DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Portaria Nº 01130579 de 08 de Outubro de 2026O(A) Procurador Geral do Estado do(a) PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE , no uso de suas atribuições, resolve designar IVONE MARIA DE CARVALHO , matrícula nº 18312234, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir VERA LUCIA VIEIRA BACELAR , matrícula nº 92042158, no cargo Coordenador I, do(a) COORD DE GESTÃO ORGANIZACIONAL.
BARBARA CAMARDELLI LOI PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATOS DO PROCURADOR GERAL ADJUNTO PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS RESUMO DE CONTRATO REDA (RESOLUÇÃO COPE Nº 453/2023) Contratante: ESTADO DA BAHIA/PROCURADORIA GERAL DO ESTADOObjeto - Contratação por tempo determinado para prestação de serviços, sob Regime Especial de Direito Administrativo - REDA, da contratada, abaixo relacionada, na função de Assistente de Procuradoria com jornada de trabalho de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais.
ASSISTENTE DE PROCURADORIA| CONTRATADA | VIGÊNCIA | |
|---|---|---|
| DÉBORA FERNANDA RIBEIRO GONÇALVES DOS SANTOS | 05/10/2026 | 04/06/2027 |
Procurador Geral Adjunto para Assuntos Administrativos
SECRETARIA DA ADMINISTRA ÃO Ç PORTARIA CONJUNTA SAEB/DETRAN/SESAB/SSP/SEC/UNEB/UESC/IPAC/SEINFRA/ AGERBA/INEMA/SECOM Nº 02 DE 16 DE SETEMBRO DE 2026Institui Grupo de Trabalho para desenvolvimento de ações visando à definição de requisitos para implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.
O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO , O DIRETOR GERAL DO DETRAN , A SECRETÁRIA DA SAÚDE , O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA , O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO, A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ, O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL DA BAHIA, O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, A DIRETORA EXECUTIVA DA AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENERGIA , TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA BAHIA , O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO EM EXERCÍCIO no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais e em conformidade com o processo SEI nº 009.0239.2026.0044652-11,
RESOLVEMArt. 1º . - Instituir Grupo de Trabalho, de natureza transitória, cujo objetivo é o desenvolvimento de ações visando à definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia.
Art. 2º . - Compete ao Grupo de Trabalho:Prestar informações para o levantamento e definição dos requisitos funcionais e não funcionais necessários à futura implantação de novo sistema para gestão unificada e integrada dos processos de logística de suprimentos do Poder Executivo do Estado da Bahia. I.contribuir para definição dos requisitos funcionais e não funcionais considerando as regras de negócio, necessidades operacionais e particularidades de sua unidade;
II.participar das entrevistas, reuniões e/ou workshops e demais atividades necessárias para a execução dos trabalhos de acordo com cronograma pactuado;
III.articular as agendas com os demais envolvidos no projeto na sua unidade para que participem das atividades propostas;
IV.disponibilizar as informações necessárias para desenvolvimento dos trabalhos; V.criar subgrupos de trabalho, conforme necessidade do projeto;
VI.desempenhar outras atividades necessárias para o alcance dos objetivos do projeto; e VII.validar, no contexto de sua unidade, os requisitos e demais resultados ou propostas produzidos no decorrer dos trabalhos.
Parágrafo Único - O Grupo de Trabalho desempenhará suas atividades sob a metodologia e condução técnica da CRP TECNOLOGIA S.A, empresa especializada em desenvolvimento de software contratada para conduzir os trabalhos.
