DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

- UESC e MARIA CLARA RODRIGUES DA COSTA ; PROC. SEI: 073.11009.2026.0028570-11; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Permacultura Básica na Escola ”.; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 08/10/2026.

PORTARIA Nº 670/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no art. 6º, parágrafos 2º, 3º e 4º, da Resolução CONSU nº 01/2002, RESOLVE Art. 1º - Designar os Professores Flaviana dos Santos Silva, representando a PROGRAD, Taiana Guimarães Franco, representando o Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais, e Gil Marcelo Reuss Strenzel, representando o Colegiado do Curso para, sob a Coordenação da primeira, compor a Comissão de Estágio Probatório do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais visando a avaliação dos docentes Darlan da Conceição Neves e Daniel dos Santos Macedo, aprovados no Concurso Público objeto do Edital UESC 193/2025, com resultado final homologado pela Portaria Reitoria UESC número 368, de 28 de maio de 2026. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 671/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Alterar o Cronograma, item 04 do Edital UESC n.º 133/2026, que tornou público o presente edital, que dispõe sobre as inscrições par o processo de seleção da Especialização em Planejamento de Cidades, passando a vigorar na forma indicada a seguir: INSCRIÇÕES 01 de setembro de 2026 a 19 de outubro de 2026 HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES Até 22 de outubro de 2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Até 2 dias utéis após a Homologação das Inscrições PROVA ESCRITA 30 de outubro de 2026 ENTREVISTA 10 a 13 de novembro de 2026 ANÁLISE DOS HISTÓRICOS E/OU BAREMAS Até 18 de novembro de 2026 RESULTADO PRELIMINAR Até 18 de novembro de 2026 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO Até 2 dias utéis após o Resultado Preliminar RESULTADO FINAL Até 27 de novembro de 2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo inalteradas as demais disposições do referido Edital. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, Km 16 - Rodovia Ilhéus/Itabuna Tel: Reitoria (73) 3680-5003/5017/5311/5002 - Fax: (73) 3689-1126 PORTARIA Nº 672/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, e consoante aos Processos SEI nos 073.6820.2023.0006109-61 e 073.17747.2026.0031992-34, RESOLVE Art. 1.º - Exonerar, a pedido, a Professora ROZEMERE CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 73.281922-0, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Gestão em Saúde Mental, modalidade Educação a Distância da UESC; Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 5 de outubro de 2026. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 673/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria Reitoria UESC nº 373/2023, Processo Seletivo regido pelo Edital UESC nº 33/2023, e consoante ao Processo SEI no 073.6820.2023.0006109-61, RESOLVE Art. 1.º - Designar a Professora VANESSA THAMYRIS CARVALHO DOS SANTOS, matrícula nº 92.089483, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Gestão em Saúde Mental, modalidade Educação a Distância do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), no âmbito da UESC. Art. 2.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 674/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, com amparo no Artigo 33, inciso III, da Lei nº 8.352/2002, regulamentado pela Resolução CONSEPE nº 53/2021, consoante autorização governamental publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia em 6 de outubro de 2026, Processo SEI n.º 073.11016.2026.0026066-24, RESOLVE Art. 1º - Autorizar o afastamento do Professor Mirco Solé Kienle, matrícula nº 73.4806760, lotado no Departamento de Ciências Biológicas para, no período de 30 de outubro a 6 de novembro de 2026, representar o Brasil no 42º Campeonato Mundial Sênior de Surfcasting, integrando a Seleção Brasileira de Pesca em Terra Firme (Surfcasting), na Sardenha, Itália, sem ônus para a UESC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de outubro de 2026. Alessandro Fernandes de Santana Reitor PORTARIA Nº 675/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Prorrogar até o dia 02 de novembro de 2026, as inscrições para a seleção de candidatos ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação Física (PPGEF UESB/UESC), em nível de Mestrado Acadêmico, com área de concentração em “Movimento Humano e Saúde”, cujo processo será realizado observando as disposições do Edital n°. 132/202, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia em 12/08/2026. Art. 2° - Em razão da prorrogação das inscrições, ficam, consequentemente, alterados os subitens 3.1.1, 3.1.2, 3.4.1, 4.1.1.2, 4.1.2.2, parágrafo II do subitem 4.1.3, 6.1 e 9.1, que passam a vigorar conforme abaixo: “3.1.1. O período de inscrição para o processo seletivo de candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Educação Física UESB/UESC, em nível de Mestrado Acadêmico, ocorrerá das 00h01min do dia 14 de setembro de 2026 até́ às 23h59min do dia 02 de novembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF) e acontecerão, EXCLUSIVAMENTE pelo e-mail da secretaria do PPGEF UESB/ UESC ([email protected]), através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo II deste Edital) disponível no site do PPGEF (http://www2.uesb.br/ppg/ppgef/) e que se torna parte integrante do presente Edital, assim como os demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve conter o nome completo do candidato, exclusivamente no formato: “NOME DO CANDIDATO - Mestrado PPGEF - UESB/UESC 2027”.” “3.1.2. Serão indeferidas as inscrições enviadas para o e-mail do PPGEF UESB/UESC após as 23:59 horas do dia 02 de novembro de 2026 (horário oficial de Brasília/DF), ou que não atendam aos requisitos estabelecidos por este Edital.” “3.4.1. O resultado da homologação das inscrições será divulgado a partir do dia 06/11/2026, na Página Web do Programa (http://www2.uesb.br/ppg/ppgef/) e nos murais do PPGEF. Não serão fornecidas informações parciais por meio telefônico, e-mail ou qualquer outro contato junto as Secretarias do Programa. Todas as informações referentes ao processo seletivo serão divulgadas, exclusivamente, na página oficial e nos Murais do Programa.”

