DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496
atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
atribuições, resolve designar EDUARDO LIMA DOS SANTOS , matrícula nº 92116820, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir DIAN GEISE MATOS RODRIGUES , matrícula nº 92135983, no cargo Coordenador III, do(a) COORD DE OPERAÇÕES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20479755 | MARILENE SANTANA DE MATOS |
Escrivão depolícia |
BOMPREÇO BAHIA SUPERMERCADOS |
01.06.1998 | 02.05.2006 | 2893 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130590 de 08 de Outubro de 2026 Finalidade:AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENT. DISPONIBILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar FABIO COSTA FEITOSA , matrícula nº 92118603, para, em razão de Férias no período de 13 de Outubro de 2026 a 22 de Outubro de 2026, substituir DANIELLE LIMA MATIAS DOS SANTOS , matrícula nº 12602754, no cargo Delegado Titular I, do(a) 2ª DT DE FEIRA DE SANTANA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA Portaria Nº 01129146 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.
| Matrícula | Nome | Cargo | Empregador | Data Início | Data Fim | Total de Dias |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20479755 | MARILENE SANTANA DE MATOS |
Escrivão depolícia |
CLENILDA XAVIER ANDRADE |
01.10.1996 | 01.04.1997 | 183 |
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130586 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar NILSON DA SILVA ROSA , matrícula nº 12604827, para, em razão de Férias no período de 03 de Outubro de 2026 a 12 de Outubro de 2026, substituir LEONARDO LEAO DE ANDRADE BATINGA , matrícula nº 92116492, no cargo Coordenador IV, do(a) 2ª DT DE FEIRA DE SANTANA.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Finalidade:
AVERBAÇÃO TEMPO PRIVADO P/FINS APOSENTADORIA DISPONIBILIDADE
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01130601 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.
Portaria Nº 01130608 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar AJURIMAR CONCEICAO CARVALHO DE OLIVEIRA , matrícula nº 20441240, para, em razão de Férias no período de 07 de Outubro de 2026 a 16 de Outubro de 2026, substituir JOELSON DOS SANTOS REIS , matrícula nº 20305998, no cargo Delegado Titular I, do(a) 23ª DT DE LAURO FREITAS.
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANAPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01129219 de 08 de Outubro de 2026| Matrícula | Nome | Cargo | Data início |
|---|---|---|---|
| 20303131 | CARLA CRISTINA BISPO TUPINAMBA | Escrivão depolícia | 14.09.2026 |
O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 116 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
Portaria Nº 01129186 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20303731 | FRANCISCO JOSE GRANGEIRO XAVIER |
Investigador depolícia |
MUNICIPIO DE SOBRADINHO |
Executivo/ Municipal |
07.04.1997 | 31.12.1997 |
Finalidade: AVERBAÇÃO TEMPO MUNICIPAL,P/FINS DE APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.19209.2025.0061029-12
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Portaria Nº 01130575 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL:
| Processo | Matrícula | Nome | Cargo | Quinquênio | Dias |
|---|---|---|---|---|---|
| 0505160482758 | 20146048 | LUCIO BONFIM | Auxiliar administrativo | 23.09.1991 a 22.09.1996 | 180 |
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 20515200 | VITAL BRASIL DE GOES SANTIAGO |
Escrivão depolícia |
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA BAHI |
Executivo/ Estado |
11.11.1980 | 01.01.1983 |
Finalidade: AVERBAÇÃO T.ESTADUAL BAHIA, P/FINS ATS,APOSENT.DISPONIB.012.5870.2 026.0065330-97
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Portaria Nº 01129262 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
| Matrícula | Nome | Cargo | Órgão | Poder/Esfera | Data Início | Data Fim |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 12616176 | GIANCARLO GIOVANE SOARES |
Delegado depolícia |
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL-MPF |
Executivo/ Federal |
13.12.2006 | 24.09.2015 |
| Finalidade AVERBA 012.5972. |
: ÇÃO T.PÚB 2026.0066058-88 |
LICO | FEDERAL,P/FINS | APOSEN | T.DISPON | IBILIDADE |
Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
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Portaria Nº 01129249 de 08 de Outubro de 2026O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:
Portaria Nº 01127721 de 08 de Outubro de 2026 O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas
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