DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496
tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
Matrícula Nome Cargo Empregador Data Início Data Fim Total de Dias 19524584 MARIA DAS GRACAS Farmacêutico REAL SOCIEDADE 01.11.1996 01.02.2001 1554 SILVA SANTOS ESPANHOLA DE BE
Finalidade:
Portaria Nº 01130013 de 08 de Outubro de 2026O(A) Chefe de Gabinete do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 17, III, da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, resolve conceder Grat de Preceptoria ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) SESAB.
| Matrícula | Nome | Data Início | % |
|---|---|---|---|
| 19536830 | ELISANGELA TELES DE ANDRADE MARTINS | 01.10.2026 | 30,00 |
SECRETARIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01131073 de 08 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130531 de 08 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19474634 | EZEQUIEL GOMES DA SILVA |
Auxiliar de enfermagem |
MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO |
04.08.1980 | 26.08.1985 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições, resolve tornar sem efeito, a partir da data de sua publicação, o ato de Nomeação Nº 01113498 de 15 de Agosto de 2026, publicado(a) no Diário Oficial do Estado, referente ao(à) servidor(a) SORAYA DA CONCEICAO OLIVEIRA , matrícula nº 00160925.
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131074 de 08 de Outubro de 2026Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADEO(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131050 de 08 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Símbolo | Unidade | Data Início |
|---|---|---|---|---|---|
| 92191832 | AMANDA KELY FERREIRA SANTOS MUNIZ |
Coordenador IV | DAI-5 | HGESF - DIRETORIA FINANCEIRA |
01.10.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01130872 de 08 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19524584 | MARIA DAS GRACAS SILVA SANTOS |
Farmacêutico | ASSOCIACAO DAS IRMAS FRANCISCA |
29.07.2002 | 28.02.2007 | 1676 |
O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no(a) art. 34 da Lei nº 11.373, de 05 de fevereiro de 2009, c/c art. 8º da Lei nº 8.361, de 23 de setembro de 2002, e Decreto nº 9.476,de 30 de junho de 2005, resolve alterar, a carga horária do (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE
JANAINA PERALTA DE SOUZA SECRETARIA DA SAÚDE Portaria Nº 01130523 de 08 de Outubro de 2026O(A) Superintendente do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SESAB, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19472960 | ANA VITORIA MARQUES COSTA |
Assistente Social |
PNEUSERVICE SAO LUIS LTDA |
02.01.1986 | 31.01.1992 | 2221 |
Finalidade:
APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE JANAINA PERALTA DE SOUZASECRETARIA DA SAÚDE
Portaria de RETIFICAÇÃO Nº 01130850 de 08 de Outubro de 2026Tendo em vista a ocorrência de erro material na(s) data(s) e prazo(s) constantes na Portaria 51668139 de 26 de Maio de 2026.
- Onde se lê:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Tota | l de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 19635141 - Leia-se: |
MARIA DA PENHA MORAIS | Técnicopatologia clínica | 16.04.2026 | 14.06.2026 | 60 | |
| Matrícula | Nome | Cargo | Data Início | Data Fim | Total de Dias | |
| 19635141 | MARIA DA PENHA MORAIS | Técnicopatologia clínica | 02.05.2026 | 14.06.20 | 26 | 44 |
| Número do Processo SEI | Matrícula | Servidor | Cargo | Carga Horária Atual |
Nova Carga Horária |
Data Início |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 019.0203.2026.0183801- 91 |
19478135 | CLAUDIA MATOS PEREIRA |
Auxiliar de enfermagem |
40,00 | 30,00 | 01.11.2026 |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131101 de 08 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
| Matrícula | Nome | Cargo Símb |
olo Unidade |
Data Início |
|---|---|---|---|---|
| 92098577 ROBERTA SECRETA <#E.G.B# |
ELIZABETE SANTOS DOS ANJOS SILVA DE CARVA RIA DA SAÚDE 1242760#39#134614 |
Coordenador IV DAI- LHO SANTANA 3/> |
5 CREASI - SECRETA DIRETORIA |
RIA 22.09.2026 |
| <#E.G.B# Portaria N O(A) SEC suas atribu setembro Matrícula |
1242762#39#134614 º 01131100 de 08 d RETÁRIO(A) DE ES ições,resolveexon de 1994, o(s) servido Nome |
5> e Outubro de 2026 TADO do(a) SECRETA erar, com base no(a) art. r(es) abaixo relacionado Cargo Símbolo |
RIA DA SAÚDE-SE 44, I, e art. 47, da Lei n (s): Unidade Organizacional |
SAB, no uso das º 6.677, de 26 de Data Início |
| 92094624 | ISABELA DO CARMO OLIVEIRA |
Coordenador IV DAI-5 |
SUVISA - DIVEP - CODTV | Data da Publicação |
SECRETARIA DA SAÚDE
Portaria Nº 01131100 de 08 de Outubro de 2026O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA SAÚDE - SESAB , no uso das suas atribuições, resolve exonerar, com base no(a) art. 44, I, e art. 47, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):
ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANASECRETARIA DA SAÚDE
PORTARIA N.º 1.128 DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no processo SEI de n. ° 019.5335.2026.0146032-86,
CICERO DE ANDRADE ROCHA FILHO SECRETARIA DA SAÚDE
CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br