“4.1.1.2. A relação dos aprovados na etapa de Análise do Currículo será publicada na Página Web do Programa (http://www2.uesb.br/ppg/ppgef/) a partir do dia 19 de novembro de 2026.” “4.1.2.2. A relação dos aprovados na etapa de Análise do projeto preliminar da dissertação será publicada na Página Web do Programa (http://www2.uesb.br/ppg/ppgef/) a partir do dia 04 de dezembro de 2026.” “4.1.3. DA ENTREVISTA [...] II. será realizada de forma remota via plataforma do Google Meet, com duração de até 20 minutos e será realizada entre os dias 16/12 e 22/12/2026, com data e horário a serem divulgados no site do Programa, conforme o cronograma do processo de seleção; [...]” “6.1. A lista com os candidatos aprovados no processo seletivo será encaminhada pela Coordenação do PPGEF à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação para homologação do Reitor de cada Universidade e publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), a partir do dia 08/02/2027. O resultado final somente terá validade após homologação e publicação pela Reitoria.” “9.1. Os candidatos deverão observar o cronograma abaixo: DATA FASES 14/09 a 02/11/2026 Inscrições 06/11/2026 Homologação das inscrições 09/11 e 10/11/2026 Prazo para interposição de recurso contra a homologação das inscrições 06/11/2026 Homologação das inscrições após análise dos recursos 19/11/2026 Resultado da análise do currículo (1ª etapa) 23/11 e 24/11/2026 Prazo para interposição de recurso contra o resultado da análise do currículo (1ª etapa) 26/11/2026 Resultado da análise do currículo após recurso (1ª etapa) 27/11 a 03/12/2026 Análise dos projetos preliminares das dissertações (2ª etapa) A partir de 04/12/2026 Resultado da análise do projeto preliminar da dissertação (2ª etapa) 07/12 e 08/12/2026 Prazo para interposição de recurso contra o resultado da análise do projeto preliminar da dissertação (2ª etapa) 09/12/2026 Resultado da análise do projeto preliminar da dissertação após recurso (2ª etapa) 16/12 a 22/12/2026 Realização das entrevistas (3ª etapa) 22/01/2027 Divulgação do resultado das entrevistas (3ª etapa) 25/01 e 26/01/2027 Prazo para interposição de recurso contra o resultado das entrevistas (3ª etapa) 28/01/2027 Divulgação do resultado das entrevistas após recurso (3ª etapa) 29/01/2027 Divulgação do resultado preliminar final do processo seletivo 01/02 e 02/02/2027 Prazo para interposição de recurso contra o resultado preliminar final A partir de 08/02/2027 Divulgação do resultado final Fevereiro de 2027 Período para a realização das bancas de verificação complementar de heteroidentificação à autodeclaração dos candidatos negros (pretos e pardos) inscritos via reserva de vagas. As datas serão divulgadas previamente via site do Programa Março de 2027 Início das atividades letivas Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR PORTARIA Nº 676/2026- Data: 08/10/2026: O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, RESOLVE Art. 1º - Retificar o item 7 do edital UESC Nº 160/2026 que torna pública a abertura de inscrições para seleção de candidatos à bolsa da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Universidade Nacional de Hurlingham (UNAHUR), Universidade del Sucre (UNISUCRE) e Universidade de Los Llanos (UNILLANOS), que passa a vigorar na forma indicada a seguir: 7. DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS Divulgação do resultado preliminar 14/10/2026 Pedido de reconsideração 15 e 16/10/2026 Divulgação do resultado final 19/10/2026 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 8 de outubro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ - UESC , no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições previstas no(a) arts. 16 e 17 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, regulamentada pela Resolução CONSEPE n.º 008/2003, resolve promover para a classe a que faz jus, na carreira do Magistério Superior da Universidade, mediante avaliação de desempenho acadêmico, o(s) docente(s) relacionado(s) no ANEXO ÚNICO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SANTA CRUZ

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA BAHIA Publicações oficiais para câmaras de prefeituras baianas, com baixo custo e segurança. 71 3343-2850/2865 www.ba.gov.br/egba

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br