DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 50 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve remover, a pedido, o(s) servidor(es)abaixo:

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127461 de 07 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA , matrícula nº 92191420.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127454 de 07 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA , matrícula nº 92191420.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de SUBSTITUIÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 01117834 de 09 de Setembro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) EVELIN MARIA DE ALMEIDA , matrícula nº 23523422.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) Decreto nº 019, de 12 de abril de 1991, c/c Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, resolve retornar à(ao) SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), colocado(s) à disposição do(a) SEAP, a partir de 30 de Setembro de 2026.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA - ADAB, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 7.439, de 18 de janeiro de 1999, e o Regimento aprovado pelo Decreto nº 22.288, de 23 de setembro de 2023, e com fundamento nos arts. 204 e 209 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, RESOLVE:

Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta dias) dias, a partir de 06 de outubro de 2026, o prazo para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar - SEI nº 083.7183.2026.0007408-15. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127451 de 07 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA , matrícula nº 92191420.

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar LETICIA MIRELLE DA SILVA RIBEIRO , matrícula nº 92108491, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 27 de Outubro de 2026, substituir SIMONE SILVA ABREU , matrícula nº 92093878, no cargo Assessor Especial, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL.

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SEAP, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade: PARA TODOS OS FINS

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar EVANDRO DIAS GUIMARAES DOS SANTOS , matrícula nº 92081014, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir SONELIA SOARES DE CARVALHO PINTO , matrícula nº 92109734, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TER DO PIEMONTE NOR DO ITAPICURU.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições, resolve designar JOCELIO DE ARAUJO SILVA , matrícula nº 92033063, para, em razão de Férias no período de 29 de Outubro de 2026 a 12 de Novembro de 2026, substituir VICTORIA DE CASSIA RAMOS COSTA , matrícula nº 92115148, no cargo Gerente, do(a) SERVIÇO TERRITORIAL DA BACIA DO PARAMIRI.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO - SEAP , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de AVERBAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01127458 de 07 de Outubro de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) MILENA GUIMARAES CONCEICAO MOTTA , matrícula nº 92191420.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA - ADAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer Sistêmico nº PP-AK-290-2004, emitido no Processo Administrativo n° 0504151059854, e Parecer nº 000386/2016, resolve averbar, nos

JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO

SEC. DE ADM PENIT. E RESSOCIALIZAÇÃO

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