DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Com fulcro no PARECER n° GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 da PGE, e considerando a Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24/03/2026, que designou a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, DECIDO pela abertura de processo de Tomada de Contas Especial do proponente Bloco Afro Cultural Academicos de Feira, atinente à prestação de contas final do Termo de Fomento n°111/2024, no âmbito do Edital Ouro Negro 2024, conforme fatos e fundamentos constantes no processo prestação de contas 022.17094.2023.0011950-34. NADJANE ESTRELA

Secretária de Cultura em Exercício

Por todo o exposto nos autos do Processo nº 022.2257.2022.0003881-18, com fundamento no Parecer nº GAB-FFB-JLD-VSN-017/2017 e na Resolução TCE/BA nº 144, de 12 de dezembro de 2013, acolho o Relatório Final da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial (doc. nº 00150515814), instituída por meio da Portaria nº 44, de 23 de março de 2026, publicada no DOE de 24 de março de 2026, DECIDO pela conclusão da presente Tomada de Contas Especial, considerando a inexistência de dano ao erário e a aprovação da 2ª parcela da Prestação de Contas do projeto “Nas Ondas do Ar no Bairro da Paz”, firmado com o proponente Instituto de Desenvolvimento Sociocultural do Bairro da Paz - APOMPAZ, através do Termo de Compromisso Cultural nº 072/2017, no âmbito do Edital n° 001/2008 - Programa Mais Cultura no Estado da Bahia.

Secretária de Cultura do Estado da Bahia em Exercício

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E designar a servidora JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS, matrícula 92125474, para substituir SARA GABRIELA PRADO MERCES LAZARO, matrícula 92119619, no cargo de DIRETORA GERAL, símbolo DAS-2A, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 09/10/2026, em função de férias regulamentares.

SARA PRADO - Diretora Geral da FUNCEB

RESUMO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC Nº 084 / 2026 - EDITAL Nº 09 / 2026 - CIRCULAÇÕES LITERÁRIAS DA BAHIA - ANO III . Processo SEI. N.º 054.4581.2026.0002912-03; Partes: FUNCEB e Mariilton Lopes Correia. Objeto: concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “Trilha da palavra - Ciclo 3”. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Dotação Orçamentária : Unidade Orçamentária: 3.22.201; Unidade Gestora: 0010; Ação: 13.392.406.3345; Natureza de Despesa: 3.3.50.43.000/3.3.60.45.000/3.3.90.30.000/3.3.90. 39.000/3.3.90.48.000/4.4.90.52.000; Destinação de Recurso: 2.719.0.363.700317.00.00.00 / 1.719.0.163.700317.00.00.00

FUNCEB / RESUMO DO TERMO DE COOPERAÇÃO CULTURAL - Nº 007 / 2026 - PROCESSO SEI nº. 054.4580.2026.0003178-92. Partes: FUNCEB e PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO , CNPJ nº 16.245.375/0001-51. Objeto: realização de ações voltadas à formação de público e ao apoio logístico necessários à execução do Viva o Teatro: Palco e Ofício , promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia., no período de 25 a 30 de novembro de 2026. Respaldo legal: Art. 29, Lei estadual nº 14.903/2023 e Decreto Estadual nº 8.464/2003. Vigência: a partir da data de publicação até 30 de dezembro de 2026.

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar ROSANA SILVA MOORE WEDDERBURN , matrícula nº 54647566, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir DAIANE SILVA SANTOS , matrícula nº 92033513, no cargo Diretor, do(a) DIRETORIA DE ARTES VISUAIS E MULTIMEIOS.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições, resolve designar JUCELIA MARQUES DA FRANCA , matrícula nº 92019697, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 14 de Outubro de 2026 a 23 de Outubro de 2026, substituir VICTOR GUEDES DA SILVA , matrícula nº 92060654, no cargo Assistente III, do(a) COORD DE PESSOAL.

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Diretor Geral do(a) FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA - FUNCEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 107 a art.110, da Lei 6.677, de 26 de setembro de 1994, e/ou art.3° ao 7° da Lei nº 13.471, de 30 de dezembro de 2015, resolve conceder o direito à Licença-Prêmio ao(s) servidor(es) integrante(s) do Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

FUNCEB/RESUMO DE TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 04.206/2025 ; Processo SEI Nº 054.4562.2025.0000613-09; Projeto: “ IX Utopia Festival de Teatro ”; Partes: FUNCEB e GRUPO TEATRAL FRUTOS DA UTOPIA. Objeto: prorrogação do cronograma de execução, do prazo de vigência do Termo de Execução Cultural, para 01 de outubro de 2027, e o acréscimo de recursos financeiros, no valor de R$ 200.000,00, e metas. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 3.22.601; Ação: 13.392.406.3345; Natureza da Despesa: 3.3.60.45.000 e/ou 3.3.90.48.000 e/ ou 3.3.50.43.000; Destinação de Recurso: 1.719.0.163.700317.00.00.00 e/ou 2.719.0.363.700317.00.0000; Região de Planejamento: 9900; Unidade Gestora: 0003.

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n° 04.250/2026, processo n° 054.20345.2026.0001384-33, projeto MARJE - Mostra de Artes Visuais - Sertão do São Franscisco - 2026, no âmbito do Edital n° 09/2025 - Fomento às Artes PNAB CICLO 2, alterando o orçamento, que passa a vigorar, conforme doc. n° 00150724995, constante no processo em epígrafe.

A Exma. Sra. Secretária de Cultura do Estado da Bahia, autorizado pelo Decreto publicado no DOE, decreto Simples de 21 de fevereiro de 2025, e a Exma Sra. Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia, autorizada pelo Portaria publicado no DOE, edição 05 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições, RESOLVEM expedir a presente apostila ao Termo de Execução Cultural - TEC n ° 04.160/2026, processo n° 054.20345.2026.0001570-63, projeto Xiló_Lab: Mulheres que Gravam Histórias , no âmbito do Edital n° 06/2025 - Calendário Das Artes PNAB CICLO 2, alterando o orçamento, que passa a vigorar, conforme doc. n° 00150730325, constante no processo em epígrafe.

NADJANE ESTRELA SOARES - Secretária de Cultura da Bahia em exercício / JOSEANE DA SILVA PEREIRA SANTOS - Diretora Geral da Fundação Cultural do Estado da Bahia em exercício

FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA

A DIRETORA GERAL DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e para compor o Processo de Aposentadoria SEI n.º 054.4577.2026.0001362-48, resolve conceder Gratificação por Adicional por Tempo de Serviço, no percentual indicado, ao servidor desta FUNCEB, a partir do mês a seguir especificado, com fulcro nos art.84 e 85, da lei N.º 6.677/94, considerando alteração da Lei Complementar n.º 226/2026 de 12 de janeiro de 2026

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar SIMONE DA SILVA DOS SANTOS , matrícula nº 92148958, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 11 de Setembro de 2026 a 30 de Setembro de 2026, substituir DANILO DE JESUS RAMOS , matrícula nº 92136230, no cargo Assessor De Comunicacao Social I, do(a) GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO.

INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL

O(A) Diretor Geral do(a) INST DO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL - IPAC , no uso de suas atribuições, resolve designar SARA GABRIELLE SIMÕES CERQUEIRA , matrícula

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