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Diário Oficial do Estado da Bahia · 09/10/2026 · pág. 42

DOEBA 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 9 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.496

Matrícula Nome Cargo Órgão Poder/Esfera Data Início Data Fim
12616176 GIANCARLO
GIOVANE SOARES
Delegado de
polícia
EXÉRCITO
BRASILEIRO
Executivo/
Federal
18.03.1996 17.03.2004

Finalidade: AVERBAÇÃO T.PÚBLICO FEDERAL,P/FINS APOSENT.DISPONIBILIDADE 012.5972.2026.0066058-88

Portaria Nº 01121164 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar FLAVIO GOMES DE ASSIS JUNIOR , matrícula nº 92116179, para, em razão de Férias no período de 05 de Outubro de 2026 a 14 de Outubro de 2026, substituir SERGIO ROBERTO LIMA DA SILVA JUNIOR , matrícula nº 92127438, no cargo Delegado Titular I, do(a) 21ª DT DE SAO FCO CONDE.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130893 de 08 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130623 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20526006 JOSE CARLOS DOS SANTOS MENDES Investigador depolícia 02.05.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130664 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20373216 JOSE MARCELO BEZERRA DE SANTANA Delegado depolícia 10.06.2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar VALDIR FERREIRA DE MACEDO FILHO , matrícula nº 20348615, para, em razão de Licença Premio no período de 24 de Novembro de 2026 a 23 de Dezembro de 2026, substituir MARCELO MACEDO GALVAO , matrícula nº 20411293, no cargo Coordenador III, do(a) DEL PROT AMBIENTAL ILHEUS.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130996 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20303704 EUVALDO RODRIGUES CARDOSO Investigador depolícia 07.05.2026
ANDRE AU
POLÍCIA CI
GUSTO DE MENDONCA VIANA
VIL DO ESTADO DA BAHIA
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01130746 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20352296 FRANK SILVA SANTOS Investigador depolícia 20.01.2025
Portaria Nº 01130979 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 118, VII, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994 resolve conceder Licença para Realização de Curso ao(s) servidor(es) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal deste órgão, abaixo relacionado(s):

Matrícula Nome Cargo Data Início Data Fim Total de dias
92127469 DENISON SOUZA BARBOSA Investigador depolícia 05.01.2026 30.01.2029 1122
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01131010 de 08 de Outubro de 2026 Portaria Nº 01130685 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20345465 JORGE BISPO DE CRISTO Investigador depolícia 26.03.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01119187 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar MATHEUS NOGUEIRA CORREIA , matrícula nº 92188784, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir GUILHERME SANTOS DOS ANJOS , matrícula nº 92148484, no cargo Assessor De Comunicacao Social II, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01119185 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve designar EVERTON PAULO BRITO RAMOS , matrícula nº 92173194, para, em razão de Férias no período de 08 de Setembro de 2026 a 22 de Setembro de 2026, substituir FILIPE DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO , matrícula nº 92148115, no cargo Coordenador III, do(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO.

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20373040 PAULA SAMPAIO DE ARAUJO ARAUJO Delegado depolícia 08.10.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01131006 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

Matrícula Nome Cargo Data início
20436257 SCHEBINA RAMATIS LIMA DE MARINHO DORIA LACERDA Investigador depolícia 11.07.2026
ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

Portaria Nº 01131030 de 08 de Outubro de 2026

O(A) Delegado Geral do(a) POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA - P.CIVIL , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art.3° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) P.CIVIL.

ANDRE AUGUSTO DE MENDONCA VIANA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

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