DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Reparação de Danos ao Erário nº 019.15354.2025.0027119-08, instaurado pela Portaria nº 269 de 27 de fevereiro de 2025, publicada em 28 de fevereiro de 2025, tendo em vista a realização do cadastro do débito na Dívida Ativa Não Tributária, após a verificação de que não houve ressarcimento integral do prejuízo pelo devedor, apurado no montante atualizado de R$ 2.237,80 (dois mil duzentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

Secretária Estadual da Saúde

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1471 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0188569-75.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1472 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0188569-75.

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

SECRETARIA DA SAÚDE

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1477 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO REAL OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5110.2026.0192361-33.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1463 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0038488-15.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1474 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0125520-10.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1475 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE POÇÕES OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0125520-10.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1464 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0038480-50.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1459 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ OBJETO : BENS PERMANENTES PROCESSO Nº 019.5120.2026.0182652-68.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1488 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CANAVIEIRAS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT1E98 TOMBO 784421 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194381-37.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1505 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PINTADAS OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT2E13 TOMBO 784440 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194506-92.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1512 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TANHAÇU OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT4D62 TOMBO 784419 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194547-61.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1504 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT6I92 TOMBO 784432 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194503-40.

TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 1495 / 2026 CEDENTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / CESSIONÁRIO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IGAPORÃ OBJETO : VEÍCULO PLACA UKT8D69 TOMBO 784420 PROCESSO Nº 019.5113.2026.0194451-84.

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, resolve reconhecer a desaverbação de tempo de serviço, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB:

Finalidade:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Parecer da Procuradoria Geral do Estado, resolve desaverbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Diretor do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve readaptar por prazo determinado, nos termos do(a) art. 43 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Servidor Cargo Data Início Data Fim 19442755 JOSETE CAMURUGY BRANDAO Técnico em enfermagem 18.03.2026 13.09.2026

ALLAN DE SOUZA VARGAS

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

JANAINA PERALTA DE SOUZA

SECRETARIA DA SAÚDE

O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e

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