOLOGIA S.A, empresa especializada em desenvolvimento de software contratada para conduzir os trabalhos.

Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:

Órgão Servidor Matricula Função GT
SAEB/SRL Cícera Glécia Alves da Silva 095779XX1 Presidente
Cristiane Souza Nascimento 92123XX6 Titular
Andriele Suzart de Jesus 92014XX4 Suplente
Tayana Santana de Souza Moura 095074XX6 Titular
Ana Carolina de Brito Machado Ferraz 092029XX3 Suplente
Jurandi Moreira Angelim Junior 092030XX3 Titular
Ernatan Waslancristian de Souza Barbosa 921818XX0 Suplente
Márcio Serapião Batista 92168XX0 Titular
Laerte Santos Souza 92013XX8 Suplente
Ana Paula de Lima Nascimento 92109XX6 Suplente
Paulo Sérgio Pellegrini Júnior 9204XX3 Titular
Maryse Goes Dantas 9448XX3 Suplente
SAEB/CCL Ana Cláudia Dôto Mônaco 112583XX0 Titular
Lauro Macêdo Costa Júnior 92116XX2 Suplente
SuzyTeixeira 002761XX5 Titular
Guiomar de Jesus Santos 9522XX8 Suplente
SAEB/SGI Filipe Marques Barreto 92087XX7 Titular
Suane Freitas Coutinho 095845XX9 Suplente
DETRAN Renata Araujo Ribeiro Lima 92033XX2 Titular
Igor Teixeira Cruz 92005XX2 Suplente
Maria das Graças Fechine Pimentel 92042XX3 Titular
Humberto Gustavo Drumond da Silva Teixeira 92038XX3 Suplente
SESAB/DG Julia Nara de Santana Azevedo 92084XX6 Titular
Zorailde Martins de Oliveira 1953920XX5 Suplente
SESAB/SAFTEC Maria Fernanda Yanase 19637XX5 Titular
Tais de Sena Santos 92059XX9 Suplente
SESAB/HGRS Fernando dos Santos Lima 19634XX8 Titular
Alexsandro Santos Santana 92159XX1 Suplente
SESAB/SAIS Flávia Camila Pinheiro de Carvalho Ribeiro 195345XX0 Titular
Evelyn Catarina de Jesus Moura 92122XX1 Suplente
SSP/DG MAJ BM Carlos Manoel Gomes do Amaral 30508XX1 Titular
CAP PM Hiago Felipe Gonzaga 30520XX0 Suplente
SSP/DPT Manuela de Jesus Ferreira 20364XX3 Titular
Neemias Povoas Brito 92146XX5 Suplente
SSP/PMBA Renato Lemos Sandes Júnior 302186XX 7 Titular
Joheidil Lacerda Alves Fiuza 303373XX 9 Suplente
SEC/DG Felipe Cabral Pizane 92089XX7 Titular
Naiana Santos Carvalho 92115XX9 Suplente
Luis Claudio dos Santos de Jesus 92077XX4 Suplente
SEC/UNEB Andrea Santos Tanure 74551XX4 Titular
Jamile Maiana Brito dos Santos 746484XX7 Suplente
SEC/UESC Claudio Marcelo Ribeiro Barbosa 733792XX0 Titular
Paula Andrade dos Santos 735467XX9 Suplente
SECULT/IPAC Heloísa Helena Martins Libório 92182XX2 Titular
Ana Claudia Santana Moreno 62604XX6 Suplente
SEINFRA/DG Ranulfo José Leão Pastore Fernandes 24476XX9 Titular
Everaldo Antonio Sousa Santana 24591XX6 Suplente
SEINFRA/AGERBA Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior 815468XX3 Titular
Liz Almeida MidlejSilva 92006XX4 Suplente
SEMA/INEMA
Claudia Santos Silva
466000XX5 Titular
Edes Barbosa de Souza 466000XX3 Suplente
SECOM/DG Milena Silva da Hora 8522XX4 Titular
Ana Cristina Alves de Araújo 92188XX1 Suplente

Parágrafo Único - Os trabalhos serão coordenados pela Superintendência de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração.

Art. 4º. O Grupo de Trabalho deve apresentar, no prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da data desta publicação, relatório com as atividades desenvolvidas.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMA

Secretário da Administração

MAX ADOLFO PASSOS MENDES

Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito

ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA

Secretária da Saúde

MARCELO WERNER DERSCHUM FILHO

Secretário da Segurança Pública

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