Art. 3º. O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes servidores:
| Órgão | Servidor | Matricula | Função GT |
|---|---|---|---|
| SAEB/SRL | Cícera Glécia Alves da Silva | 095779XX1 | Presidente |
| Cristiane Souza Nascimento | 92123XX6 | Titular | |
| Andriele Suzart de Jesus | 92014XX4 | Suplente | |
| Tayana Santana de Souza Moura | 095074XX6 | Titular | |
| Ana Carolina de Brito Machado Ferraz | 092029XX3 | Suplente | |
| Jurandi Moreira Angelim Junior | 092030XX3 | Titular | |
| Ernatan Waslancristian de Souza Barbosa | 921818XX0 | Suplente | |
| Márcio Serapião Batista | 92168XX0 | Titular | |
| Laerte Santos Souza | 92013XX8 | Suplente | |
| Ana Paula de Lima Nascimento | 92109XX6 | Suplente | |
| Paulo Sérgio Pellegrini Júnior | 9204XX3 | Titular | |
| Maryse Goes Dantas | 9448XX3 | Suplente | |
| SAEB/CCL | Ana Cláudia Dôto Mônaco | 112583XX0 | Titular |
| Lauro Macêdo Costa Júnior | 92116XX2 | Suplente | |
| SuzyTeixeira | 002761XX5 | Titular | |
| Guiomar de Jesus Santos | 9522XX8 | Suplente | |
| SAEB/SGI | Filipe Marques Barreto | 92087XX7 | Titular |
| Suane Freitas Coutinho | 095845XX9 | Suplente | |
| DETRAN | Renata Araujo Ribeiro Lima | 92033XX2 | Titular |
| Igor Teixeira Cruz | 92005XX2 | Suplente | |
| Maria das Graças Fechine Pimentel | 92042XX3 | Titular | |
| Humberto Gustavo Drumond da Silva Teixeira | 92038XX3 | Suplente | |
| SESAB/DG | Julia Nara de Santana Azevedo | 92084XX6 | Titular |
| Zorailde Martins de Oliveira | 1953920XX5 | Suplente | |
| SESAB/SAFTEC | Maria Fernanda Yanase | 19637XX5 | Titular |
| Tais de Sena Santos | 92059XX9 | Suplente | |
| SESAB/HGRS | Fernando dos Santos Lima | 19634XX8 | Titular |
| Alexsandro Santos Santana | 92159XX1 | Suplente | |
| SESAB/SAIS | Flávia Camila Pinheiro de Carvalho Ribeiro | 195345XX0 | Titular |
| Evelyn Catarina de Jesus Moura | 92122XX1 | Suplente | |
| SSP/DG | MAJ BM Carlos Manoel Gomes do Amaral | 30508XX1 | Titular |
| CAP PM Hiago Felipe Gonzaga | 30520XX0 | Suplente | |
| SSP/DPT | Manuela de Jesus Ferreira | 20364XX3 | Titular |
| Neemias Povoas Brito | 92146XX5 | Suplente | |
| SSP/PMBA | Renato Lemos Sandes Júnior | 302186XX 7 | Titular |
| Joheidil Lacerda Alves Fiuza | 303373XX 9 | Suplente | |
| SEC/DG | Felipe Cabral Pizane | 92089XX7 | Titular |
| Naiana Santos Carvalho | 92115XX9 | Suplente | |
| Luis Claudio dos Santos de Jesus | 92077XX4 | Suplente | |
| SEC/UNEB | Andrea Santos Tanure | 74551XX4 | Titular |
| Jamile Maiana Brito dos Santos | 746484XX7 | Suplente | |
| SEC/UESC | Claudio Marcelo Ribeiro Barbosa | 733792XX0 | Titular |
| Paula Andrade dos Santos | 735467XX9 | Suplente | |
| SECULT/IPAC | Heloísa Helena Martins Libório | 92182XX2 | Titular |
| Ana Claudia Santana Moreno | 62604XX6 | Suplente | |
| SEINFRA/DG | Ranulfo José Leão Pastore Fernandes | 24476XX9 | Titular |
| Everaldo Antonio Sousa Santana | 24591XX6 | Suplente | |
| SEINFRA/AGERBA | Ubiraci Raimundo Ramos Esteves Júnior | 815468XX3 | Titular |
| Liz Almeida MidlejSilva | 92006XX4 | Suplente | |
| SEMA/INEMA | Claudia Santos Silva |
466000XX5 | Titular |
| Edes Barbosa de Souza | 466000XX3 | Suplente | |
| SECOM/DG | Milena Silva da Hora | 8522XX4 | Titular |
| Ana Cristina Alves de Araújo | 92188XX1 | Suplente |
Parágrafo Único - Os trabalhos serão coordenados pela Superintendência de Recursos Logísticos da Secretaria da Administração.
Art. 4º. O Grupo de Trabalho deve apresentar, no prazo de 14 (quatorze) meses, a contar da data desta publicação, relatório com as atividades desenvolvidas.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO PIMENTEL DE SOUZA LIMASecretário da Administração
MAX ADOLFO PASSOS MENDESDiretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASecretária da Saúde
MARCELO WERNER DERSCHUM FILHOSecretário da Segurança Pública
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br