DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) ADAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

PARA FINS DE APOSENTADORIA

nº1229/2022,firmado com MARIANA GOMES DA SILVA SOARES,a partir de01/10/2022 de acordo com o Artigo,inciso I,combinado com o Artigo 168,inciso I da Lei Estadual 9.433/05. Salvador,08 de outubro de 2026.

2ºTERMO ADITIVO Nº219/2026 AO TERMO DE OUTORGA NºPET0012/2023-ANNA CAROLINA SAÚDE DANTAS.SEI084.0508.2026.0006753-46.Objeto:Fica prorrogada a vigência do TERMO DE OUTORGA original por mais12 meses,com início em24/11/2026 e término em23/11/2027. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Representante Legal da Instituição.

AG. EST. DE DEFESA AGROP. DA BAHIA

TERMO DE RESCISÃO Nº081/2020-NAYARA CRISLEY BARRETO. SEI084.0508.2019.0000694-73.Objeto:Rescisão a partir de21/02/2020,do Termo de Outorga BOL0881/2019,referente ao Financiamento de Bolsa de Doutorado-Cotas,iniciado em01/06/2019. TERMO DE RESCISÃO Nº258/2022-BLENDA DA SILVA ALMEIDA MOREIRA. SEI072.4195.2021.0011166-15.Objeto:Rescisão a partir de01/08/2022,do Termo de Outorga BOL0503/2021,referente ao Financiamento de Bolsa de Mestrado-Cotas,iniciado em01/06/2021. Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Orientador.

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar RAIELLEN DE ALMEIDA MORAES GUALBERTO , matrícula nº 92105855, para, em razão de Férias no período de 01 de Outubro de 2026 a 30 de Outubro de 2026, substituir LUISA GONCALVES SAAD , matrícula nº 92107753, no cargo Coordenador II, do(a) SUPER DE POLÍT SOB DROGAS E AC A GRUP VU.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2118/2026-ESTHER FERNANDA NASCIMENTO DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0003765-19.Objeto:Concessão de Bolsa de IniciaçãoCientífica-Cotas. UnidadeGestora28.201P/A5418,Fonte100,ElementoDeDespesa:18.Vigência:12mese s,de01/10/2026a30/09/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Bolsista,Orientador,Coordenação do Programa e Representante Legal da Instituição Cotista.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2934/2026-LETICIA LIS GOMES AMORIM. SEI084.0508.2026.0005602-80.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) B.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2946/2026-VANUZA BASTOS MONTEIRO. SEI084.0508.2026.0005391-67.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:07mese s,de01/10/2026a30/04/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2944/2026-BEATRIZ GOMES BARROSO. SEI084.0508.2026.0005244-88.Objeto:Financiamento de Bolsa deIniciaçãoCientífica(IC) A.UnidadeGestora28.201P/A3269,ElementoDeDespesa:18,Fonte100.Vigência:06mese s,de01/10/2026a31/03/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

TERMO DE OUTORGA NºBOL2933/2026-MARIA HELENA MACHADO PIZA-FIGUEIREDO. SEI084.0508.2026.0006147-11.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A3262,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:1 8meses,de01/10/2026a31/03/2028.

TERMO DE OUTORGA NºBOL2907/2026-MARCIO MELO DE OLIVEIRA. SEI084.0508.2026.0002744-31.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:0 6meses,de01/10/2026a31/03/2027. TERMO DE OUTORGA NºBOL2850/2026-EDUARDO PEREIRA LOPES. SEI084.0508.2026.0005381-95.Objeto:Financiamento de Bolsa de Desenvolvimento Científico e Tecnológico B.UnidadeGestora28.201P/A5214,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência :11meses,de01/10/2026a31/08/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral, Outorgado e Coordenador do Projeto.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO EM EXERCÍCIO do(a) SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL - SEADES , no uso de suas atribuições, resolve designar GERSIVANIA CHAVES , matrícula nº 92087366, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 01 de Novembro de 2026, substituir LUCIANA TRINDADE VELOSO , matrícula nº 92088919, no cargo Coordenador Tecnico, do(a) COORD PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

SEC.DE ASSISTENCIA E DESENV. SOCIAL

Fundação de Amparo à Pesquisa – do Estado da Bahia FAPESB

O Diretor Geral da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB,no uso de suas atribuições, RESOLVE: Considerar rescindido,unilateralmente,o Termo de Outorga NºBOL0553/2022,Pedido

TERMO DE OUTORGA NºBOL2947/2026-CALIANE MOURA NUNES. SEI084.0508.2026.0003897-69.Objeto:Financiamento de Bolsa de Empreendedorismo Inovador.UnidadeGestora:28.201P/A5420,ElementoDeDespesa:20,Fonte100.Vigência:07mese s,de01/10/2026a30/04/2027.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado e Responsável Institucional.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0207/2026-CAROLINA OLIVEIRA DE SOUZA. PEDIDO:6064/2026.SEI084.19739.2026.0006583-96.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0205/2026-EDILA DALMASO COSWOSK.PEDIDO:6038/2026. SEI084.19739.2026.0006380-18.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital.UnidadeGestora:28.201P/ A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação. TERMO DE OUTORGA NºAPR0204/2026-EDERLAN DE SOUZA FERREIRA. PEDIDO:6036/2026.SEI084.19739.2026.0006330-59.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.

TERMO DE OUTORGA NºAPR0208/2026-CRISTIANO MARCELO PEREIRA DE SOUZA. PEDIDO:6186/2026.SEI084.19739.2026.0006332-11.Objeto:Apoio Financeiro à execução de projeto decorrente do Edital nº09/2026-Organização de Evento Científico/Tecnológico-Edital. UnidadeGestora:28.201P/A5682,Desp.Corrente,Fonte:100.Vigência:06meses,a contar da data de sua publicação.Assinam:Handerson Jorge Dourado Leite,Diretor Geral,Outorgado/ Coordenador e Representante Legal da Instituição.

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