DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

pedido de isenção de imposto de renda de: MARLENE ALVES DE BRITO, processo nº: 009.14966.2026.005761661, CPF nº: 513.076.775-68, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026, com efeitos retroativos a 05 de Dezembro de 2024.

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARYSE GOES DANTAS , matrícula nº 09448213, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 06 de Outubro de 2026 a 10 de Outubro de 2026, substituir JURANDI MOREIRA ANGELIM JUNIOR , matrícula nº 92030543, no cargo Coordenador Executivo, do(a) SUPER DE RECURSOS LOGÍSTICOS.

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: IVONE SANTOS TOSTA, processo nº: 009.21117.2026.004144598, CPF nº: 364.207.785-49, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026, com efeitos retroativos a 13 de Agosto de 2024.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar MARCIA OLIVEIRA DA SILVA , matrícula nº 92114337, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir CLAUDIA CRISTINA SALES BRITTO CUNHA , matrícula nº 92155474, no cargo Coordenador I, do(a) COORD PLAN ORC GEST DESP PESSOA.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo 084.0487.2026.0006537-31, com fulcro nas disposições contidas no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve MANTER A DISPOSIÇÃO do(a) FAPESB - FUND. DE AMPARO A PESQ. DO EST. DA BAHIA, pelo período de 0024(vinte e quatro) meses, a partir de 17 de Agosto de 2025, o(a) servidor(a) OCTAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO , matrícula nº 17130021, ocupante do cargo Analista técnico, pertencente ao quadro de pessoal do(a) SAEB.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: MARIA EDMAR TORRES SILVA AVILA, processo nº: 009.9490.2026.0041289-10, CPF nº: 112.692.435-00, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026, com efeitos retroativos a 26 de Maio de 2026.

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, o pedido de isenção de imposto de renda de:

ISRAEL CARNEIRO DOS SANTOS , processo nº: 009.14966.2026.0041562-68, CPF nº: 147.816.705-04, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 29 de setembro de 2026, com efeitos retroativos 01 de junho de 2025

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: RUTH DE AMORIM NASCIMENTO, processo nº: 009.18585.2026.0020310-95, CPF nº: 367.379.845-68, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 28 de Setembro de 2026, com efeitos retroativos a 16 de Outubro de 2025.

I DEFERIR, em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.001310814, o pedido de isenção de imposto de renda de: AUGUSTO CEZAR PEREIRA ORRICO, processo nº: 009.9472.2026.0041308-27, CPF nº: 073.516.235-20, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de Outubro de 2026, com efeitos retroativos a 24 de Abril de 2025.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1. DEFERIR

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Secretário da Administração

O SECRETARIO DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, resolve DEFERIR , em conformidade com a Instrução Normativa nº 015/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 04 de junho de 2026, em observância ao quanto deliberado no Processo SEI nº 006.10299.2025.0013108-14, os pedidos de isenção de imposto de renda de:

I - MARIA CARVALHO SOARES , processo nº: 009.9474.2026.0041430-10, CPF nº: 183.578.735-53, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 23 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 26 de maio de 2022.

II - SUZANA CELIA SOUZA DA PAIXAO , processo nº: 009.9474.2026.0046110-56, CPF nº: 275.027.085-53, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 06 de outubro de 2026, com efeitos retroativos a 05 de maio de 2026.

III - DIRLAN ALBERTO BARBOSA SANTOS , processo nº: 009.9469.2026.0009997-34, CPF nº: 450.811.825-91, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 18 de agosto de 2026, com efeitos retroativos a 10 de janeiro de 2026.

IV - AVANY SOUZA PIRES , processo nº: 009.9469.2026.0019302-31, CPF nº: 026.376.005-78, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 27 de maio de 2026, com efeitos retroativos a 04 de março de 2026.

V - MARIA DE LOURDES VENTURA CORREIA , processo nº: 009.9470.2026.0019844-48, CPF nº: 167.742.484-20, conforme Declaração de Conformidade Documental Comprobatória de Doença Grave, emitida pela JMOE, em 28 de setembro de 2026, com efeitos retroativos a 12 de novembro de 2016.

Secretário da Administração

Na portaria nº 302 de 19 de agosto de 2026, publicada no DOE de 20 de agosto de 2026, item II, processo SEI nº 009.9529.2026.0012733-89, referente a Maria Dajuda Alves dos Santos, ONDE SE LÊ: “com efeitos retroativos a 06 de dezembro de 2018”; LEIA-SE: “com efeitos retroativos a 06 de outubro de 2018”.

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